O Supremo Tribunal Federal analisa há 7 longos anos mais um caso que pode dar em nada.

Claro, o investigado é importante figura no Brasil, onde só os pobres ficam presos por roubar algo alheio.

Aqui, no Brasil, roubar dinheiro publico parece, supostamente, ser um bom negócio e pode ser premiado com altos cargos.

Aliás, falar isso contra ladrão denunciado por seus comparsas que, inclusive devolveram parte do dinheiro roubado pode até dar processo contra quem fala, mas contra quem rouba não.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao ministro Flávio Dino, uma manifestação contrária a um pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para que fosse arquivado um inquérito aberto há sete anos contra ele no STF.

Renan é investigado desde maio de 2017, por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo supostos aportes do Postalis, fundo de pensão dos Correios, em empresas ligadas ao lobista Milton Lyra.

A apuração foi aberta a partir da delação de Nelson José de Mello, ex-diretor de relações institucionais da Hypermarcas.

O senador alegou em agosto deste ano, que o processo tramita há sete anos e já teve o prazo de conclusão prorrogado 14 vezes, “sem qualquer indício mínimo capaz de comprovar a participação deles em ilícitos penais.

Passos de tartaruga

Até chegar ao gabinete de Flávio Dino, em fevereiro, o inquérito já havia passado pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e pela ex-ministra Rosa Weber.

A PGR disse ao ministro que a investigação é “complexa” e “segue seu curso regular”. “Até que seja definitivamente concluída, não há como descartar ou verificar, com exatidão, a participação do parlamentar nos fatos investigados”, disse Gonet.

Para Gonet, os sete anos de tramitação não são motivo suficiente para basear um arquivamento “prematuro” das investigações. “As diligências pendentes de cumprimento e que respaldaram a prorrogação das investigações são necessárias para possibilitar um juízo adicional e mais abrangente sobre os fatos investigados”,

Paulo Gonet pediu que o material do inquérito seja enviado à Polícia Federal para que as investigações continuem.

Acha paciência.

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Vendo seu arqui-inimigo em crescente aliança com seu apoiado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi ao Twitter neste sábado (15) afirmar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “insiste em recriar” o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão de censura criado na era Vargas.

Lira vem ganhando cada vez mais espaço no governo Lula e acionou na Justiça o canal ICL Notícias, a revista Piauí e o site Congresso em Foco, que veicularam entrevistas com Julyenne Lins, sua ex-mulher. Ela acusa Arthur Lira de violência doméstica e ameaças e alienação patrimonial e parental.

O deputado pediu na justiça que as reportagens fossem retiradas do ar e os veículos proibidos de citar seu nome novamente.

“Censor-geral da República, Arthur Lira, insiste em recriar o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda -, instrumento ditatorial de censura no Estado Novo, que até empastelou jornais para esconder verdades. Depois da mentira como norma, agora a censura”, escreveu Renan.

Inimigos políticos em Alagoas, Arthur Lira e Renan Calheiros, volta e meia se engalfinham virtualmente.

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Suposto pagamento de vantagens indevidas a senadores e ex-parlamentares do MDB em contratos da Transpetro foi denunciado por ex-presidente da empresa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou uma investigação envolvendo os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho.

A investigação é um desdobramento da operação Jato sobre suposto pagamento de vantagens indevidas a senadores e ex-parlamentares do MDB em contratos da Transpetro.

As acusações foram feitas em delação por Sérgio Machado, ex-presidente da empresa. Segundo a denúncia feita em 2017 pela própria PGR, o grupo recebeu R$ 864,5 milhões em propina paga por fornecedores da Petrobras e da subsidiária.

Para Fachin, as provas produzidas na apuração não confirmam os relatos de delatores.

“No caso, de acordo com o órgão acusatório, o acervo indiciário não corrobora os supostos fatos delituosos atribuídos aos investigados em declarações prestadas em acordo de colaboração premiada, depoimentos que não detêm a natureza jurídica de prova, mas, como consabido, mero instrumento para sua obtenção”, afirmou o ministro em sua decisão.

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Apesar de delatores, dinheiro e outros indícios, delegada diz que destinatário no MDB não seria o senador e não aponta quem ficou com o fruto do assalto aos cofres públicos

A Polícia Federal (PF) inocentou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de ter recebido propinas em um suposto esquema em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

O inquérito apurou irregularidades no Estaleiro Rio Tietê com suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) , de 2008 a 2010, Renan teria solicitado propina ao então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, na forma de doações eleitorais a aliados políticos. A propina, que teria totalizado R$ 150 mil, foi paga por meio de doação da empresa NM Serviços para o Diretório Estadual do MDB em Alagoas, em setembro de 2010, segundo a procuradoria.

Um relatório sobre o caso foi enviado nesta 4ª feira (22) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação na Corte.

Segundo afirmou a delegada Lorena Lima Nascimento, “Após analisadas as provas materiais e ouvidos os supostos envolvidos, não se observou a existência de elementos que pudessem corroborar a hipótese criminal objeto da presente investigação”, escreveu a delegada. “Os colaboradores ouvidos apresentaram versões, em parte, concordantes com os fatos, mas não foram aptas a trazerem aos autos ou a produzirem a partir delas, elementos de prova capazes de corroborá-las”, disse a delegada.

“Em que pese a existência de versões convergentes dos colaboradores de que os pagamentos espúrios solicitados por SERGIO MACHADO tinham como destinatários, dentre outros políticos, o Senador Renan Calheiros, não se chegou a um liame direto de sua participação na cadeia de pagamentos espúrios”, afirmou a delegada, no relatório.

A delegada também citou haver vedação para condenação proferida “com base exclusivamente nos elementos constantes da colaboração” premiada.

“Ouvidos nos autos outros colaboradores -José Sergio de Oliveira Machado, Paulo Roberto Costa, Suiz Fernando Nave Maramaldo e Felipe Rocha Parente, nenhum deles trouxe para as investigações elementos de prova que ultrapassassem as suas respectivas versões, com vistas a corroborar o suposto esquema de corrupção que teria como destinatário o parlamentar José Renan Vasconcelos Calheiros”.

“O rastreamento do caminho do dinheiro em espécie pereceu no tempo, tanto em razão do longo lapso temporal, como em razão de não se vislumbrar um liame direto de que os valores entregues supostamente por Wilson Quintella Filho, ou por terceiros designados sob as orientações de Sergio Machado, tinham como destinatário final o parlamentar investigado”, declarou.

“Outrossim, os documentos produzidos nos autos também não foram aptos a demonstrar uma ligação direta entre os pagamentos de propina destinados ao então Presidente da Transpetro e sua destinação final, ainda que parcialmente, ao parlamentar investigado José Renan Vasconcelos Calheiros”.

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Senador do MDB quer vingar não apenas o cantor, mas outros que foram hostilizados publicamente por bolsonaristas

Renan Calheiros (MDB-AL) disse que vai se esforçar para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e cinco projetos de lei para tipificar a intolerância e crimes contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o senador,  o estopim foi o ataque de bolsonaristas ao cantor Gilberto Gil, no Catar, neste domingo (27).

O senador, que vai compor a futura base de Lula no Legislativo, disse que outros casos motivaram suas propostas. Entre elas, estariam ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal, ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-SP) no Egito e ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

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