Respondendo por ato obsceno há sete meses, a modelo e empresária Caroline Werner, de 37 anos, questiona a interpretação da lei que fez com que ela fosse levada à delegacia em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. À época, ela foi abordada por fazer topless e algemada por guardas municipais.

O caso aconteceu em 13 de maio, na Avenida Atlântica. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Caroline é filmada com os seios nus ao passear com dois cachorros e de óculos escuros.

Logo depois os agentes da Guarda Municipal seguem a loira, enquanto caminhava com os seios à mostra.

Caroline Werner foi algemada e levada à delegacia em Balneário Camboriú. A mulher é empresária e modelo da própria marca de biquíni. A empresária precisou assinar um termo circunstanciado por ato obsceno e foi liberada.

O caso aconteceu em 13 de maio, quando Caroline foi vista andando pela orla da Avenida Atlântica com os seios à mostra. Um vídeo gravado nas redes sociais mostra agentes da Guarda Municipal seguindo a mulher.

A modelo tem uma empresa de biquíni desde 2015. Com quase 30 mil seguidores no Instagram, a modelo utiliza o perfil para divulgar os trabalhos fotográficos.

Neste domingo (17), Caroline falou sobre o processo que está respondendo e disse que já fez topless no exterior e que não houve problema.

“Em muitos países, é uma prática completamente normal. O corpo da mulher não é objetificado e hipersexualizado”.

“Infelizmente no meu país, por mais que a Constituição assegure a igualdade de gênero, na prática isso não ocorre, não posso ter a mesma liberdade e me sinto coagida de fazer por esse sistema e pela interpretação repressiva da lei. O que deveria ser natural para os dois gêneros acaba sedo negado a um deles de maneira arbitrária e repressiva”.

“Eu estava na praia passeando com os cachorros, quando resolvi fazer topless. Ao atravessar a rua para deixar os cachorros fui abordada pela Guarda Municipal de forma completamente arbitrária e desproporcional. Eles chegaram já colocando minhas mãos para trás e me algemando”.

Werner foi levada de camburão, segundo ela. “Chegando à delegacia me levaram para uma cela escura, onde fiquei algemada na grade da cela, sem direito à comunicação com nenhum familiar, amigo ou advogado. Fiquei mais de uma hora nessa situação, sem conseguir falar com ninguém e, mesmo tendo solicitado por diversas vezes, tive meu direito a falar com meu advogado negado”.

a corporação disse que a empresária foi levada à Central de Plantão Policial e alegou que estava passeando com os cachorros. Após o procedimento, ela foi liberada.

Foi instaurado um termo circunstanciado para apurar a suspeita de crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal.

Esse item diz que é crime “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. Porém, não são citadas quais situações seriam classificadas como tal. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção ou multa.

Atualmente, o procedimento está em fase preliminar no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O órgão disse que foi oferecida a Werner uma proposta de transação penal, mas que ela não compareceu à audiência.

A transação penal é um acordo entre o MPSC e o investigado, em que a pessoa aceita cumprir condições propostas pelo promotor em troca do arquivamento do processo.

Sobre isso, o advogado de Werner, Henrique Quintanilha, disse que ela não compareceu à audiência porque não foi intimada. Declarou ainda vai pedir a anulação da sessão e que ela seja refeita.

A modelo morava em Balneário Camboriú, mas se mudou após o ocorrido.

A questionou a interpretação dada à lei. O Código Penal, no artigo 233, descreve ato obsceno como praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

O texto da lei não especifica quais atos são classificados como obscenos.

“No início foi muito difícil, tive que me afastar de tudo para me reestabelecer. Eu fui taxada de louca e ainda hoje sou pela mentalidade ultrapassada de muitos. Fui muito exposta pelos vídeos que circularam na internet. É muito difícil ser mulher no nosso país”, disse.

“O que aconteceu comigo, o abuso de autoridade e o julgamento por parte da sociedade, demonstram como a própria interpretação da lei reflete condutas de gênero ditadas pela cultura patriarcal, violenta, em relação ao controle dos corpos femininos”.

O advogado de Werner disse que vai entrar com medidas judiciais relacionadas a dano moral e persecução criminal.

Assista ao vídeo do passeio de topless que levou modelo a prisão:

Guarda Municipal de Balneário Camboriú

Em relatório sobre o caso, a Guarda Municipal de Balneário Camboriú afirmou que encontrou a mulher após receber uma denúncia. Eles teriam dado uma ordem para a abordagem, mas ela não teria respeitado e seguiu andando e “proferindo ofensas contra a guarnição”.

Ao ser parada, a modelo teria gritado e causado tumulto, de acordo com a corporação. Por conta disso, eles informaram que precisaram fazer o uso progressivo da força. No relatório da ocorrência, o órgão disse ainda que foi utilizada uma blusa para cobrir os seios da modelo.

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