O governador Ibaneis Rocha recebeu, nesta terça-feira (5), o título de sócio benemérito do Clube de Golfe de Brasília. A concessão ocorreu durante um jantar no Lago Sul, com a presença de diretores do clube, sócios e amigos. 

Ao falar do título, Ibaneis Rocha lembrou da importante regularização dos clubes e entidades sociais no DF, que contam com a opção da moeda social para regularizarem seus espaços em troca de serviços gratuitos ofertados à comunidade mais carente. 

“Temos feito um trabalho de regularização dos clubes do Distrito Federal, que eram quase todos irregulares, e não era diferente com o Clube de Golfe. E o prazer de fazer esse trabalho é muito grande, porque a gente está não só entregando aos sócios dos clubes [as escrituras], mas também à população por conta da moeda social, com as crianças. Então, estamos dando oportunidade para as pessoas mais carentes terem acesso a coisas que elas muitos nunca imaginaram”, destacou Ibaneis Rocha, que agradeceu o título recebido. “Vou guardar com carinho e frequentar o clube com a minha família”, acrescentou.

Além do anfitrião Luiz Gustavo Leão Ribeiro, sócio do clube, participaram do encontro o presidente em exercício do Clube de Golfe, João Batista Rodrigues Júnior; o diretor de regularização da Terracap, Leonardo Mundim; e o também sócio do clube, Allan Nunes Guerra. 

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) anunciou sua pré-candidatura ao Senado e indicou a vice-governadora Celina Leão (PP) como sua candidata ao Governo de Brasília para as eleições em 2026.

Em um grande ato de filiações do MDB realizado neste sábado (5) em Ceilândia, Ibaneis Rocha falou sobre o espírito da convenção de 2018, quando era ainda um desconhecido na política local, e iniciou sua trajetória vitoriosa wue lhe rendeu dois mandatos como governador de Brasília.

“Hoje me lembra o dia da nossa convenção em 2018 lá na LBV, onde nós recebemos ali os emedebistas trazidos à época pelo nosso presidente Tadeu Filippelli, que me deu a graça de me filiar a esse partido que só me dá orgulho”, declarou o governador, destacando a transformação promovida em sua gestão.

O MDB escolheu o primeiro grande ato de filiação na maior cidade populacional do Distrito Federal. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, Ceilândia tinha 287.023 habitantes. Com este número, Ceilândia é a região administrativa (RA) mais populosa do Distrito Federal. 

Comparação com outras RAs do DF: Samambaia: 218.840 habitantes, Plano Piloto: 198.697 habitantes, Taguatinga: 193.367 habitantes, Planaltina: 179.960 habitantes, Gama: 139.467 habitantes. 

“Nosso trabalho não começou agora e não termina aqui”, disse a vice-governadora, que foi aplaudida por apoiadores, em um discurso que reforçou sua determinação e compromisso com a população.

A iniciativa de lançar Celina como pré-candidata partiu de Ibaneis, que, ao lado dela, anunciou a intenção de concorrer a uma das vagas ao Senado em 2026, impulsionado pelo “Movimento de Base nas Cidades”.

Ibaneis enfatizou o trabalho realizado em todo o DF e a importância de fortalecer o MDB para as próximas eleições.

“Saímos daquela época da posição de ser um desconhecido da política no Distrito Federal, mas com a convicção que nós venceríamos a eleição e que nós mudaríamos a história do DF. E nós conseguimos fazer essa transformação na capital da República, trabalhando em todos os cantos das cidades”, afirmou.

Ele celebrou as novas filiações e prometeu uma campanha histórica para 2026, com o objetivo de eleger bancadas robustas na Câmara Legislativa, na Câmara Federal e no Senado, garantindo sustentação ao futuro governo de Celina Leão.

O governador também destacou a união da centro-direita na capital, que, segundo ele, será essencial para a continuidade do projeto político.

O evento em Ceilândia foi marcado por um tom de otimismo e mobilização.

Ele ainda fez questão de exaltar o legado do ex-governador Joaquim Roriz e o compromisso de levar desenvolvimento a áreas urbanas e rurais do DF.

“Que Deus abençoe o MDB que honra a história do ex-governador Roriz. Vamos continuar essa festa por todas as cidades, levando a nossa palavra de apoio à população”, concluiu, sinalizando uma intensa agenda de campanha rumo a 2026.

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A Justiça do Distrito Federal extinguiu uma ação civil pública movida pela Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos que pedia a condenação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres; e de outras pessoas ao ressarcimento de danos materiais e morais decorrentes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão da 18ª Vara Cível de Brasília, foi da juíza Tatiana Dias da Silva Medina que encerrou o processo sem apreciação dos pedidos porque a parte autora não apresentou os requisitos mínimos necessários à ação.

A sentença foi publicada na última quinta-feira (4).

“O indeferimento da petição inicial é medida imperativa diante da inércia do autor [a Frente Ampla Democrática], uma vez que não a retificou [a petição] no prazo legal, em manifesto descumprimento à decisão [anterior]”, escreveu a magistrada na sentença.

Os advogados da Frente Ampla já começaram a ação com equívoco de foro. Inicialmente a ação foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Kassio Nunes Marques encaminhou o processo para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em fevereiro de 2024, porque não existe foro de prerrogativa de função em demandas de natureza cível.

Isso significa que não cabe ao STF analisar esse tipo de processo.

Além de Ibaneis e Anderson, a Frente Ampla havia processado os deputados federais Clarissa Tércio (PP-PE), Silvia Waiãpi (PL-AL) e André Fernandes (PL-CE), assim como o ex-secretário executivo de Segurança Pública do Distrito Federal Fernando de Sousa Oliveira, o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Fábio Augusto Vieira.

Os advogados da Frente Ampla também pediram condenação de investigados em inquéritos do STF por invadirem os prédios da Praça dos Três Poderes em atos antidemocráticos, mas sem sequer citar os nomes dos envolvidos.

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) lançou nesta terça-feira (5) o primeiro edital de licitação pública para Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis (CDRU-S) e de concorrência exclusiva para entidades religiosas ou de assistência social, no âmbito do Programa Igreja Legal.

A cerimônia de lançamento ocorreu na manhã desta terça-feira (5), no Palácio do Buriti. A escritura pública de CDRU-S tem prazo de vigência de 15 anos, prorrogável uma vez por igual período pela Diretoria Colegiada da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

O percentual mínimo das propostas deverá ser de 0,15% do valor de avaliação da terra nua dos terrenos ofertados. Além disso, as entidades concessionárias poderão, após dois anos de vigência do contrato, pedir que a forma de retribuição seja alterada para o sistema de moeda social.

“A CDRU passa a ser gratuita mediante a contrapartida de um plano de trabalho com serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis. É um sistema de ganha-ganha em que o Estado terá o apoio dessas entidades para atender a população necessitada”, defendeu o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim.

Nesta primeira edição, serão 33 imóveis disponibilizados para concessão, nas seguintes áreas: Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Lago Norte, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo 2, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. O processo de licitação ocorrerá em 7 de maio.

O novo decreto distrital regulamenta a lei complementar nº 806/2009 para regularização de ocupações históricas, que ocorrem desde antes de 22/12/2016, de igrejas, templos e entidades de assistência social sobre imóveis públicos.

Entre as novidades do decreto, destacam-se quatro. Veja abaixo.

• A integração ao processo de regularização da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ). A ideia é que a pasta possa realizar uma busca ativa de entidades religiosas ou assistenciais potencialmente aptas a requererem a regularização de ocupação histórica, assim como fornecer apoio às entidades na abertura e no curso do processo de regularização, incluindo o atendimento a exigências da legislação e o planejamento e elaboração do plano de trabalho para habilitação ao sistema de moeda social.

• O novo decreto prevê a possibilidade de aproveitamento comercial secundário na unidade imobiliária regularizada, diretamente ou mediante parcerias. Para tanto, deverá ser observado o enquadramento na norma de uso e ocupação do solo. O espaço de utilização da atividade comercial deve ser de, no máximo, 30% da área física do imóvel, devendo também ser compatível com a atividade-fim da entidade. Os ganhos financeiros obtidos deverão ser destinados inteiramente à atividade-fim da entidade religiosa ou de assistência social.

• Passa a existir a possibilidade de regularização de igrejas e templos que ocupam historicamente as chamadas áreas públicas de uso comum do povo. A regularização será mediante uma Permissão de Uso Não Qualificada de Área Pública (PNQ), instrumento celebrado com a administração regional, que vigerá até a criação de unidade imobiliária sobre a área pública historicamente ocupada.

• Passa a ser admitida a alteração da posição de adquirente, concessionária ou permissionária para outra entidade da mesma natureza em razão de transformação, incorporação, fusão ou cisão institucional em relação à entidade religiosa ou assistencial originalmente regularizada.

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Buscas e apreensões foram pedidas pela PGR em inquérito que apura responsabilidades na invasão aos Três poderes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpre na tarde desta sexta-feira (20), cinco mandados de busca e apreensão contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha(MDB), e contra o ex-secretário executivo da Segurança Pública do DF Fernando de Souza Oliveira.

Os dois são investigados no inquérito do Ministério Público Federal que apura a conduta de autoridades de Estado que se omitiram durante a invasão das sedes dos 3 Poderes, no dia 8 de janeiro.

O pedido de buscas contra Ibaneis e Fernando Oliveira partiu do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR e foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal também participa da operação.

O objetivo dos procuradores é recolher evidências que ajudem a esclarecer por que essas autoridades deixaram de tomar providências efetivas para evitar as ações de vandalismo. Os investigadores cumprem mandados no Palácio do Buriti, sede do governo em Brasília, no escritório de advocacia e na casa do governador e na Secretaria de Segurança Pública, além da residência do ex-secretário da pasta.

Ibaneis Rocha permanecerá afastado por 90 dias do comando do governo do DF após decisão do STF, inicialmente do ministro Alexandre de Moraes, que posteriormente foi mantida em colegiado, por 9 votos a 2.

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Deputada federal Celina Leão (PP) é a mais cotada para ser candidata a vice-governadora na chapa que pode contar com Damares Alves pelo Senado

Um almoço está marcado para esta quarta-feira (13). Os presidentes regionais do Progressistas, Republicanos, PSD, PL e MDB confirmaram presença.

A formação da chapa majoritária com Ibaneis como candidato à reeleição tem como cenário mais provável a presidente do PP no DF, como a candidata a vice-governadora e para o Senado, a ex-ministra Damares Alves do Republicanos como candidata ao Senado.

A configuração tomou corpo depois da avaliação do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, de que o ex-governador José Roberto Arruda, seria um bom candidato à deputado federal e que puxaria votos para o partido, diminuindo as chances de Arruda voltar ao governo.

Com a ex-ministra na chapa de Ibaneis, Bolsonaro terá garantido um palanque fixo na capital federal, mas esse ponteiro ainda não está fechado.

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