O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil na tarde desta sexta-feira (21).

Moraes alega que a rede social que o processounos Estados Unidos cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros” e que instituiu um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.

“Determino a suspensão imeditada, completa e integral, do funcionamento do “Rumble INC.” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, diz trecho da decisão.

Na quinta-feira (20), Moraes havia determinado que a plataforma Rumble Inc. informasse, no prazo de 48 horas, quem é seu representante legal no Brasil, com poderes amplos para nomeação de advogados e cumprimento de decisões judiciais.

A plataforma de vídeos Rumble apresentou à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.

Alexandre de Moraes é acusado nos EUA, de censura e as empresas pedem que ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários do Rumble não tenham efeito legal no país norte-americano.

O post Moraes bloqueia rede social Rumble no Brasil apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou a volta ao ar da rede social X no Brasil.

Alexandre de Moraes disse que o X ainda tem que cumprir determinações judiciais, impostas por ele, para poder voltar a operar no Brasil.

O X afirmou no processo que atendeu as exigências e que pagou, de forma compulsória, uma multa de R$ 18 milhões e designou uma representante legal da empresa no país. A rede do bilionário Elon Musk disse que também bloqueou contas que o STF solicitou.

Mas, segundo Alexandre de Moraes, a rede social ainda deve comprovar o pagamento da multa; Informar, com a anuência da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda, se os valores bloqueados judicialmente serão utilizados para o pagamento final da multa aplicada; desistir dos recursos que haviam sido interpostos; Efetuar o pagamento imediato de uma multa no valor de R$ 10 milhões, decorrente do descumprimento de uma ordem judicial datada de 18 de setembro de 2024, com atraso nos dias 19 e 23 de setembro.; representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa, ainda tem que pagar uma multa adicional de R$ 300 mil.

O ministro bloqueou valores da empresa Starlink, também de propriedade de Elon Musk, para que os pagamentos fossem efetuados.

Essas exigências precisam ser atendidas para que a plataforma possa voltar a operar plenamente no país.

“O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”, escreveu Moraes na decisão.

O post Moraes nega desbloqueio do X por falta de cumprir exigências judiciais apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Segundo o Jornal Correio Braziliense, o dono do X, antigo Twitter, descumpriu determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Musk teria retornado ao ar, as contas do jornalista e blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na rede social.

Segindo o jornal, Alan dos Santos teve suas contas desbloqueadas após Elon Musk desafiar o ministro Alexandre de Moraes.

De volta ao X, segundo o Correio Braziliense, o influenciador teria feito uma transmissão ao vivo (live), no perfil Terça Livre, ainda na noite de domingo (7).

Allan está exilado por ser considerado pelo STF, foragido da Justiça brasileira desde outubro de 2021.

O jornalista de direita mora nos EUA, de onde teria feito a transmissão ao vivo. A transmissão pela rede social de Elon Musk teria acontecido entre 22h e 23h.

O bilionário havia ameaçado descumprir decisões da Corte e atacou Moraes. Musk questionou suposta “censura” no Brasil, acrescentando que o ministro traiu a Constituição e disse que ele deveria renunciar.

Em setembro de 2021, Moraes mandou o X bloquear o “Terça Livre”, bem como o perfil pessoal de Allan. Ambos só podiam ser acessados por quem estava fora do país.

O jornalista é investigado em dois inquéritos que tramitam no STF. Um trata da divulgação de notícias falsas e outro sobre suposto apoio em atos contra às sedes dos Três Poderes.

Em busca pelos perfis de Alan dos Santos no X no Brasil, os perfis aparecem suspensos na manhã de hoje, segunda-feira (8).

O post Musk desobece Moraes e libera contas de Allan dos Santos que, segundo jornal, volta ao X com live apareceu primeiro em BSB REVISTA.