No material, Celina Leão alerta para o risco de transformar o colegiado em “ringue ideológico”, defendendo união acima de divisões políticas em prol das mulheres brasileiras.

Preocupação com polarização

Celina Leão, que já liderou a bancada feminina e registra a maior produção legislativa de sua história graças a alianças multipartidárias, questiona a retórica de Hilton. “Quando alguém assume um espaço institucional como esse, ela não assume para enfrentar inimigos, como ela escreveu. Ela assume para representar todas as mulheres, inclusive aquelas que pensam diferente”, afirma a vice-governadora no vídeo de pouco mais de um minuto.

Ela destaca lições de sua gestão: “Não existe esquerda, direita ou centro. Existe união, unidade“.

A crítica ganha peso com referências diretas a postagens de Hilton, que chamou opositores de “esgoto“. “Discordar não transforma ninguém em esgoto, como a própria deputada escreveu. A essência da democracia é o respeito”, rebate Leão, enfatizando que a comissão pertence “às mães, as trabalhadoras, as que enfrentam violência e morrem todos os dias“.

Eleição recente e contexto

Erika Hilton foi eleita em 11 de março por votação secreta (10 a 9), marcando a primeira presidência de mulher-trans no colegiado criado em 1979. A escolha gerou polêmica, com opositores como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Ratinho Júnior questionando representatividade em pautas femininas tradicionais. Cel8na Leão, sem entrar no mérito da eleição, foca no discurso inicial de Hilton, do PSOL, partido conhecido por pautas progressistas.

Chamado por soluções concretas

A vice-governadora brasiliense encerra conclamando foco em resultados. “Falar menos de adversário e muito mais de soluções. A liderança na luta pelos direitos das mulheres se mede pela capacidade de unir, proteger e respeitar quem mais precisa”, conclui.

O vídeo, postado em perfil pessoal, reforça o racha entre visões conciliadoras e combativas, em meio a debates sobre violência de gênero e feminicídio no país.

Você pode assistir ao vídeo clicando aqui.

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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “colocou os ministros do Supremo Tribunal Federal no quadradinho deles“, disse um outro senador da República ao comentar a reação contra falas ameaçadoras de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso na tarde desta quinta-feira (23).

Pacheco disse que o Supremo não é local para fazer política.  “Não admito que se queira politizar e criar um problema institucional em torno de um tema que foi debatido com maior clareza possível, que não constitui nenhum tipo de enfrentamento, nenhum tipo de retaliação, e nós jamais nos permitiríamos a fazer isso. É algo puramente técnico de aprimoramento da Justiça”, afirmou Pacheco em coletiva.

O senador reconheceu a importância da Suprema Corte, com ressalvas. “Mas isso não significa que as instituições sejam imutáveis, intocáveis em razão das suas contribuições. Não me permito debater e politizar nada dessas declarações de ministros do STF, porque considero que o Supremo não é palco ou arena política, é uma casa que deve ser respeitada pelo povo brasileiro”, continuou.

O presidente do Congresso disse ter recebido agressões gratuitas de ministros da Corte após cumprir o papel constitucional de “aprimorar a Justiça do país. “Jamais vou me permitir instalar qualquer tipo de crise institucional, mas devo aqui afirmar e refirmar o nosso compromisso, do Congresso Nacional, com política de qualidade, com respeito à Constituição Federal, com a sociedade, e na compreensão de que as instituições estão suscetíveis a aprimoramentos pra melhorar a sua atividade”, finalizou.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota nesta sexta-feira (10) rebatendo afirmações do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. A corte alertou que “preza pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional” e que “todas as contribuições sempre são bem-vindas”.

No documento, a Corte Eleitoral diz ter recebido o ofício do ministro às 17h37 desta sexta.

O TSE também disse que vai analisar os pedidos feitos pelos militares, reafirma a segurança das urnas eletrônicas e diz estar trabalhando “de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras”.

No documento, o TSE diz que tem feito reuniões periódicas da Comissão de Transparência Eleitoral —da qual as Forças Armadas fazem parte— e que uma nova reunião está convocada desde o mês passado para o próximo dia 20.

Leia a nota do TSE, na íntegra:

A Secretaria de Comunicação e Multimídia informa que o TSE recebeu nesta sexta-feira (10), às 17h37, um ofício do Ministério da Defesa com considerações sobre o sistema eletrônico de votação. Esclarecemos que o TSE analisará todo o conteúdo remetido, realçando desde logo que todas as contribuições sempre são bem-vindas e que preza pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional.

O TSE adianta que o modelo UE 2020 conta com módulo criptográfico com certificação do ICP-Brasil, o que significa que a urna possui características de segurança superiores ao estabelecido pelo Manual de Condutas Técnicas definido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o qual define os requisitos mínimos para um dispositivo criptográfico.

Para tal certificação, conforme regras definidas pelo ITI, a nova urna foi submetida um laboratório credenciado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, depois, certificada pela entidade NCC Certificações. Em tal avaliação foram verificados os circuitos, códigos-fonte e demais características do dispositivo de segurança da urna. Tudo isso demonstra que o novo modelo é ainda mais seguro do que os anteriores.

Cabe reforçar que o software desenvolvido pela Justiça Eleitoral é o mesmo, sendo utilizado em todas as urnas utilizadas na eleição, cujos modelos anteriores foram submetidos a testes públicos de segurança sem nenhum tipo de comprometimento ou ataque bem-sucedido ao sistema.

Além disso, relembre-se que, a qualquer tempo, é permitido aos partidos políticos fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados, conforme previsto pela Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. Para este ano, os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação estão previstos na Resolução TSE nº 23.673/2021.

O TSE tem levado a efeito reuniões periódicas da Comissão de Transparência Eleitoral, estando convocada desde o mês passado nova reunião para 20 de junho corrente.

O TSE, conforme tem reafirmado o presidente Edson Fachin, tem trabalhado de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras, em que o desejo da população, expresso por meio do voto, seja respeitado e cumprido dentro do Estado Democrático de Direito. A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as eleições de 2022 com paz e segurança.

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