A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A acusação, sob sigilo e relatoria do ministro André Mendonça, pode render pena de 1 a 5 anos de prisão e decorre de relatos de 2024 que culminaram em sua demissão por Lula.

Detalhes da Denúncia

Apresentada por Paulo Gonet Branco, a peça cita indícios como depoimentos da Polícia Federal (PF), incluindo do diretor-geral Andrei Passos, que observou Anielle abatida após reuniões com Almeida. A ministra relatou toques inapropriados e convites inadequados, demorando a denunciar por medo de descrédito.

Contexto das Acusações Iniciais

Em setembro de 2024, a ONG Me Too Brasil revelou denúncias de assédio sexual por Almeida contra funcionárias do Ministério dos Direitos Humanos e Anielle. O movimento acusou-o de atos recorrentes e tolerância a abusos; Almeida negou, criticando o coletivo em redes sociais.

Demissão pelo Presidente Lula

No dia 6 de setembro de 2024, Lula exonerou Almeida, considerando “insustentável” sua permanência devido à gravidade das acusações. Esther Dweck assumiu interinamente; Macaé Evaristo é a atual ministra.

Investigação Policial

Almeida foi indiciado pela PF em 2024 por importunação contra Anielle e uma professora. Passos testemunhou mudanças de humor da ministra. Outras denúncias contra ex-alunas prescreveram.

Outros Processos em Andamento

Corre inquérito separado sobre assédios a servidoras; muitos prescreveram. A Comissão de Ética Pública da Presidência analisa administrativamente, podendo barrar nomeações futuras se confirmar irregularidades.

Posições das Partes

Almeida nega as acusações e prepara defesa. Anielle e Me Too defendem visibilidade às vítimas.

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A ministra da Igualdade Racial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Anielle Franco, disse em depoimento à Polícia Federal que as investidas do o ex-ministro dos Direitos Humanos,Silvio Almeida começaram na transição de governo.

O depoimento de Anielle Franco foi colhido na manhã desta quarta-feira (2) pela PF.

Anielle foi ouvida no inquérito que investiga os supostos atos de assédio moral e sexual cometidos por Silvio Almeida enquanto ele era ministro entre o início de 2023 e setembro deste ano, quando foi demitido por Lula depois de os assédios serem amplamentedivulgados pela imprensa.

No depoimento, a ministra afirmou que os atos foram escalando até chegar à importunação sexual, e que ocorreram também em viagens internacionais.

Silvio Almeida sempre negou as acusações. O ex-ministro afirma que são “ilações absurdas”.

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Uma ex-aluna do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida afirmou, nesta terça-feira (10), que sofreu assêdio de Silvio Almeida na Universidade São Judas Tadeu em 2009.

Relatos de assédio de Almeida contra estudantes da faculdade, funcionários do ministério e contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a deimitir Almeida. A demissão ocorreu maus de um ano depois de o governo ter conhecimento das denúncias, mas aprnas depois de divulgados pela imprensa, Lula demitiu Almeida.

Carla foi aluna de Silvio Almeida entre 2005 e 2009 no curso de direito da São Judas Tadeu. Em 2009, Almeida integrou a banca de avaliação de sua monografia. Foi aí que a aluna foi procurada por telefone pelo então professor.

“Acho que a gente devia sair para conversar sobre o seu tema porque eu não quero que você saia prejudicada”, afirmou Almeida na ocasião, segundo a estudante, que não sabe como o professor obteve seu contato telefônico. Almeida tornou a ligar outras vezes e repetia que não queria que ela fosse prejudicada. “Fiquei com medo de ele realmente me prejudicar na monografia”, disse a mulher.

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Um grupo composto por 46 deputados federais, liderados por Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), apresentou um pedido de impeachment do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, nesta quinta-feira (16) .

O Ministério assumiu ter pago passagens de avião de Manaus para Brasília e diárias em hotel de luxo na Capital, para Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “dama do tráfico” amazonense, para um evento sobre prevenção e combate à tortura nos dias 6 e 7 de novembro deste ano.

Luciane esteve reunida ao menos duas vezes com assessores do Ministério da Justiça e Segurança Pública de Flávio Dino (PSB-MA), como representante da ONG Instituto Liberdade do Amazonas (ILA), presidida por ela e usada para lavagem de dinheiro do crime organizado.

A dama do tráfico é casada há 11 anos com  Clemilson dos Santos Farias, vulgo Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Estado. Os dois foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Tio Patinhas cumpre 31 anos no presídio de Tefé (AM). Luciane foi sentenciada a dez anos e recorre em liberdade.

Outro ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que também está sob pressão por conta das “visitas” da dama do tráfico nas dependências do

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