PL restringe demarcação de reservas índigenas nas terras que já eram ocupadas na promulgação da Constituição Federal
Ler maisTag: Terras indígenas
Câmara aprova urgência para projeto que dificulta demarcação de terras indígenas
No âmbito da MP dos Ministérios, que reorganiza a Esplanada, o deputado relator Isnaldo Bulhões (MDB) retirou a autoridade de Guajajara para demarcar terras indígenas, transferindo a responsabilidade à pasta da Justiça.
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PF diz ao STF que falta dinheiro estrutura para proteger terras indígenas
Relatório enviado ao Supremo Tribunal Federa aponta falta de estrutura logística e recursos financeiros. Dificuldades foram registradas com Ibama e Ministério da Defesa. As dificuldades” […]
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