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	<title>Arquivo de Senado - BSB REVISTA</title>
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	<title>Arquivo de Senado - BSB REVISTA</title>
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		<title>Michelle e Leila venceriam disputa pelo Senado, diz pesquisa Correio/Opinião</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 17 Jun 2026 16:17:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Correio/OPINIÃO]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2026]]></category>
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		<category><![CDATA[Michelle Bolsonaro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) lidera a disputa ao Senado, com 38,8% das intenções de votos. A senadora do PDT, que concorre à reeleição, aparece [...]</p>
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<h2 class="wp-block-heading">A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) lidera a disputa ao Senado, com 38,8% das intenções de votos. A senadora do PDT, que concorre à reeleição, aparece com 30,2%. A petista Érika Kokay está em terceiro, com 25%</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A primeira rodada da pesquisa Correio/OPINIÃO Inteligência Política, divulgada nesta quarta-feira(17) mostra que a menos de quatro meses das eleições, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) lidera a disputa ao Senado Federal, com 38,8% das intenções de votos. A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que concorre à reeleição, aparece com 30,2%.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em terceiro lugar, aparece a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), com 25%. O ex-governador Ibaneis Rocha (MDB) está em quarto lugar, entre as intenções de voto, considerando a primeira e a segunda opção do eleitor. Ele tem 22,6%. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Bia Kicis (PL-DF), está em quinta colocação, com 14,4% e pedirá votos ao lado de Michelle Bolsonaro, ambas como cabos eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na disputa à Presidência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O ex-senador José Antônio Reguffe (Solidariedade), que está há quatro anos afastado da política e oito das campanhas eleitorais, conta com 10,1%.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho (Novo), também bolsonarista como Michelle e Bia, tem 6% da preferência do eleitorado, somando o primeiro e o segundo votos. Entre os entrevistados, 17,9% não optaram por nenhum dos candidatos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O levantamento, que abrange todas as regiões administrativas, foi a campo entre 11 e 15 de junho, de forma presencial. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem o número DF-08746/2026.</p>
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		<title>BRB vai processar ex-administradores envolvidos no caso Master, diz presidente</title>
		<link>https://bsbrevista.com.br/2026/06/09/brb-vai-processar-ex-administradores-envolvidos-no-caso-master-diz-presidente/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Calango]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Jun 2026 17:04:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ECONOMIA]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[BRB]]></category>
		<category><![CDATA[CAE]]></category>
		<category><![CDATA[Ex-dirigentes]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Nelson Antônio de Souza afirma que banco ingressará com ações de responsabilidade civil; rombo estimado chega [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph"><strong>Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Nelson Antônio de Souza afirma que banco ingressará com ações de responsabilidade civil; rombo estimado chega a R$ 8,8 bilhões</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O Banco de Brasília (BRB) vai ingressar com ação de responsabilidade civil contra os ex-administradores envolvidos no caso do Banco Master. A informação foi confirmada pelo presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, durante audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira (9), ao detalhar as medidas adotadas pela atual gestão para apurar responsabilidades administrativas, cíveis e institucionais relacionadas às operações sob suspeita.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Abrimos apurações para todos os dirigentes, empregados e qualquer um que foi citado dentro do relatório da Machado Meyer ou de apurações que venham chegar”, afirmou o presidente do banco durante a audiência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nelson Antônio de Souza disse ainda que o BRB vai “ingressar com ação de responsabilidade civil contra todos os ex-administradores”, ampliando o alcance das providências já adotadas pela instituição após a identificação de irregularidades nas carteiras adquiridas do Master.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o presidente, o BRB já promove medidas judiciais e administrativas em diferentes frentes. Ele afirmou aos senadores que o banco está “com os processos na Justiça ou em Corregedorias, no fórum que cabe a cada um”, ao comentar o andamento das apurações internas e externas sobre o caso.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na 13ª Vara Cível de Brasília, o BRB já ajuizou ação contra o Banco Master e pediu indenização pela venda de carteiras de crédito consideradas “podres” ou inexistentes. Nessa ação, figuram como réus o Banco Master, Daniel Vorcaro, João Carlos Mansur, Daniel de Faria Jerônimo Leite, Daniel Monteiro e os fundos Bandeirante, Asterope FIP, Victoria FIM, 963 FIM, Siracusa, Borneo, Casamata, Delta e Deneb.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao ser questionado sobre eventual bloqueio de bens de ex-gestores, Nelson afirmou que essa iniciativa não parte diretamente do banco. “Não somos nós que solicitamos”, respondeu, ao indicar que esse tipo de providência depende de instâncias competentes no curso das investigações e ações judiciais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante a audiência, o presidente do BRB afirmou que o rombo deixado pelos negócios com o Banco Master é de R$ 8,8 bilhões. Segundo ele, a nova administração identificou de imediato inconsistências graves em uma das carteiras transferidas à instituição.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Foi identificado de imediato que R$ 2,6 bilhões, referentes à carteira Tirreno, não existiam, não tinham lastro nem qualquer respaldo”, declarou Nelson Antônio de Souza aos senadores.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A carteira Tirreno é um dos principais pontos do passivo revelado pela nova gestão. As investigações apontam que as carteiras de crédito consignado da Tirreno teriam sido compradas pelo Master por R$ 6,3 bilhões e repassadas ao BRB por R$ 11,5 bilhões, em operação hoje contestada por suspeita de ausência de lastro e inconsistência documental.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para recompor os recursos, o presidente do BRB explicou que está previsto um empréstimo de R$ 6,6 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), dentro de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal entre União, Banco Central e BRB. A operação foi apresentada como parte da estratégia de saneamento financeiro da instituição diante das perdas estimadas no caso Master.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Outro ponto tratado na audiência foi a investigação sobre a transação de seis imóveis, no valor de R$ 146,5 milhões, supostamente ligados ao pagamento de propina ao ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Questionado pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros, Nelson respondeu que esse eixo da apuração é de competência exclusiva da Polícia Federal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O nome de Paulo Henrique Costa permanece no centro das investigações. Preso no âmbito da Operação Compliance Zero, o ex-presidente do BRB negocia um acordo de delação premiada com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, com expectativa de formalização ainda neste mês. A colaboração pode detalhar o caminho de recursos enviados ao exterior e esclarecer a relação entre operações financeiras do Master e pagamentos supostamente indevidos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A crise também ganhou novos contornos após a divulgação de auditorias independentes. Relatório encomendado pelo BRB à Kroll e ao escritório Machado Meyer apontou que 30 dirigentes do banco devem ser responsabilizados por participação ou omissão nas operações ligadas à tentativa de compra do Master e à aquisição de carteiras consideradas fraudulentas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com esse relatório, o impacto potencial das operações investigadas supera R$ 12 bilhões em exposição para o BRB, embora a cifra de R$ 8,8 bilhões seja a estimativa apresentada pela atual direção do banco como prejuízo a ser coberto e provisionado no processo de recomposição financeira.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A derrocada do Master se aprofundou no fim de 2025, quando Daniel Vorcaro foi preso e o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da instituição. Em janeiro deste ano, a Justiça dos Estados Unidos reconheceu a liquidação brasileira, suspendeu execuções em território americano e ampliou os poderes do liquidante sobre ativos vinculados ao controlador do banco.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No Senado, a fala de Nelson Antônio de Souza reforçou a linha adotada pela nova gestão do BRB: responsabilizar civilmente ex-dirigentes, sustentar as ações já em curso contra o Master e colaborar com investigações conduzidas por órgãos de controle, corregedorias, Polícia Federal e Judiciário. A audiência da CAE consolidou, assim, a posição institucional do banco de buscar ressarcimento e individualização de responsabilidades em um dos maiores escândalos financeiros recentes envolvendo uma instituição pública regional.</p>
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		<title>Senado defende  Alessandro Vieira em ação movida pela família de Alexandre de Moraes no caso Master</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Calango]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 02 Jun 2026 12:44:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Advocacia do Senado Federal apresentou contestação à ação movida pela esposa e pelos filhos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), [...]</p>
<p>O post <a href="https://bsbrevista.com.br/2026/06/02/senado-defende-alessandro-vieira-em-acao-movida-pela-familia-de-alexandre-de-moraes-no-caso-master/">Senado defende  Alessandro Vieira em ação movida pela família de Alexandre de Moraes no caso Master</a> apareceu primeiro em <a href="https://bsbrevista.com.br">BSB REVISTA</a>.</p>
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<p class="wp-block-paragraph">A Advocacia do Senado Federal apresentou contestação à ação movida pela esposa e pelos filhos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado. Na peça, a Casa sustenta que as declarações do parlamentar foram feitas no exercício do mandato e, por isso, estão protegidas pela imunidade parlamentar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a contestação apresentada pela Advocacia do Senado, as declarações questionadas ocorreram no contexto dos trabalhos da CPI do Crime Organizado, da qual Alessandro Vieira foi relator, e estão amparadas pela prerrogativa constitucional assegurada aos parlamentares. A argumentação da Casa afirma que o senador não associou diretamente os familiares de Moraes ao Primeiro Comando da Capital (PCC), mas mencionou contratos e circulação de recursos para defender a necessidade de aprofundamento das apurações.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A manifestação sustenta ainda que Vieira não imputou aos autores da ação qualquer relação direta com a facção criminosa nem afirmou que o PCC tenha realizado pagamentos ao escritório da família de Moraes. De acordo com a defesa apresentada pelo Senado, o parlamentar fez uma crítica de ordem moral à circulação de recursos então em análise, ressaltando inclusive que não seria razoável afirmar, naquele momento, a ilicitude dos valores mencionados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A ação foi proposta por Viviane Barci de Moraes e pelos advogados Giulliana e Alexandre Barci de Moraes, filhos do ministro e integrantes do escritório da família. Eles pedem indenização de R$ 20 mil para cada autor, com base em entrevista concedida por Alessandro Vieira ao SBT News em 15 de março, quando o senador afirmou que o Banco Master funcionava como uma “lavanderia” de recursos do PCC.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na mesma entrevista, Vieira declarou haver informações que apontariam circulação de recursos entre o que chamou de grupo criminoso e familiares dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Os autores da ação sustentam que a expressão fazia referência ao PCC, enquanto o senador afirma que a menção era ao Banco Master, controlado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As declarações que deram origem ao processo estão inseridas no ambiente político da CPI do Crime Organizado, instalada para investigar estruturas financeiras suspeitas e sua eventual utilização por organizações criminosas. Em janeiro, a Rádio Senado informou que o plano de trabalho aprovado pela comissão previa investigar relações entre o Banco Master e o Judiciário, além de possíveis mecanismos de lavagem de dinheiro identificados pelo colegiado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em fevereiro, o Senado voltou a registrar que a CPI iria apurar as fraudes do Banco Master, segundo declaração do próprio Alessandro Vieira. Na ocasião, o relator afirmou que o colegiado poderia recorrer a instrumentos típicos de investigação parlamentar, como convocação de depoentes, requisição de documentos e quebras de sigilo, para aprofundar a apuração sobre as conexões do banco com organizações criminosas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O embate se intensificou na reta final da CPI. Em abril, o Senado publicou que Alessandro Vieira apresentou relatório pedindo o indiciamento do procurador-geral da República e de ministros do STF por supostos crimes de responsabilidade relacionados ao caso Master.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No mesmo dia, a Casa também informou que o relatório final acabou rejeitado pela comissão, encerrando os trabalhos sem aprovação do parecer do relator. O desfecho manteve a disputa política em torno das conclusões de Vieira e ampliou a repercussão institucional do caso, agora também judicializado pela família de Alexandre de Moraes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A contestação do Senado reforça uma tese recorrente em disputas envolvendo manifestações de parlamentares: a de que falas, votos e opiniões emitidos em conexão com o exercício do mandato estão cobertos pela imunidade material. No entendimento da Advocacia da Casa, essa proteção se estende também a entrevistas concedidas em razão da atuação do senador como relator da CPI.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com isso, a defesa apresentada pelo Senado tenta deslocar o centro da discussão da esfera da responsabilidade civil para o campo das prerrogativas parlamentares. O caso mantém o confronto entre Senado e Supremo no radar político, ao reunir em um mesmo episódio os desdobramentos da CPI do Crime Organizado, as investigações sobre o Banco Master e os limites da liberdade de expressão parlamentar.</p>
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		<title>Cláudio Castro desiste de disputar eleição para o Senado após operações da PF</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Calango]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 May 2026 20:19:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Candidatura]]></category>
		<category><![CDATA[Cláudio Castro]]></category>
		<category><![CDATA[desiste]]></category>
		<category><![CDATA[Senado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Na última terça-feira Castro foi alvo da segunda ação de busca e apreensão sobre banco Master e ligações com Vorcaro O ex-governador do Rio de [...]</p>
<p>O post <a href="https://bsbrevista.com.br/2026/05/28/claudio-castro-desiste-de-disputar-eleicao-para-o-senado-apos-operacoes-da-pf/">Cláudio Castro desiste de disputar eleição para o Senado após operações da PF</a> apareceu primeiro em <a href="https://bsbrevista.com.br">BSB REVISTA</a>.</p>
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<h2 class="wp-block-heading">Na última terça-feira Castro foi alvo da segunda ação de busca e apreensão sobre banco Master e ligações com Vorcaro </h2>



<p class="wp-block-paragraph">O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) anunciou nesta quinta-feira (28) que desistiu da pré-candidatura ao Senado. Nos últimos 15 dias, Castro foi alvo de 2 operações da Polícia Federal (PF). O ex-governador declarou que recuou da postulação para se dedicar integralmente à sua defesa e à família.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em um vídeo publicado nas redes sociais, Castro disse que os últimos dias têm sido &#8220;muito difíceis&#8221; e que a decisão de desistir da candidatura foi a &#8220;mais difícil&#8221; de sua vida&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Minha família está passando por momentos que jamais imaginei que ia passar. Dias de dor, de exposição, de mentiras, de narrativas &#8211; muito pior que a mentira é a meia-verdade. O que transforma atos corretos em tentativas de criminalizar o que era correto&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Não tenho dúvida que a verdade será esclarecida. Não tenho dúvida que as meias verdades cairão, mas, para isso, eu preciso de tempo. Preciso cuidar dos meus filhos, da minha casa, da minha esposa, das pessoas que eu amo, das pessoas que estiveram comigo durante toda essa caminhada. Eu não tenho a menor dúvida da lisura de todos os atos&#8221;, acrescentou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Castro passou a ser aconselhado por pessoas próximas a abandonar qualquer pretensão eleitoral e concentrar esforços para se defender. A 1ª operação de busca e apreensão da PF, no dia 15 de maio,  apurava supostos favorecimentos à Refit, a antiga Refinaria de Manguinhos. O grupo é considerado um dos maiores devedores de impostos do país.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na terça-feira (26), o ex-governador voltou a ser alvo da Polícia Federal, desta vez em uma investigação sobre aportes bilionários do Rioprevidência, o fundo que gere os benefícios de 235 mil aposentados e pensionistas do estado, em investimentos ligados ao Banco Master.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nos bastidores do PL, a avaliação é de que a situação jurídica tornou insustentável a permanência de Castro na disputa eleitoral. A cúpula do partido já esperava o anúncio da desistência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Castro deixou o comando do governo estadual em março deste ano, na véspera do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisava um processo por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Mesmo com a renúncia, o tribunal concluiu o julgamento e declarou sua inelegibilidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ainda assim, Castro vinha mantendo, ao menos publicamente, a intenção de disputar uma vaga no Senado, enquanto tentava reverter a decisão na Justiça. A estratégia começou a ruir após o avanço das investigações da Polícia Federal e a divulgação de novos elementos nos inquéritos, aumentando o risco político para sua eventual candidatura.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://g1.globo.com/politica/votacoes-no-congresso/noticia/2026/05/27/fim-da-escala-6x1camara-aprova-texto-base-da-pec-como-votaram-deputados-e-partidos.ghtml" target="_blank" rel="noopener"></a></p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2026/05/28/experiencia-incrivel-disse-castro-a-vorcaro-apos-jantar-de-r-60-mil-em-ny-veja-dialogos.ghtml" target="_blank" rel="noopener"></a></p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2026/05/28/experiencia-incrivel-disse-castro-a-vorcaro-apos-jantar-de-r-60-mil-em-ny-veja-dialogos.ghtml" target="_blank" rel="noopener"></a></p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/27/fim-da-escala-6x1-comissao-da-camara-aprova-texto-base-da-pec-que-reduz-jornada-e-aumenta-folgas.ghtml" target="_blank" rel="noopener"></a></p>



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		<title>Fim da escala 6×1 é  aprovado na Câmara e vai para o Senado votar</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Calango]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 May 2026 11:30:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ECONOMIA]]></category>
		<category><![CDATA[Emprego]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[6 X 1]]></category>
		<category><![CDATA[Aprovada]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara dos Deputados]]></category>
		<category><![CDATA[Escala de trabalho]]></category>
		<category><![CDATA[Fim]]></category>
		<category><![CDATA[Pec]]></category>
		<category><![CDATA[Senado]]></category>
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<h2 class="wp-block-heading">Votação da PEC que reduz  jornada de trabalho ainda não tem cronograma definido no Senado</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6&#215;1.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A proposta foi aprovada por 472 votos a 22 em primeiro turno e 461 a 19 votos no segundo turno.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Após ser aprovada na Câmara dos Deputados, o texto da PEC do fim da escala 6×1 segue para o Senado. Na Casa, no entanto, ainda não há calendário definido para a tramitação, mas a expectativa é que o texto seja votado antes das eleições.</p>



<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="768" height="473" src="https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2026/05/17799675159057969133307493706399.jpg" alt="" class="wp-image-37979" srcset="https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2026/05/17799675159057969133307493706399.jpg 768w, https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2026/05/17799675159057969133307493706399-600x370.jpg 600w" sizes="auto, (max-width: 768px) 100vw, 768px" /></figure>



<p class="wp-block-paragraph">O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1136412-pec-preve-a-adocao-da-jornada-de-quatro-dias-de-trabalho-para-todos-os-trabalhadores-brasileiros" target="_blank" rel="noopener">PEC 8/25</a>, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante esse prazo de um ano, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão ampliar a duração diária do trabalho normal (além de 8 horas diárias) para viabilizar a transição de 42 horas, respeitado o repouso remunerado de dois dias.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Piso salarial<br></strong>A PEC garante que as 8 horas diárias e 40 horas semanais com dois dias de descanso serão aplicadas aos contratos de trabalho em vigor sem qualquer redução salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie. A manutenção do salário será aplicada inclusive aos pisos salariais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No entanto, há exceções previstas na própria PEC, como para portadores de diploma de curso superior que ganhem acima de 2,5 vezes o teto da Previdência (equivalente hoje a R$ 21.188,87) e para trabalhadores terceirizados em contratos de mão de obra com a administração pública.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Regimes diferenciados<br></strong>Apesar de a PEC garantir parâmetros mínimos (40 horas e dois dias de descanso), ela permite que leis ordinárias estabeleçam condições e hipóteses de regimes diferenciados, respeitados esses limites e a possibilidade de turnos ininterruptos de revezamento de seis horas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para esses casos, como da escala 12&#215;36 e atividades essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza urbana e outros, convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão, excepcionalmente, prever um regime de compensação a fim de assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Assim, os dias de folga semanal poderiam ser acumulados para serem tirados em outro período no mês, garantido que pelo menos um dos dias seja após uma semana de trabalho.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Menos horas<br></strong>A mudança não implicará redução proporcional das jornadas de trabalho já fixadas em patamar igual ou inferior a 40 horas semanais, cujos trabalhadores contarão também com os dois dias de descanso remunerado semanal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Outro ponto que começa a valer depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional é a perda de validade de cláusulas de convenções e acordos coletivos sobre duração do trabalho e repouso semanal remunerado incompatíveis com o novo patamar.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Microempreendedor<br></strong>Fruto das negociações em torno do texto, o deputado Leo Prates incorporou dispositivo para remeter a uma lei complementar a definição de regras transitórias para diminuir o impacto da mudança em microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Embora não esteja no texto, a ideia é que os MEIs possam contratar dois em vez de um empregado como é permitido hoje. O governo também aceitou reajustar os valores de enquadramento de MEIs, micro e pequenas empresas no Simples Nacional.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A PEC diz que essas medidas serão condicionadas à manutenção de níveis de emprego.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Sem limite<br></strong>Sob o argumento de que irá desestimular a “pejotização” (contratação de trabalhador como pessoa jurídica), Prates propõe que as regras constitucionais de duração do trabalho (40h semanais e 8h diárias) e as de controle de jornada não sejam aplicadas ao empregado portador de diploma de nível superior que receba acima de 2,5 vezes o teto da Previdência, que daria hoje o equivalente a R$ 21.188,87 (R$ 8.475,55 de teto).</p>



<p class="wp-block-paragraph">A exceção seria por liberalidade do empregador (se ele quiser) ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O repouso remunerado de dois dias por semana deve ser cumprido e a nova norma não será aplicada a empregados públicos da administração direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A Justiça do Trabalho deverá processar e julgar as ações relativas a essa regra.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Como essa regra entra em vigor imediatamente depois da publicação da emenda constitucional, os contratos em vigor deveriam ser adaptados, podendo implicar jornadas de trabalho superiores a 44 horas semanais se não existir acordo coletivo ou convenção para determinada carreira.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Terceirização<br></strong>A fim de evitar impacto imediato nos contratos vigentes de trabalho terceirizado na administração direta e indireta dos entes federativos, o texto condiciona a mudança para 42 horas e depois para 40 horas, conforme a transição, ao aditamento do contrato entre a empresa fornecedora da mão de obra e a administração. Isso manteria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O aditamento deve ocorrer em um ano após a publicação da futura emenda e envolve contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos (pessoal de segurança e limpeza, p. ex.), de concessões e permissões de serviços e obras públicas (administradoras de aeroportos ou concessionárias de rodovias, p. ex.), de parcerias público-privadas e de outros instrumentos de colaboração com a iniciativa privada (organizações sociais, p. ex.).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para todos esses trabalhadores será assegurada igualmente a não redução de salários e, caso o aditamento do contrato não saia no prazo previsto, as reduções da jornada semanal para 42h e 40h valerão independentemente disso.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se a mudança contratual for realizada no tempo determinado, a nova jornada valerá a partir da data de sua formalização.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Assim, os contratos que venham a ser reformulados nos dois meses iniciais de publicação da futura emenda deverão prever a redução para 42 horas prevista na transição e o repouso remunerado de dois dias semanais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: Agência Câmara de Notícias</p>
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		<title>Congresso aprova renovação automática da CNH de bons condutores, mas com exames médicos</title>
		<link>https://bsbrevista.com.br/2026/05/12/congresso-aprova-renovacao-automatica-da-cnh-de-bons-condutores-mas-com-exames-medicos/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Calango]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 May 2026 21:11:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Carros]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[aprova]]></category>
		<category><![CDATA[Carteira de habilitação]]></category>
		<category><![CDATA[CNH]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Motoristas]]></category>
		<category><![CDATA[Renovação automática]]></category>
		<category><![CDATA[Senado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Parlamentares retomaram a exigência de exame médico para renovação da carteira de habilitação O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que prevê a renovação automática [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<h2 class="wp-block-heading">Parlamentares retomaram a exigência de exame médico para renovação da carteira de habilitação</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habiitação (CNH) de bons condutores, mas com realização de exame médico.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro e mantém o objetivo central da proposta enviada pelo Executivo em dezembro do ano passado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A principal mudança foi a&nbsp;<strong>obrigatoriedade do exame de aptidão física e mental para a renovação da habilitação,</strong>&nbsp;mesmo para os condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado Cadastro do Bom Condutor.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A medida provisória precisava ser votada até 19 de maio para não perder a validade. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Para ser considerado “bom condutor”, o motorista precisa cumprir os seguintes critérios:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).</li>



<li>Não ter pontos registrados na CNH nos últimos 12 meses;</li>



<li>Não ter infrações de trânsito registradas no documento no mesmo período;<br></li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">A medida provisória chegou ao Senado na forma de projeto de lei de conversão, porque o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (7) foi alterado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Sempre que uma medida provisória tem seu mérito alterado, o relator do texto apresenta um Projeto de Lei de Conversão (PLV).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na última quarta-feira (6), uma comissão mista do Congresso aprovou relatório do senador Renan Filho (MDB-AL), após um acordo que retomou a exigência de exames médicos no processo de renovação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).</p>
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		<title>CCJ do Senado aprova  Messias para o STF</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Calango]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Apr 2026 21:11:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Aprovado]]></category>
		<category><![CDATA[ccj]]></category>
		<category><![CDATA[Jorge Messias]]></category>
		<category><![CDATA[Lula]]></category>
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<h2 class="wp-block-heading">Indicado de Lula foi aprovado com 16 votos favoráveis e 11 contrários em sabatina de mais de 8 horas </h2>



<p class="wp-block-paragraph">A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). </p>



<p class="wp-block-paragraph">A sabatina começou por volta das 9h30. Diante dos questionamento dos senadores, o indicado do presidente Lula afirmou que o Supremo não pode ser um “Procon da política”, mas que “não pode ser omisso”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Messias defendeu a criação de um código de conduta para magistrados e juízes, entre eles os integrantes do Supremo. Para ele, qualquer medida que vise aperfeiçoar a transparência do poder público deve ser bem recebida.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O advogado-geral da União evitou comentar o Caso Master. Disse que o tema não é de competência da AGU, mas do Banco Central, da Polícia Federal (PF) e do STF.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários. O nome de Messias agora segue para avaliação do Plenário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para ser confirmado no cargo, Messias precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Caso alcance esse número, estará apto a assumir o posto de ministro do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<title>André Mendonça suspende acesso da CPMI do INSS a sala-cofre com dados de Daniel Vorcaro; vídeos íntimos e fotos de políticos foram descobertos</title>
		<link>https://bsbrevista.com.br/2026/03/16/andre-mendonca-suspende-acesso-da-cpmi-do-inss-a-sala-cofre-com-dados-de-daniel-vorcaro-videos-intimos-e-fotos-de-politicos-foram-descobertos/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Mar 2026 01:58:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Mundo]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
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<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph">Depois que integrantes da CPMI do INSS afirmaram que há vídeos intimos e fotos de políticos próximos a Daniel Vorcato em aparelho celular apreendido, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) a suspensão imediata do acesso dos parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aos dados sigilosos do dono do Banco Master, armazenados na Sala-Cofre do Senado Federal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão, proferida com efeito imediato, ordena que a Polícia Federal (PF) retire os equipamentos e documentos apreendidos de Vorcaro do local e realize uma nova separação dos materiais, preservando apenas informações relevantes para a investigação oficial.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Vorcaro é figura central nas apurações sobre supostas fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo empréstimos consignados irregulares e descontos indevidos em aposentadorias, com o Banco Master no epicentro das irregularidades. Os dados em questão – oriundos de quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal autorizadas pelo STF – incluem mensagens e registros extraídos do celular do investigado, que haviam sido liberados para a CPMI em fevereiro por determinação do próprio Mendonça, após ele assumir a relatoria do Inquérito 5.026, sucedendo o ministro Dias Toffoli.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Motivos da Suspensão: Preservação da Privacidade e Vazamentos</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A medida atende diretamente a um pedido da defesa de Vorcaro, que alegou vazamento de dados pessoais após a entrega do material à CPMI, incluindo conversas privadas com ex-namorada e outros aspectos da vida íntima do banqueiro. Mendonça argumentou que a quebra de sigilo não autoriza o &#8220;desvelamento&#8221; irrestrito das informações, enfatizando a responsabilidade de autoridades em manter o caráter sigiloso, especialmente quanto à privacidade e intimidade dos investigados. &#8220;A eventual quebra de sigilo não torna públicas as informações acessadas&#8221;, destacou o ministro em despacho anterior, reforçando que a divulgação indevida compromete direitos fundamentais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O magistrado já havia aberto inquérito em março para investigar o vazamento específico desses dados, determinando que a PF apure responsabilidades após o material ser compartilhado com a comissão parlamentar. Nesta nova decisão, Mendonça impôs urgência à PF para cumprir a ordem em colaboração com a presidência da CPMI, isolando conteúdos pessoais de Vorcaro e devolvendo-os à custódia federal, sem compartilhamento com o colegiado. Tal providência visa equilibrar as prerrogativas investigativas da CPMI – que Mendonça respeitou ao liberar os dados inicialmente – com a proteção constitucional à privacidade, evitando o que ele chamou de &#8220;esvaziamento&#8221; indevido de competências, mas sem abrir mão de limites expressos na Constituição.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Contexto da CPMI e Histórico das Decisões no STF</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Instalada para escrutinar desvios no INSS estimados em bilhões de reais, a CPMI do INSS tem Vorcaro como alvo prioritário desde que a PF deflagrou a Operação Compliance Zero, prendendo-o temporariamente e revelando mensagens trocadas até com ministros do STF, como Alexandre de Moraes. Em fevereiro, Mendonça derrubou limitação imposta por Toffoli, devolvendo os sigilos à comissão para subsidiar seu trabalho, mas condicionando à análise da PF para perícias e compartilhamento seletivo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Recentemente, o ministro também tornou facultativa a oitiva de ex-sócios de Vorcaro, como Augusto Ferreira Lima, e cancelou sessões da CPMI, sinalizando tensão entre o Judiciário e o Legislativo na condução das investigações. A suspensão da Sala-Cofre impacta diretamente o cronograma da comissão, que usava o espaço seguro no Senado para analisar os arquivos sensíveis, e pode atrasar depoimentos e relatórios finais.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Reações e Implicações Políticas</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão gerou reações imediatas no Congresso, com parlamentares da oposição criticando Mendonça por &#8220;entravar&#8221; a CPMI, enquanto aliados do governo veem na medida uma salvaguarda necessária contra abusos em quebras de sigilo. A PF confirmou atuação em conformidade com padrões de segurança e direitos fundamentais, mas não detalhou prazos para a triagem dos dados. Juristas consultados apontam que o episódio reforça o papel do STF como árbitro em conflitos entre poderes, priorizando a privacidade em meio a investigações de alto calibre político e econômico.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A CPMI deve aguardar a devolução filtrada dos materiais, enquanto a PF avança nas perícias sobre as fraudes do Banco Master. </p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<title>CPI quebra sigilo de cunhado de Vorcaro e convoca ex-diretores do Banco Central para depor</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Calango]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Mar 2026 13:13:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ECONOMIA]]></category>
		<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[cpi]]></category>
		<category><![CDATA[Crime organizado]]></category>
		<category><![CDATA[Cunhado]]></category>
		<category><![CDATA[Fabiano Zettel]]></category>
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		<category><![CDATA[Quebra de sigilo]]></category>
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<h2 class="wp-block-heading">Parlamentares também aprovaram a convocação de dois ex-diretores do BC envolvidos no Caso Master</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a quebra de sigilos bancário e fiscal de Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Foram convocados dois ex-integrantes da diretoria do Banco Central investigados: o ex-diretor de fiscalização Paulo Sérgio Neves de Souza e o ex-servidor Belline Santana. Segundo a PF, eles mantinham relação direta com o Vorcado e faziam “consultoria informal” para o banqueiro em processos dentro da instituição e terão de depor na CPI.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A CPi também quebrou o sigilo de empresas citadas da Polícia Federal na investigação sobre fraudes no Master.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As empresas que tiveram requerimento de quebra de sigilos aprovados são Varajo Consultoria, g Participações Imobiliárias e King Locação de Veículos. A Varajo Consultoria teria sido usada para o pagamento de propinas ao servidor do Banco Central Belline Santana, em esquema operacionalizado por Leonardo Palhares.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fabiano Zettel é casado com Natália Vorcaro, irmã do banqueiro. Ele é pastor e empresário, considerado um dos homens de confiança de Vorcaro. Na última quarta-feira (4), entregou-se à Polícia Federal (PF) após ser alvo de uma nova fase da operação Compliance Zero.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A CPI também solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça o envio de informações e provas já reunidas em investigações relacionadas ao Banco Master. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Ainda na manhã de hoje, a CPI também pediu ao STF documentos encaminhados pela Polícia Federal sobre a morte de Luiz Philippi Machado de Moraes Mourão, o Sicário, investigado na Operação Compliance Zero.</p>
<div id="bsbre-2415331161" class="bsbre-depois-do-conteudo-2 bsbre-entity-placement" style="clear: both;"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Carro-e-Cia-quadrado.jpg" alt=""  srcset="https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Carro-e-Cia-quadrado.jpg 1048w, https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Carro-e-Cia-quadrado-600x600.jpg 600w, https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Carro-e-Cia-quadrado-1024x1024.jpg 1024w, https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Carro-e-Cia-quadrado-60x60.jpg 60w, https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Carro-e-Cia-quadrado-768x768.jpg 768w, https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Carro-e-Cia-quadrado-900x900.jpg 900w" sizes="(max-width: 1048px) 100vw, 1048px" width="1048" height="1048"   /></div><br style="clear: both; display: block; float: none;"/><div id="bsbre-2859505745" class="bsbre-depois-do-conteudo bsbre-entity-placement"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Vale-das-cachoeiras-anuncio-Bsb-Revista.jpg" alt=""  srcset="https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Vale-das-cachoeiras-anuncio-Bsb-Revista.jpg 937w, https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Vale-das-cachoeiras-anuncio-Bsb-Revista-600x321.jpg 600w, https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Vale-das-cachoeiras-anuncio-Bsb-Revista-768x411.jpg 768w" sizes="(max-width: 937px) 100vw, 937px" width="937" height="502"   /></div><p>O post <a href="https://bsbrevista.com.br/2026/03/11/cpi-quebra-sigilo-de-cunhado-de-vorcaro-e-convoca-ex-diretores-do-banco-central-para-depor/">CPI quebra sigilo de cunhado de Vorcaro e convoca ex-diretores do Banco Central para depor</a> apareceu primeiro em <a href="https://bsbrevista.com.br">BSB REVISTA</a>.</p>
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		<title>Senadores conseguem  assinaturas para abrir CPI contra Toffoli e Moraes</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Calango]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 09 Mar 2026 17:29:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Alexandre de Moraes]]></category>
		<category><![CDATA[cpi]]></category>
		<category><![CDATA[Master]]></category>
		<category><![CDATA[Senado]]></category>
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<h6 class="wp-block-heading">Senador anunciou que colheu as 27 assinaturas necessárias para dar início ao processo de abertura da CPI</h6>



<p class="wp-block-paragraph">O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou nesta segunda-feira (9), que alcançou o número mínimo de assinaturas necessárias para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado destinada a investigar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no contexto das investigações envolvendo o Banco Master.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o parlamentar, o requerimento já conta com ao menos 27 assinaturas de senadores — o mínimo exigido pelo regimento interno do Senado para a instalação de uma CPI. A comissão, caso seja formalmente protocolada e autorizada pela presidência da Casa, terá como objetivo examinar possíveis relações institucionais, pessoais ou financeiras entre os ministros do Supremo e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do banco e atualmente investigado em diversos procedimentos relacionados a supostas fraudes financeiras.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Vieira afirmou que a iniciativa não tem caráter de julgamento prévio, mas pretende esclarecer fatos que ganharam relevância pública nas últimas semanas. Segundo o senador, a investigação parlamentar buscaria verificar se houve eventual conflito de interesses ou interferências indevidas em processos judiciais ligados ao caso. “Não há condenação antecipada. O que se busca é transparência e a aplicação da lei de forma igual para todos”, declarou o parlamentar ao comentar a coleta de assinaturas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O pedido de CPI acontece em meio à escalada das investigações envolvendo o <a href="https://bsbrevista.com.br/2026/03/09/celular-de-comparsa-de-vorcaro-assombra-ainda-mais-depois-de-moraes-cair-no-caso-master/">Banco Master e seu controlador</a>. Daniel Vorcaro foi alvo de operações policiais e chegou a ser preso sob suspeita de obstrução de justiça. As investigações apuram esquemas envolvendo crédito consignado, movimentações financeiras suspeitas e possíveis mecanismos de lavagem de dinheiro que teriam causado prejuízos bilionários.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Parte da controvérsia política que motivou o pedido de investigação no Senado envolve informações divulgadas durante as apurações, incluindo registros de mensagens entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, além de contratos que teriam sido firmados entre empresas ligadas ao banco e o escritório da advogada Viviane Barci, esposa do magistrado. Também surgiram questionamentos sobre conexões empresariais que envolveriam familiares do ministro Dias Toffoli e operações financeiras relacionadas a fundos de investimento, alémde decisões no inquéritoque apura as fraudes do Master quando Toffoliera relator.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Diante da repercussão dessas revelações, Toffoli decidiu se declarar impedido de continuar relatando processos ligados ao caso no Supremo Tribunal Federal. A relatoria acabou sendo transferida ao ministro André Mendonça, o que reduziu a pressão institucional naquele momento, mas não impediu que o tema migrasse para o campo político dentro do Congresso.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A proposta de CPI recebeu assinaturas de parlamentares de diferentes correntes políticas. Entre os apoiadores citados estão senadores da oposição, como Sergio Moro e Eduardo Girão, além de nomes considerados independentes ou próximos da base governista, como Jorge Kajuru. O apoio suprapartidário foi interpretado por aliados de Vieira como sinal de que o tema ganhou dimensão institucional no Senado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se instalada, a comissão terá prazo inicial de 120 dias para conduzir as investigações, podendo convocar autoridades, requisitar documentos e ouvir testemunhas. O requerimento prevê que sejam analisadas as circunstâncias das relações entre integrantes do Judiciário, operadores do mercado financeiro e empresas ligadas ao Banco Master, bem como eventuais impactos dessas conexões em decisões judiciais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Paralelamente, o caso também já começou a ser debatido em outras frentes do Legislativo. A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado aprovou convites para que Alexandre de Moraes e Dias Toffoli prestem esclarecimentos, além de convocar Daniel Vorcaro para depor. O episódio ampliou o embate institucional entre setores do Congresso e membros do Supremo Tribunal Federal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Até o momento, nem Moraes nem Toffoli se manifestaram publicamente sobre a iniciativa de criação da CPI no Senado ou sobre as acusações que motivaram o pedido de investigação parlamentar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A expectativa agora é que o senador Alessandro Vieira protocole formalmente o requerimento nos próximos dias. Caso o documento seja lido em plenário e não haja retirada de assinaturas, caberá à presidência do Senado dar andamento ao processo de instalação da comissão, indicando integrantes e definindo sua composição política. O desdobramento do caso pode abrir mais um capítulo de tensão entre o Legislativo e o Supremo em meio a uma das maiores crises recentes envolvendo o sistema financeiro e o Judiciário no país.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<title>Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha e outros investigados na CPMI do INSS</title>
		<link>https://bsbrevista.com.br/2026/03/05/dino-suspende-quebra-de-sigilo-de-lulinha-e-outros-investigados-na-cpmi-do-inss/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Mar 2026 22:15:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[CPMI]]></category>
		<category><![CDATA[Flávio Dino]]></category>
		<category><![CDATA[inss]]></category>
		<category><![CDATA[Quebra de sigilo]]></category>
		<category><![CDATA[Senado]]></category>
		<category><![CDATA[Stf]]></category>
		<category><![CDATA[Suspente]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Ministro do STF ampliou a decisão de suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger na CPMI para outros O ministro do Supremo Tribunal [...]</p>
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<h2 class="wp-block-heading">Ministro do STF ampliou a decisão de suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger na CPMI para outros</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ampliou liminar nesta quinta-feira (4) suspendendo a quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados pela CPMI do INSS. A decisão que atendeu primeiro a um pedido da defesa da empresária Roberta Luchsinger,  e atinge também o filho do presidente Lula, Fábio Luís da Silva, o Lulinha. </p>



<p class="wp-block-paragraph">“Com efeito, como equivocadamente houve a votação “em globo” em um único momento na Sessão do dia 26 de fevereiro de 2026, é impossível – inclusive em face do princípio lógico da não contradição – que o referido ato seja nulo para alguns e válido para outros. Tal situação geraria insegurança jurídica e intermináveis debates tanto na seara administrativa (no Banco Central e na Receita Federal), quanto na judiciária, com a altíssima probabilidade de desconsideração das provas colhidas no relevante Inquérito Parlamentar”, determinou Flávio Dino.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A CPMI apura um esquema de fraudes em empréstimos consignados e descontos aplicados irregularmente em benefícios previdenciários. Entre os alvos da investigação estão operadores financeiros, empresários e entidades que teriam participado de operações criminosas  envolvendo aposentados e pensionistas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na decisão, Dino afirmou que identificou “irregularidades processuais” na forma como a quebra de sigilo foi aprovada pela comissão parlamentar. Segundo o ministro, houve votação simbólica sem a devida fundamentação individualizada e sem garantir o contraditório às pessoas investigadas. Por esse motivo, determinou a suspensão imediata da medida até nova análise do caso.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O pedido ao STF foi apresentado pela defesa de Luchsinger, que argumentou que a CPMI aprovou a quebra de seus sigilos fiscal e bancário sem justificar de forma clara a necessidade da medida investigativa. Para os advogados, a decisão da comissão violaria princípios constitucionais como o devido processo legal e a proteção à intimidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A empresária é citada nas investigações da comissão por supostas relações comerciais e financeiras com operadores ligados a entidades que atuariam no mercado de crédito consignado. Segundo informações reunidas pela CPMI, algumas dessas operações envolveriam aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de instituições financeiras e associações intermediárias.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre as conexões analisadas pela comissão estão negócios com entidades como a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (AASAP) e operações que teriam passado por instituições financeiras privadas. Parlamentares buscavam acessar os dados bancários e fiscais para rastrear possíveis transferências e identificar a eventual participação de intermediários no esquema.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão do ministro também tem impacto indireto sobre outras frentes da investigação, já que a CPMI vinha aprovando pedidos semelhantes de quebra de sigilo contra diversos investigados. Parlamentares da comissão avaliam que a liminar pode limitar o acesso a dados considerados essenciais para rastrear a origem e o destino de recursos supostamente desviados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O presidente da comissão, o senador Carlos Viana, reagiu publicamente à decisão e afirmou ter recebido a notícia inicialmente por meio da imprensa. Em declarações a jornalistas, o parlamentar classificou a medida como uma interferência indevida no trabalho do Legislativo e afirmou que a Advocacia do Senado avalia apresentar recurso para tentar restabelecer as decisões da comissão.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo Viana, a CPMI aprovou as medidas dentro das competências constitucionais do Congresso Nacional para investigar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e sistemas de crédito vinculados à Previdência Social. Ele também informou que pretende discutir com a presidência do Senado alternativas jurídicas para manter o acesso aos dados considerados fundamentais para o andamento das investigações.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão de Dino ocorre em um contexto de outras intervenções judiciais envolvendo a CPMI. Em fevereiro de 2026, por exemplo, o STF também analisou pedidos relacionados ao banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, outro personagem citado nas apurações da comissão. Na ocasião, medidas cautelares definiram regras para o acesso a documentos e dados sensíveis relacionados às investigações.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Desde a instalação da CPMI, parlamentares investigam a existência de um esquema que teria gerado fraudes em cerca de 250 mil contratos de crédito consignado, com prejuízos estimados em centenas de milhões de reais para aposentados e pensionistas. O objetivo da comissão é identificar operadores financeiros, entidades intermediárias e eventuais responsáveis pela autorização irregular de descontos em benefícios previdenciários.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A liminar do STF reacendeu o debate sobre os limites entre os poderes Legislativo e Judiciário. Enquanto parlamentares da oposição acusam interferência judicial no trabalho investigativo do Congresso, integrantes da base governista afirmam que o Supremo apenas garantiu o cumprimento de regras processuais e direitos fundamentais dos investigados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Advocacia do Senado estuda agora a apresentação de recursos para reverter a decisão ou esclarecer os procedimentos necessários para que novas quebras de sigilo sejam aprovadas com base nas exigências estabelecidas pelo Supremo. Enquanto isso, a CPMI segue com depoimentos e coleta de documentos para dar continuidade às investigações sobre as fraudes no sistema de crédito consignado ligado ao INSS.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<title>Presidente do Senado mantém quebra de sigilos bancário e fiscal de Lulinha por CPMI do INSS</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Calango]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 03 Mar 2026 20:52:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[CPMI]]></category>
		<category><![CDATA[davi alcolumbre]]></category>
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<h2 class="wp-block-heading">Davi Alcolumbre negou pedido de governistas que questionavam avaliação do presidente da CPMI de que havia ocorrido maioria pela decisão</h2>



<h6 class="wp-block-heading">A CPMI do INSS conquistou importante vitória para as investigações contra a tropa de choque do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).</h6>



<p class="wp-block-paragraph">O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recusou nesta terça-feira (3) o pedido para anular a quebra de sigilos de Fábio Lins Lula da Silva, o <a href="https://bsbrevista.com.br/2026/02/26/video-veja-momento-em-que-deputado-petista-da-soco-no-rosto-de-deputado-da-oposicao-apos-quebra-de-sigilo-de-lulinha-na-cpmi-do-inss/">Lulinha</a>, filho do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela CPMI do INSS, <a href="https://bsbrevista.com.br/2026/02/26/cpmi-quebra-sigilo-bancario-de-lulinha/">aprovada no último dia 26 de fevereiro.</a></p>



<p class="wp-block-paragraph">Alcolumbre havia dito que consultaria a advocacia do Senado sobre o tema. Nesta tarde, usou o plenário para divulgar sua decisão sobre a quebra de sigilo de Lulinha.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;A suposta violação das normas regimentais não se mostra evidente e inequívoca&#8221;, disse Alcolumbre, após receber os pareceres de consultores do Senado. Foram consultados servidores da advocacia e da Polícia Legislativa do Senado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A votação em questão, ocorreu na quinta-feira (26), e foi marcada por agressões de parlamentares e acusações de “fraude” por parte de governistas contra o presidente do comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG).</p>



<p class="wp-block-paragraph">O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) formularam a representação a Alcolumbre pedindo a anulação da votação, negada hoje.</p>
<div id="bsbre-2583773198" class="bsbre-depois-do-conteudo-2 bsbre-entity-placement" style="clear: both;"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Carro-e-Cia-quadrado.jpg" alt=""  srcset="https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Carro-e-Cia-quadrado.jpg 1048w, https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Carro-e-Cia-quadrado-600x600.jpg 600w, https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Carro-e-Cia-quadrado-1024x1024.jpg 1024w, https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Carro-e-Cia-quadrado-60x60.jpg 60w, https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Carro-e-Cia-quadrado-768x768.jpg 768w, https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Carro-e-Cia-quadrado-900x900.jpg 900w" sizes="(max-width: 1048px) 100vw, 1048px" width="1048" height="1048"   /></div><br style="clear: both; display: block; float: none;"/><div id="bsbre-1273818534" class="bsbre-depois-do-conteudo bsbre-entity-placement"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Vale-das-cachoeiras-anuncio-Bsb-Revista.jpg" alt=""  srcset="https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Vale-das-cachoeiras-anuncio-Bsb-Revista.jpg 937w, https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Vale-das-cachoeiras-anuncio-Bsb-Revista-600x321.jpg 600w, https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Vale-das-cachoeiras-anuncio-Bsb-Revista-768x411.jpg 768w" sizes="(max-width: 937px) 100vw, 937px" width="937" height="502"   /></div><p>O post <a href="https://bsbrevista.com.br/2026/03/03/presidente-do-senado-mantem-quebra-de-sigilos-bancario-e-fiscal-de-lulinha-por-cpmi-do-inss/">Presidente do Senado mantém quebra de sigilos bancário e fiscal de Lulinha por CPMI do INSS</a> apareceu primeiro em <a href="https://bsbrevista.com.br">BSB REVISTA</a>.</p>
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		<title>Derrite é escolhido por Flávio e Bolsonaro como candidato ao Senado por São Paulo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Calango]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Feb 2026 23:14:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[candidato]]></category>
		<category><![CDATA[Escolhido]]></category>
		<category><![CDATA[Flávio Bolsonaro]]></category>
		<category><![CDATA[Guilherme Derrite]]></category>
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		<category><![CDATA[São Paulo]]></category>
		<category><![CDATA[Senado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Deputado e senador visitaram ex-presidente no presídio da Papuda Em meio às articulações finais da CHAPA BOLSONARISTA em São Paulo para as eleições de 2026, [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Deputado e senador visitaram ex-presidente no presídio da Papuda </p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph">Em meio às articulações finais da <strong>CHAPA BOLSONARISTA em São Paulo para as eleições de 2026</strong>, o senador <strong>Flávio Bolsonaro (PL-RJ)</strong> reafirmou nesta quarta-feira (25), que o deputado federal <strong>Guilherme Derrite (PP-SP)</strong> é o candidato confirmado a uma das vagas ao <strong>Senado Federal pelo estado de São Paulo</strong>. &#8220;Estábatido o martelo&#8221;, disse o senador. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Flávio Bolsonaro também afirmou que a escolha do <strong>segundo nome ainda está em aberto e será definida em conjunto com aliados, inclusive com a participação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL)</strong>. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A declaração foi dada após visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso no Complexo da Papuda em Brasília (DF), onde Flávio busca consolidar apoios para sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro de 2026.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Flávio disse à imprensa que, embora o nome de Derrite esteja “batido o martelo” como um dos postulantes à cadeira pelo estado mais populoso do país, resta definir <strong>quem será o segundo candidato apoiado pelo PL</strong> na corrida por São Paulo. Nesse ponto, ele ressaltou que a decisão passará por conversas com lideranças do partido e, especificamente, com <strong>Eduardo Bolsonaro</strong>, irmão do senador e figura de peso no bolsonarismo, antes que seja anunciada uma escolha final.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A estratégia, segundo Flávio, é “tomar a decisão com mais tranquilidade” e considerar não apenas o alinhamento político, mas também o desempenho em pesquisas e o peso eleitoral de cada potencial nome, em um cenário competitivo que envolve disputa interna e também confrontos com candidatos de outras forças políticas no estado.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Guilherme Derrite consolidado e alinhamento com Tarcísio</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O deputado Derrite já recebeu o aval público para competir por uma das duas vagas de senador por São Paulo, com apoio declarado de Flávio e do <strong>governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)</strong>, que busca a reeleição no estado. Ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Derrite deixou o cargo no fim do ano passado para se dedicar à campanha e tem aparecido com destaque em levantamentos de intenção de voto no estado, segundo interlocutores da articulação política.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em suas declarações, Derrite reafirmou lealdade ao projeto do grupo bolsonarista e afirmou que será candidato ao cargo que lhe for designado, destacando a importância de uma chapa competitiva para tentar eleger dois senadores alinhados à direita em São Paulo.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Papel de Eduardo Bolsonaro na definição do segundo nome</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A menção de Flávio à necessidade de ouvir <strong>Eduardo Bolsonaro</strong> antes de fechar o nome para a segunda vaga de senador em São Paulo reflete a tentativa de equilibrar interesses dentro da família e do bloco político bolsonarista. Eduardo, ex-deputado federal pelo PL-SP que atualmente vive nos Estados Unidos, já manifestou interesse em disputar uma cadeira no Senado, apesar das críticas que enfrenta internamente sobre sua capacidade de justificar ao eleitor uma eventual candidatura estando fora do país.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Flávio reconheceu a influência e o peso político de Eduardo, mas salientou que a decisão final será fruto de conversas com lideranças e considerações estratégicas mais amplas.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Tensão e estratégia na chapa paulista</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A definição das candidaturas ao Senado em São Paulo ocorre em um contexto em que a chapa bolsonarista tenta consolidar apoio tanto no estado quanto em nível nacional, alinhando o projeto presidencial de Flávio com a reeleição de Tarcísio ao governo e a composição de uma bancada de senadores que fortaleça o bloco no Congresso. A atenção às pesquisas, ao impacto eleitoral de cada nome e ao papel de figuras como Eduardo Bolsonaro evidencia a importância estratégica que os senadores e deputados aliados atribuem à composição da chapa paulista.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Desafio político</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A movimentação do PL e dos aliados em São Paulo acontece em meio a um cenário eleitoral fragmentado, com múltiplos pré-candidatos e forças políticas buscando espaço no estado, o que torna a definição das duas vagas ao Senado um elemento chave da campanha deste ano. A articulação interna e o papel de lideranças familiares, como Eduardo Bolsonaro, podem influenciar diretamente tanto a força da chapa quanto a dinâmica eleitoral no maior colégio eleitoral do País.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<title>Senado aprova ampliação da isenção do IR: medida beneficiará 25 milhões e começa a valer em 2026</title>
		<link>https://bsbrevista.com.br/2025/11/06/senado-aprova-ampliacao-da-isencao-do-ir-medida-beneficiara-25-milhoes-e-comeca-a-valer-em-2026/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Calango]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 06 Nov 2025 04:43:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[aprova]]></category>
		<category><![CDATA[Imposto de renda]]></category>
		<category><![CDATA[Isenção]]></category>
		<category><![CDATA[R$ 5 mil]]></category>
		<category><![CDATA[Senado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1.087/2025, ampliando significativamente a faixa de isenção do Imposto de Renda [...]</p>
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<h3 class="wp-block-heading"></h3>



<p class="wp-block-paragraph">O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1.087/2025, ampliando significativamente a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas. A partir de janeiro de 2026, brasileiros que recebam até R$ 5 mil mensais ficarão livres da cobrança do IR, em uma das mudanças mais importantes da tributação nacional nas últimas décadas. O texto segue agora para sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que já sinalizou apoio explícito à medida, promessa de campanha desde 2022.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o governo federal e estimativas do Ministério da Fazenda, cerca de 25 milhões de pessoas passarão a pagar menos impostos ou permanecer absolutamente isentas. O objetivo, segundo a equipe econômica de Lula, é corrigir distorções históricas, aliviar o bolso da parcela de renda média do país e promover maior justiça na tributação. Hoje, apenas quem ganha até R$ 3.076 por mês é isento do IR – equivalente a dois salários mínimos – e, com a nova lei, esse patamar sobe de forma expressiva, beneficiando ainda pessoas que recebem até R$ 7.350 por mês, para quem foi aprovada isenção parcial.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Simultaneamente, a reforma fiscal aprovada cria novas regras para os chamados “super-ricos”, estabelecendo uma alíquota mínima de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil ao ano. Essa tributação reforça também o alcance da cobrança sobre lucros e dividendos, tradicionalmente isentos, e sobre valores remetidos ao exterior, com incidência semelhante. Segundo o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto no Senado, as novas alíquotas representam um passo importante para equilibrar as contas públicas sem penalizar a classe média, ajustando o sistema tributário brasileiro para maior eficiência e justiça.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A proposta consolidada no Congresso Nacional surgiu após intensas articulações, tendo sido aprovada na Câmara dos Deputados em outubro – sob relatoria de Arthur Lira (PP-AL) – e mantida integralmente pelo Senado para evitar atrasos que comprometessem o início da vigência em 2026. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, celebrou o consenso em torno da pauta e afirmou que “a medida dialoga com a vida real das pessoas, representa avanço social e cumprimento de uma promessa fundamental do presidente Lula”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com notas técnicas da Receita Federal e do Senado, a ampliação da isenção causará, em 2026, uma renúncia fiscal estimada em cerca de R$ 25,4 bilhões — cerca de 10% da arrecadação atual do Imposto de Renda, que alcança R$ 227 bilhões por ano. A compensação se dará com maior taxação sobre grandes fortunas, distribuidores de lucros e dividendos, e por uma restrição à dedutibilidade para faixas superiores da renda anual.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A aprovação da medida representa uma mudança estrutural importante para a política fiscal brasileira, sendo projetada como mecanismo de correção das desigualdades sociais no país. Com a sanção presidencial, o aumento da faixa de isenção do IR deverá valer a partir de janeiro, influenciando diretamente os informes de rendimentos da próxima temporada de declaração.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A nova regra também prevê, a partir de 2027, isenção anual do IR para quem tiver rendimentos tributáveis de até R$ 60 mil, com descontos progressivos para rendas intermediárias. Acima desses valores, contribuintes permanecerão na tabela progressiva atual, sujeita à alíquota máxima de 27,5%.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Senado ressaltou, ainda, que distribuições relativas a lucros apurados até o final de 2025 não serão alcançadas pela nova tributação, mesmo se o pagamento ocorrer depois, garantindo uma transição sem insegurança jurídica para empresas e investidores.</p>



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		<title>Senado dos EUA aprova projeto que acaba tarifas de Trump contra o Brasil</title>
		<link>https://bsbrevista.com.br/2025/10/29/senado-dos-eua-aprova-projeto-que-acaba-tarifas-de-trump-contra-o-brasil/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Calango]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Oct 2025 09:47:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ECONOMIA]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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		<category><![CDATA[Eua]]></category>
		<category><![CDATA[Senado]]></category>
		<category><![CDATA[Trump]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Texto deve ser barrado na Câmara dos EUA. Senadores sabem que proposta tem caráter simbólico e buscam expor insatisfação com a política tarifária do republicano [...]</p>
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<h6 class="wp-block-heading">Texto deve ser barrado na Câmara dos EUA. Senadores sabem que proposta tem caráter simbólico e buscam expor insatisfação com a política tarifária do republicano</h6>



<p class="wp-block-paragraph">O Senado dos Estados Unidos aprovou, na noite de terça-feira (28), um projeto de lei que prevê o fim das tarifas impostas pelo ex-presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros, como petróleo, café e suco de laranja.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A aprovação ocorreu por 52 votos a 48, incluindo o apoio de cinco senadores republicanos que romperam com a linha partidária para apoiar a medida.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O projeto, apresentado pelo senador democrata Tim Kaine, da Virgínia, busca revogar o estado de emergência nacional declarado por Trump em agosto de 2025 — mecanismo este que fundamentou a imposição das tarifas, que chegaram a até 50% sobre os produtos brasileiros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O uso do estado de emergência para justificar essas tarifas foi contestado por Kaine como inadequado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Apesar da vitória simbólica no Senado, a proposta tem poucas chances reais de avançar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso porque a Câmara dos Deputados, controlada pela maioria republicana, já se posicionou contra a derrubada das tarifas e deve barrar o texto, aplicando regras que dificultam a aprovação de projetos contrários à política tarifária da Casa Branca.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além disso, o então presidente Trump poderia vetar qualquer tentativa legislativa de cancelar as sobretaxas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na avaliação do senador Kaine, a votação tem um caráter sobretudo simbólico e político, com o objetivo de forçar um debate sobre os impactos econômicos negativos causados pelas tarifas, que punem produtores e consumidores dos dois países.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além disso, o placar da votação no Senado evidenciou uma resistência crescente dentro do próprio Partido Republicano à política comercial adotada por Trump, especialmente em um momento de instabilidade econômica nos EUA.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Escritório de Orçamento do Congresso norte-americano já afirmou que essas tarifas contribuem para o aumento do desemprego e da inflação, prejudicando o crescimento econômico.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O debate sobre a suspensão das tarifas ocorre em meio a negociações bilaterais recentes, especialmente após o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump na Malásia, em que ambos discutiram a questão das tarifas e o superávit comercial dos EUA com o Brasil, que chega a cerca de 410 bilhões de dólares acumulados ao longo dos últimos 15 anos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Assim, apesar de reconhecer o alcance limitado e simbólico da medida aprovada no Senado, a proposta pode ser usada como um trunfo político do Brasil nas negociações comerciais futuras.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por ora, as tarifas impostas continuam em vigor, enquanto o impasse político nos Estados Unidos impede uma reversão imediata das sobretaxas.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Resumo do contexto e implicações:</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Tarifas prejudicam crescimento econômico, aumento de desemprego e inflação nos EUA, segundo o Escritório de Orçamento do Congresso dos EUA.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O projeto revoga o estado de emergência nacional usado para justificar tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Foi aprovado no Senado por 52 a 48, com apoio de cinco republicanos dissidentes;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Câmara dos Deputados, com maioria republicana, deve barrar a proposta;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Trump poderia vetar o texto mesmo que aprovado na Câmara;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A medida tem caráter simbólico e busca expor insatisfação com a política tarifária de Trump;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Tarifas afetam setores como petróleo, café e suco de laranja;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Debate ocorre em meio a negociações entre Brasil e EUA e após encontro entre Lula e Trump, que não resultou em nada até o momento.</p>
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