O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs nesta quarta-feira (22), pela primeira vez em seu segundo mandato, sanções contra a Rússia por causa da guerra contra a Ucrânia.

A sanção atinge as petrolíferas russas Lukoil e Rosneft, à medida que cresce a frustração de Trump com o presidente russo, Vladimir Putin, em relação ao conflito.

Também nesta quarta-feira, países da União Europeia (UE) aprovaram o 19º pacote de sanções contra Moscou por sua guerra contra a Ucrânia, incluindo a proibição de importações de gás natural liquefeito da Rússia.

As novas sanções de Trump vieram após o Reino Unido também ter sancionado, na semana passada, as petrolíferas Lukoil e Rosneft.

O Departamento do Tesouro dos EUA afirmou estar preparado para tomar ações adicionais e pediu que Moscou concorde imediatamente com um cessar-fogo na guerra contra a Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022.

“Diante da recusa do presidente Putin em encerrar essa guerra sem sentido, o Tesouro está sancionando as duas maiores empresas de petróleo da Rússia, que financiam a máquina de guerra do Kremlin”, disse o secretário do Tesouro, Scott Bessent, em comunicado. “Incentivamos nossos aliados a se unir a nós e a aderir a essas sanções.”

Os preços do petróleo saltaram mais de US$ 2 por barril após as medidas dos EUA, com os futuros do Brent ampliando os ganhos após o fechamento, chegando a cerca de US$ 64.

As sanções representam uma grande mudança de política para Trump, que até então não havia imposto sanções à Rússia por causa da guerra, preferindo depender de medidas comerciais. No início deste ano, Trump aplicou tarifas adicionais de 25% sobre produtos da Índia em retaliação pela compra de petróleo russo com desconto.

Os EUA não impuseram tarifas à China, outro grande comprador de petróleo russo. Um teto de preço de US$ 60 para o petróleo russo, imposto pelos países ocidentais após a invasão da Rússia, deslocou os clientes de petróleo russos nos últimos anos da Europa para a Ásia.

Trump disse a repórteres no Salão Oval nesta quarta-feira que havia cancelado uma cúpula planejada na Hungria com Putin porque não parecia o momento adequado.

Trump também afirmou esperar que as sanções às empresas petrolíferas russas não precisem permanecer por muito tempo. No ano passado, ele disse que prefere remover sanções rapidamente devido aos riscos que as medidas podem trazer à dominância do dólar nas transações globais. A Rússia frequentemente pediu pagamentos por petróleo em outras moedas.

‘Não pode ser uma única ação’
Analistas afirmaram que as medidas foram um passo importante e há muito esperado.

“Não pode ser apenas uma ação única”, disse Edward Fishman, ex-funcionário dos EUA e atualmente pesquisador sênior na Universidade de Columbia. Ele acrescentou que a questão agora é se os EUA ameaçam sanções contra qualquer pessoa que faça negócios com Rosneft e Lukoil.
Jeremy Paner, ex-investigador de sanções do Tesouro e agora sócio do escritório Hughes Hubbard & Reed, afirmou que a ausência de bancos e compradores de petróleo da Índia ou da China nas sanções de quarta-feira significa que “isso não chamará a atenção de Putin”.

Um alto funcionário ucraniano, entretanto, disse que a medida foi “uma ótima notícia” e que as duas empresas de energia russas estavam entre os alvos de sanções dos EUA já propostos por Kiev no passado.

O Tesouro também sancionou dezenas de subsidiárias da Rosneft e da Lukoil. As medidas bloqueiam os ativos nos EUA das entidades designadas e impedem que americanos façam negócios com elas.

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A embaixada dos Estados Unidos em Brasília publicou uma mensagem em uma rede social afirmando que o programa Mais Médicos foi um “golpe diplomático” e que o governo de Donald Trump continuará “responsabilizando os indivíduos ligados a esse esquema”.

“Não restam dúvidas: os EUA continuarão responsabilizando todos os indivíduos ligados a esse esquema coercitivo de exportação de mão de obra”, diz a publicação da embaixada norte-americana.

A declaração acontece um dia após os Estados Unidos terem anunciado sanções a brasileiros ligados ao programa do Ministério da Saúde.

Criado no então governo de Dilma Rousseff e retomado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Mais Médicos foi elaborado com o objetivo de levar profissionais a municípios do interior e às periferias das grandes cidades, principalmente em locais onde o governo federal constatou presença de médicos abaixo do ideal considerando o número de habitantes.

O texto publicado pela embaixada e atribuído Agência para as Relações com o Hemisfério Ocidental afirma que o “Mais Médicos do Brasil foi um golpe diplomático que explorou médicos cubanos, enriqueceu o regime cubano corrupto e foi acobertado por autoridades brasileiras e ex-funcionários da Opas”.

Uma das possibilidades abertas pelo programa foi a participação de médicos do exterior e, por meio de uma parceria com a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), médicos cubanos passaram a trabalhar no Brasil por meio do Mais Médicos.

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Após uma reunião com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo, nesta quinta-feira (14), em Washington, o governo de Donald Trump sinaliza para aplicar mais sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seu entorno.

Além da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, estão na mira os demais magistrados da Primeira Turma da Suprema Corte, responsáveis por julgar Jair Bolsonaro.

A Casa Branca estuda sancionar com a Lei Magnitsky, a mesma usada contra Moraes, os ministros que condenarem o ex-presidente por golpe de Estado. Integram o colegiado Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Eduardo Bolsonaro publicou em sua rede social um alerta: “Olhem com atenção este caso do México. É sobre sanção OFAC, igual ao caso de Moraes.

Os bancos que mantêm contas de Moraes estão sob sério risco. Pode vir uma notificação, pode vir uma multa violenta. Há uma FORTÍSSIMA possibilidade da temperatura aumentar ainda mais para certas autoridades brasileiras.”

E fez uma suposição: “Agora imagine se @jairbolsonaro for condenado? Qual seria a reação do Presidente @realDonaldTrump ?

O mundo todo está vendo um juiz ativista, Alexandre de Moraes, tentando fazer o que ele não consegue nas urnas: derrubar o maior líder político da América Latina.”

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O governo dos Estados Unidos avalia ampliar as sanções contra autoridades brasileiras e pode incluir a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na lista de pessoas atingidas por medidas restritivas.

A informação foi repassada por fontes diplomáticas e ocorre no mesmo momento em que Jair Bolsonaro (PL) foi colocado em prisão domiciliar por ordem do ministro do STF.

A possibilidade de sanção à esposa do ministro é tratada como uma escalada nas tensões entre os dois países, pelo governo brasileiro.

As discussões dentro da Casa Branca envolvem medidas como o bloqueio de eventuais ativos nos Estados Unidos e a proibição de contratos de empresas americanas com o escritório de advocacia ligado à advogada.

A justificativa seria o suposto envolvimento direto ou indireto de familiares de Moraes para driblar a aplicação da lei Magnitsky contra um “sistema de repressão judicial” no Brasil, contra adversários políticos, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Alexandre de Moraes foi alvo de sanções formais por parte do Departamento do Tesouro dos EUA em julho, por meio da Lei Global Magnitsky, que permite penalidades a autoridades acusadas de violar direitos humanos.

O governo Trump também revogou os vistos do ministro e de seus familiares imediatos, o que inclui sua esposa, embora até agora ela não tenha sido formalmente sancionada em âmbito financeiro.

A movimentação de Washington ocorre no momento em que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde a noite de ontem, segunda-feira (4). A decisão do ministro Moraes foi tomada após o ministro acusar o ex-presidente de violar regras impostas em medidas cautelares, como a proibição de usar redes sociais e se comunicar com investigados no processo movido contra Eduardo Bolsonaro que apura uma tentativa de interferir no judiciário brasileiro.

Bolsonaro foi proibido de usar telefone, teve o passaporte apreendido e está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

A detenção de Bolsonaro e o avanço das investigações no Supremo preocupam aliados do ex-presidente nos Estados Unidos, especialmente figuras próximas a Donald Trump. O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, está em Washington e atuou diretamente na articulação política que levou à adoção das sanções contra Moraes. A inclusão da esposa do ministro seria parte de uma segunda etapa da ofensiva americana.

No Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou as sanções americanas como “um ataque à soberania nacional” e afirmou que qualquer tentativa de pressionar o Judiciário brasileiro será respondida nos fóruns diplomáticos e multilaterais. Lula evita comentar publicamente os desdobramentos da prisão de Bolsonaro, mas tem sido informado diariamente sobre os impactos internacionais do caso.

A tensão diplomática entre os dois países já havia se intensificado com a imposição de tarifas comerciais mais altas por parte do governo Trump, que elevou em até 50% os impostos sobre produtos brasileiros como aço, carne e suco de laranja. A possibilidade de novas medidas econômicas, aliada às sanções individuais a autoridades, inaugura um período de mais instabilidade nas relações bilaterais.

O julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe deve ser concluído até o fim de 2025. Ele pode ser condenado a mais de 40 anos de prisão. Mesmo com a pressão internacional, o Supremo Tribunal Federal tem reafirmado sua independência. Em resposta às sanções, Moraes classificou as medidas como “chantagens covardes” e afirmou que nenhuma potência estrangeira influenciará o curso da Justiça brasileira e dobrou a aposta decretandoa prisão domiciliar de Bolsonaro.

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O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (28) restrições de visto contra autoridades estrangeiras que são “cúmplices de censura a americanos”. Ele citou a América Latina, mas não listou quem será afetado. O ministro do STF Alexandre de Moraes pode ser um dos alvos da medida.

Até o momento, não foi anunciado quem são estas autoridades, mas, na semana passada, em audiência no Congresso americano, Rubio afirmou que o governo está analisando a possibilidade de aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Global Magnitsky.

Após o anúncio, Jason Miller, um consultor de Trump, marcou Moraes na rede social X, insinuando que ele seria atingido pelas medidas.

“Compartilhe isso com alguém que vem imediatamente à sua mente quando você lê isso. OK, vou começar… Olá @Alexandre! ?”, diz a mensagem.

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também comentou na postagem de Rubio. Ele deu os parabéns à decisão e disse que no Brasil há muitos deles

O Departamento de Estado americano disse considerar “inaceitáveis” determinadas atitudes de autoridades estrangeiras, e citou os critérios para enquadrar as autoridades. Veja a seguir:

• Autoridades que emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos americanos ou residentes nos EUA por publicação em redes sociais americanas. Facebook, Instagram, Whatsapp (as três da Meta) e X (de Elon Musk, aliado do presidente Donald Trump) são redes americanas.
• Autoridades que exijam políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em atividades de censura que extrapolem a sua atividade e atinjam os Estados Unidos.

Rubio anunciou a nova política, em publicação no X, e citou os limites à liberdade de expressão dos americanos:

“Por muito tempo, americanos foram multados, assediados e até processados por autoridades estrangeiras por exercerem seu direito à liberdade de expressão. (…) A liberdade de expressão é essencial para o modo de vida americano – um direito de nascimento sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade. Estrangeiros que atuam para minar os direitos dos americanos não devem desfrutar do privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que atentam contra os direitos dos americanos acabaram”, afirmou Rubio.

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O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira (21) que há uma “grande chance” de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seja punido pelo governo americano com sanções. As sanções podem incluir questões econômicas, como bloqueio de bens e contas.

A declaração foi feita durante uma sessão na Câmara dos Representantes.

Rubio participou de uma audiência do Comitê de Relações Exteriores da Casa. Durante a sessão, o deputado republicano Cory Mills — considerado fiel a Donald Trump — afirmou que o Brasil enfrenta um “alarmante retrocesso nos direitos humanos” e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria prestes a se tornar um preso político.

Em seguida, Mills perguntou a Rubio se os Estados Unidos estavam avaliando aplicar sanções contra Moraes com base na Lei Global Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou em casos de corrupção.

Seriam casos, ligados a Moraes, que afetariam não só o Brasil e políticos da oposição, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas também cidadãos em solo estadunidense.

“Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, disse Rubio ao confirmar para o deputado Cory Mills, do Partido Republicano, que Moraes pode ser alvo da Lei Magnitsky.

Criada em 2012, sob a gestão Barack Obama, a legislação é uma ferramenta do governo norte-americano que pode punir autoridades que tenham violado os direitos humanos. Principalmente por vias econômicas, como o bloqueio de bens e contas nos EUA.

STF nega que Moraes tenha bens nos EUA

A assessoria de imprensa da Suprema corte disse que o ministro “não tem e nunca teve bens, dinheiro ou qualquer propriedade nos Estados Unidos”.

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O deputado norte-americano Rich McCormick pediu a Donald Trump que imponha sanções econômicas contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele enviou carta ao presidente dos Estados Unidos.

Leia a íntegra do documento:

“Caro Presidente Trump e Conselheiro de Segurança Nacional Mike Waltz: Na semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado no Brasil, em uma tentativa flagrante do regime brasileiro de afastar o principal candidato para a eleição do ano que vem.

A acusação do ex-presidente Jair Bolsonaro não é sobre justiça — é sobre eliminar a competição política por meio de guerra jurídica judicial, assim como o presidente Trump foi alvo antes de fazer o maior retorno político da história.

O juiz da Suprema Corte brasileira Alexandre de Moraes transformou o Judiciário brasileiro em uma arma para esmagar a oposição, proteger o presidente Lula e fraudar a eleição de 2026 antes que um único voto seja lançado. Suas ações são um ataque direto à democracia, à liberdade de expressão e ao estado de direito, e respeitosamente solicitamos que você tome medidas para garantir que o Brasil celebre uma eleição livre e justa em 2026.

Moraes não é apenas um problema para o Brasil — ele é uma ameaça crescente para os Estados Unidos. Ele já tentou censurar empresas dos EUA, suprimir a liberdade de expressão e minar a soberania digital americana. Seu ataque a plataformas, como X e Rumble, levou a processos judiciais da Trump Media, expondo seu flagrante desrespeito à lei dos EUA e às proteções da Primeira Emenda da nossa Constituição.

Em resposta ao processo, Moraes retaliou banindo todos os vídeos do Truth Social em todo o país, impondo pesadas multas ao X de Elon Musk (que anteriormente sofreu multas semelhantes e uma proibição geral), impondo uma proibição geral ao Rumble no Brasil, exigindo que empresas americanas forneçam informações confidenciais de usuários de dissidentes políticos que buscam refúgio nos Estados Unidos e ameaçando um CEO americano com acusações criminais.

Os Estados Unidos não podem permitir que juízes estrangeiros ditem o que os americanos podem dizer, ler ou publicar. O comportamento de Moraes é precisamente o tipo de abuso autoritário que a Lei Global Magnitsky foi projetada para combater. Suas flagrantes violações de direitos humanos, sua censura de oponentes políticos e seu uso do poder judicial para fraudar eleições justificam sanções imediatas dos EUA. De fato, a Casa Branca recentemente impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional, estabelecendo um precedente importante para ações tomadas contra um tribunal estrangeiro agindo ilegalmente e contra os interesses dos EUA.

Estou pedindo ao governo Trump e meus colegas no Congresso que tomem medidas decisivas. Moraes e seus facilitadores devem enfrentar consequências reais, incluindo sanções Magnitsky, proibições imediatas de visto e penalidades econômicas. O Presidente e o Departamento de Estado têm autoridade para tomar essas medidas, e Moraes deve responder por seus abusos de direitos humanos e ações antidemocráticas. Se não fizermos nada, estamos sinalizando que os Estados Unidos tolerarão a tirania judicial que ameaça não apenas a democracia do Brasil, mas nossos próprios interesses nacionais.

O povo do Brasil merece o direito de escolher seus próprios líderes nas urnas, não tê-los removidos por um juiz desonesto. Os Estados Unidos devem defender a democracia, a liberdade de expressão e o estado de direito — antes que seja tarde demais”.

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