Um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que 742.389 beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram a exclusão de descontos associativos no primeiro semestre de 2024.

As reclamações foram feitas em canais de atendimento do INSS.

Em 709 mil desses casos – 95,6% do total –, os aposentados informaram que não haviam autorizado previamente o desconto feito pelas associações direto da folha.

O número representa um salto expressivo em relação ao mesmo período de 2023, quando 130.658 pessoas haviam feito o pedido. Os descontos eram lançados sem autorização dos aposentados.

“O quantitativo de requerimentos de exclusão de descontos de mensalidades associativas efetuados […] sinalizam que não é possível assumir como parâmetro balizador das decisões e ações sob a responsabilidade do INSS a boa-fé, em especial considerando os reflexos diretos no valor do benefício pago aos segurados do INSS em virtude da realização desses descontos”, afirmou a CGU.

Descontos como esses, inseridos sem autorização na aposentadoria dos brasileiros, foram o motivo de uma operação da Polícia Federal na semana passada que investiga possível fraude nos cadastros.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido na quarta-feira (23)., só depois da bomba explodir com ação da Polícia Federal e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, havia sido avisado dez meses antes de o governo começar a encaminhar providências para barrar as fraudes, sem nenhum sucesso ou empenho.

A maioria dos beneficiários do INSS roubados são idosos. Apesar de 35% dos entrevistados afirmarem saber que estavam sendo lesados, muitos não solicitaram o cancelamento por encontrarem dificuldades ou desconhecimento sobre como proceder no complicado site do INSS, quando se trata do segurado.

Diferente dos aposentados, os fraudadores conseguiam facilmente resolver suas demandas.

Golpe insistente

“Outra dificuldade identificada diz respeito à ocorrência de inserção de novo desconto após o pedido de cancelamento de outro anteriormente existente, fazendo com que o aposentado ou pensionista tenha de ficar repetidamente verificando seu extrato e requerendo o cancelamento do desconto associativo até compreender que existem outras etapas necessárias para realizar o bloqueio de novos descontos”, explicou a CHU, em relatório produzido em setembro do ano passado.

As reclamações foram feitas contra as 11 associações suspensas pela Justiça após a operação da PF. Outras 12 entidades receberam, pelo menos, mil reclamações no período.

Ao todo, essas associações registraram 6,54 milhões de beneficiários com algum percentual de desconto em folha. Ainda não se sabe quantos desses foram vítimas de fraude.

Em julho de 2024, a CGU enviou para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), à época presidido por Alessandro Stefanutto, esses dados e outros documentos de uma auditoria feita pelo órgão.

A controladoria pediu para a suspensão do repasse de mensalidades de oito associações. Nenhuma providência foi tomada.

Baseada nos fatos, a oposição acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de omissão diante das denúncias e de permitir que o esquema atingisse cifras bilionárias.

Já os aliados do governo destacam que 10 das 11 entidades investigadas pela PF foram autorizadas pelo INSS, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a realizar os descontos diretamente na folha de pagamento entre 2019 e 2022, mas omitem que os golpes quadruplicaram na gestão Lula.

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