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STF reage e dá dez dias para Bolsonaro explicar indulto concedido a Daniel Silveira
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Marco Aurélio Mello defende ato de Bolsonaro que livra Daniel Silveira da cadeia, depois de condenado pelo STF
Quando ainda era ministro, Marco Aurélio votou para arquivar a denúncia contra Silveira, por entender que deputados e senadores não devem responder cível e penalmente por suas opiniões, palavras e votos — é a chamada imunidade parlamentar.
O ex-ministro afirmou que, se ainda integrasse o tribunal, seria também contrário à condenação. “Se colocou em segundo plano a inviolabilidade dos parlamentares”, afirmou ao Valor. “E o que começa errado, tende a continuar errado e a provocar repercussões mil.”
Apesar da sua percepção individual sobre a imunidade parlamentar, Marco Aurélio afirma que o decreto do presidente acentua o descompasso entre os Poderes Executivo e Judiciário, o que é prejudicial ao país e à democracia.
“Não gostaria de estar vivenciando o que estou vivenciando hoje, mas infelizmente é a realidade. Vamos aguardar os desdobramentos que não são animadores”, concluiu o ex-decano.
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Bolsonaro desafia condenação do STF, concede perdão à Daniel Silveira e Rede Sustentabilidade reclama do presidente ao STF
No julgamento, na noite de quarta-feira, dez dos 11 ministros do Supremo condenaram Silveira. O único que votou pela absolvição foi o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro .
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