Preto, pobre e preso é uma realidade dura para uma parcela grande dos brasileiros que sofrem injustiças brutais pelo sistema judiciário, começando pelas abordagens policiais criminosas. Mas casos mais chocantes ainda não param de acontecer envolvendo juízes e desembargadores das altas cortes.

Ontem, finalmente foi desfeita uma aberração jurídica que precisa ser duramente investigada (e a vítima indenizada), para diminuir o sofrimento de Carlos Edmilson da Silva.

Carlos tinha 24 anos quando foi preso em 10 de março de 2012 pela Polícia Civil de Barueri. À época, o jardineiro foi apontado pela investigação como o “maníaco” que havia atacado e abusado sexualmente de dez mulheres na cidade vizinha Osasco.

Preso injustamente por 12 anos, ele foi condenado por dez estupros contra as mulheres que o acusaram na Grande São Paulo.

Carlos finalmente foi solto nesta quinta-feira (16) pela Justiça, depois de ser inocentado por exames de DNA.

Os exames, feitos só depois de 12 anos de crime do Estado contra Carlo foram feitos pela Polícia Técnico-Científica e apontarem quem foi o verdadeiro estuprador que atacou as vítimas que colocaram Carlos na prisão.

Carlos sempre negou os crimes, que ocorreram entre 2010 e 2012. Mas foi reconhecido por foto e depois presencialmente pelas vítimas na delegacia. Acabou julgado e condenado a pena de 137 anos, 9 meses e 28 dias de prisão em regime fechado pelos estupros.

Mas nesta tarde, ele deixou a Penitenciária de Itaí, no interior paulista, como um homem livre e inocente. Agora aos 36 anos, Carlos foi recepcionado pela mãe, Ana Maria da Silva.

“Não tenho nem palavras. Não consigo nem falar direito”, disse ele a seus advogados e a jornalistas que aguardavam do lado de fora da prisão. Carlos foi questionado sobre como estava se sentindo com a liberdade depois de mais de uma década enclausurado por crimes que não cometeu.

Coincidentemente, o verdadeiro estuprador das dez mulheres está preso na mesma penitenciária de Itaí, onde Carlos ficou preso por 12 anos.

O verdadeiro abusador foi identificado pelo Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística (IC) como José Reginaldo dos Santos Neres. Um homem negro também, atualmente com 34 anos, que cumpria pena por roubos. O material genético dele foi encontrado em cinco das dez vítimas. As outras cinco vítimas não fizeram exame sexológico.

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Policiais estão na Castello Branco, que foi interditada na manhã desta terça (1°). Secretário-executivo da PM disse que efetivo usará força caso os manifestantes insistam em seguir interditando as vias.

O governo de São Paulo enviou a Tropa de Choque da Polícia Militar para retirar os manifestantes intervencionista que bloqueiam vias no estado.

Às 12h, o efetivo estava na Rodovia Castello Branco, em trecho perto de Osasco, que foi interditado desde o início da manhã desta terça (1°).

Em entrevista coletiva no final da manhã, o governador Rodrigo Garcia (PSDB), disse que a Polícia Militar atua nos protestos e não descartou o uso da força caso os manifestantes bolsonaristas insistam em permanecer nas vias.

“A partir de agora, nós vamos aplicar aquilo que determina a decisão judicial, iniciando com multas de R$ 100 mil por hora para cada veículo que esteja contribuindo com essa obstrução, a partir também daí fichando e eventualmente prendendo àqueles manifestantes que resistirem à desobstrução das vias e, se necessário, o emprego de força.”

Durante coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o Garcia disse que a gestão tenta dialogar com os manifestantes desde segunda-feira. Sem acordo, a partir desta terça, passou a valer a decisão do STF.

“Nós procuramos dialogar e negociar com esses manifestantes para que as vias públicas fossem desobstruídas desde ontem e, hoje, pela manhã, em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as negociações se encerram.”

Garcia também defendeu a democracia e o respeito ao resultado das urnas. Os manifestantes são contra o resultado das urnas na votação de domingo (30) para a Presidência da República.

“As eleições acabaram, nós vivemos num país democrático, São Paulo respeita o resultado das urnas e nenhuma manifestação vai fazer com que a democracia do Brasil retroceda”.

Presente também na coletiva de imprensa, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, disse que “não será um bloqueio feito por meia dúzia de arruaceiros que vai impedir a consolidação da democracia e da vontade da população do estado de São Paulo e do Brasil inteiro”.

Nesta segunda (31), o Ministério Público de SP constituiu um núcleo de atuação Integrada composto por membros da Promotoria de Justiça da Habitação e do Urbanismo da Capital e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para investigar em que circunstâncias estão ocorrendo os bloqueios.

Segundo Sarrubo, os manifestantes fazem parte de uma organização criminosa que está atentando contra o estado democrático de direito no Brasil.

“O GAECO está investigando porque, na visão do Ministério Público, trata-se de uma organização criminosa que está atentando contra o estado democrático de direito no Brasil. Trata-se de uma manifestação de desrespeito ao resultado das urnas, de desrespeito à vontade do povo brasileiro, de maneira que o Ministério Publico não se curvará a quem quer que seja e defenderemos a democracia e trabalharemos pela paz da população do estado de são Paulo e do brasil de forma absolutamente intransigente.”

Na manhã desta terça (1°), havia protestos na Castello Branco, na altura de Osasco, e no Rodoanel. A Regis Bittencourt permanece parcialmente interditada no km 280 a pista Norte.

Aeroporto

Na rodovia Hélio Smidt, o protesto, que começou na noite de segunda (31) e terminou por volta das 10h desta terça, afetou a operação no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

Segundo a GRU Airport, 13 voos foram cancelados nesta terça-feira e cinco sofreram atrasados. Na segunda (31), 12 voos tinham sido cancelados.

Marginal Tietê

Na Marginal Tietê, o bloqueio ocorre no sentido Ayrton Senna, na altura da Ponte das Bandeiras. Na pista expressa há bloqueio total. Na central, a faixa da esquerda foi liberada e na local, a da direita.

Decisão do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais bloqueadas no país e identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.

Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios em 227 rodovias federais. Desde o último domingo (30), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a impedir o fluxo em vias por todo o país contra o resultado das eleições.

Nesta segunda (31), Alexandre de Moraes já havia determinado às polícias que adotassem as medidas desnecessárias para desbloquear as vias. A maioria dos ministros do STF já votou por manter a decisão.

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Integrantes de facções criminosas que atuam no estado fizeram ligações que ameaçam a vida do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que passou a utilizar colete à prova de balas e segurança reforçada em agendas públicas e em sua campanha à reeleição.

As ameaças a Garcia começaram quando ele intensificou as críticas às organizações criminosas que atuam em São Paulo. Veja trecho de comunicado interno enviado para a Secretaria de Segurança paulista:

“Considerando a insatisfação do crime organizado, relacionada às movimentações de presos ligados às facções criminosas do Estado de São Paulo, e às informações sigilosas oriundas do Serviço de Inteligência da Secretaria de Assuntos Penitenciários, que tratam do aumento do risco de atentado contra a vida e integridade física do Exmo Sr Governador do Estado e familiares, solicito imediato reforço de efetivo e de material bélico para, com isso, reforçar a segurança institucional prestada por esta Casa Militar”, diz documento da Casa Militar do governo paulista.

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