A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a empresa de internet via satélite de Elon Musk, Starlink, cumpriu a decisão de suspender o acesso de usuários ao X em todo o país.

O bloqueio total dos acessos à plataforma X foi efetivado pela Starlink no início da noite desta quarta-feira (5).

Segundo a Anatel, em ofício enviado ao STF, a partir das 18h06, a Starlink bloqueou seus 224.458 acessos para o X no país todo.

Moraes ordenou às operadoras de internet que suspendessem a rede social após o X não indicar um representante no Brasil, descumprir ordens judiciais e não restringir perfis.

A Starlink havia informado antes à Anatel que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, até que o bloqueio de recursos da empresa fosse desfeito.

Na última terça (3), a empresa recuou e, numa postagem pelo X, informou que iria cumprir a determinação.

“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink em um post no X, segundo a agência Reuters.

A empresa teve as contas bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Apesar de ser empresa diferente, a restrição foi imposta depois do X não cumprir ordens de Alexandre de Moraes para restringir perfis, não pagar multas por descumprimento de decisões judiciais e não indicar representante legal no país.

A Starlink entrou com uma ação paralela, mas o pedido de desbloqueio foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin, relator desse novo pedido. A empresa então recorreu da negativa de Zanin. O caso ainda será analisado.

Segundo a empresa, a restrição dos valores foi imposta sem que fosse assegurado amplo direito de defesa e contraditório.

Ao requerer que o Zanin reconsidere a decisão ou leve o caso para julgamento colegiado, a Starlink ressalta que a decisão foi desproporcional e traz riscos irreparáveis, podendo prejudicar o pagamento de tributos, funcionários e obrigações assumidas.

O post Anatel diz que Starlink cumpriu ordem de suspensão do X ao STF apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está aguardando uma comunicação oficial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para desbloquear as contas da empresa de telecomunicações Starlink.

Ontem, terça-feira (3), a empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk recuou e anunciou que iria cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo fontes, ministros do Supremo acreditam que , de fato, a Starlink cumprirá o que disse.

A empresa Starlink não é o X , não é somente uma plataforma que reposta ideias e afrontas de Musk ao judiciário brasileiro, segundo interlocutores do STF.

A Starlink tem outros acionistas alémde ElonMusk. É uma empresa que atende ao agro, a navegação marítima e a uma série de setores relevantes da nossa economia.

No último domingo (3), a companhia havia dito que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar por não indicar um representante no Brasil.

“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink em um post no X, antigoTwitter.

O post STF aguarda confirmação da Anatel sobre recuo anunciado pela Starlink apareceu primeiro em BSB REVISTA.

A Starlink, empresa provedora de Internet via satélite afirmou neste domingo (1) que não vai cumprir a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil.

A informação foi repassada para a imprensa peloo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.

“Ao longo do dia, entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados a Starlink”, afirmou Baigorri.

Tanto o X quanto a Starlink pertencem ao bilionário Elon Musk. A provedora de internet deveria impedir o acesso à rede social, conforme a determinação do ministro do STF.

O serviço de internet da Starlink tem mais de 200 mil usuários no Brasil. A empresa ainda não se pronunciou sobre o anúncio do presidente da Anatel.

Ainda conforme Baigorri, Moraes foi informado do posicionameto da Starlink para que tome as providências processuais que julgar necessárias.

A ordem de bloqueio do X foi dada na última sexta-feira (30).

Na sexta, a Anatel foi intimada a notificar cerca de 20 mil empresas de telecomunicações no Brasil a respeito da obrigatoriedade de elas suspenderem o acesso ao X. Na decisão, o ministro do STF concede prazo de até cinco dias para a conclusão do processo de bloqueio.

Diante da ausência de um representante legal e do não pagamento das multas, o ministro do STF bloqueou as contas da Starlink, uma delas com mais de R$ 20 milhões. Moraes tomou esta decisão diante também de um pedido de credores da empresa de Musk. Eles se viram ameaçados de calote com o encerramento das atividades da plataforma no Brasil.

A Starlink divulgou que só vai cumprir a ordem de bloqueio do X após a liberação dos valores financeiros travados na próprias contas bancárias por Moraes. Por outro lado, o ministro do STF divulgou que a liberação do acesso ao X no Brasil depende do cumprimento das ordens já expedidas, ou seja, a plataforma tem de bloquear perfis de usuários determinados, indicar um representante legal e pagar multas que somam ao menos R$ 18,5 milhões.

O post Starlink diz que não vai cumprir decisão de Moraes que bloqueia o X apareceu primeiro em BSB REVISTA.