Eleito presidente da Câmara com o apoio dos dois grupos que polarizam a política brasileira, o lulismo e o bolsonarismo, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) não fechou a porta para a tramitação do projeto que anistia envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023 em Brasília.

A sinalização de Motta está sendo celebrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que reforçou, em entrevista ao Metrópoles, a esperança de aprovar o projeto. Segundo ele, a aprovação não traz ganhos próprios.

“Não é a minha anistia; afinal de contas, não estou condenado em absolutamente nada”, disse Bolsonaro. “É para dezenas de pessoas condenadas a penas absurdas” e “uma anistia humanitária”.

Entenda o PL da Anistia:

O STF está condenando os réus pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8/1/23 a penas que chegam a 17 anos de cadeia por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Em 2022, o deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) apresentou o PL 2858, que “concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”.

O texto quase foi aprovado na CCJ da Câmara no fim de 2023, mas o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tirou o PL da pauta e determinou a tramitação em uma comissão especial que não foi criada.

Agora, após ter apoiado Hugo Motta para a presidência da Câmara, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro articula para o projeto voltar para a pauta.

No entanto, o PT de Lula, que também apoiou Motta, é contra a tramitação do PL da Anistia.
Hugo Motta disse que vai consultar o Colégio de Líderes para decidir o destino do projeto.

Em entrevista à Globo News nesta terça-feira (4), Hugo Motta revelou que, na conversa que teve com Bolsonaro quando pediu apoio, ouviu do ex-presidente o pedido para pautar a anistia.

“Ele [Bolsonaro] fez questão de dizer: ‘Olha, Hugo, não estou defendendo a anistia para mim. Os meus problemas jurídicos eu tenho como resolver, o meu partido me ajuda, tenho minha estrutura [jurídica]. A minha preocupação é com relação às pessoas que estão sendo condenadas diante dos ataques do 8 de janeiro e receberam penas muito grandes’”, relatou o novo presidente da Câmara.

O ex-mandatário do país está inelegível até 2030 como resultado de uma ação de investigação eleitoral (Aije) aberta para apurar uma reunião realizada por ele em julho de 2022 com a presença de embaixadores, em Brasília.

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