A Suprema Corte do Reino Unido decidiu nesta quarta-feira (16) que mulheres trans oy seja, homens que se transformaram em mulheres não se enquadram na definição legal de mulheres segundo a legislação de igualdade do país.

O julgamento histórico afirmou que a definição legal de mulher é baseada no sexo biológico. De acordo com o jornal “New York Times”, essa decisão pode ter consequências de longo alcance sobre como a lei é aplicada a espaços de gênero único, reivindicações de igualdade salarial e políticas de maternidade.

A ação ocorre após anos de batalha jurídica sobre se mulheres transgênero podem ser consideradas mulheres sob a Lei da Igualdade britânica de 2010.

Ao anunciar a decisão na quarta-feira, o vice-presidente do tribunal, Lord Hodge, disse: “A decisão unânime deste tribunal é que os termos ‘mulher’ e ‘sexo’ na Lei da Igualdade de 2010 se referem a mulheres biológicas e sexo biológico”. No entanto, ele acrescentou: “Aconselhamos não interpretar esta sentença como um triunfo de um ou mais grupos em nossa sociedade às custas de outro, não é”. Ele disse que a decisão “não causa desvantagem às pessoas trans” porque elas têm proteção sob leis antidiscriminação e de igualdade.

Lord Hodge iniciou seus comentários reconhecendo o debate nacional sobre os direitos e proteções dos transgêneros e descreveu as pessoas trans como uma “minoria vulnerável e frequentemente assediada”, ao mesmo tempo em que observou que as mulheres lutaram por séculos por direitos iguais. Hodge acrescentou ainda que “Não é tarefa deste tribunal formular políticas sobre como os interesses desses grupos devem ser protegidos”, mas sim “apurar o significado da legislação que o Parlamento promulgou”.

De acordo com o “New York Times”, ele solicitou que o tribunal permanecesse em silêncio durante a leitura da sentença, mas houve suspiros de espanto quando decisão foi anunciada. Ativistas do For Women Scotland, o grupo ativista que havia interposto a ação judicial, iniciaram uma salva de palmas e se abraçaram ao final da audiência.

O post Justiça do Reino Unido decide que homem é homem e mulher é mulher legalmente legal apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos ordenou os consulados norte-americanos neguem o visto de entrada nos EUA para atletas transexuais que tentam entrar no país para competições esportivas. O órgão ainda determinou que sejam emitidas proibições permanentes de visto para aqueles que “deturparam” o sexo de nascimento nas solicitações de visto.

O comunicado foi repassado, nessa segunda-feira (24), no telegrama do Departamento de Estado, instruindo os agentes de visto a aplicarem a seção 212(a)(6)(C)(i) da Lei de Imigração e Nacionalidade, a qual diz que a “barreira permanente de fraude” contra requerentes trans. Esta seção aciona a exclusão vitalícia dos Estados Unidos como possibilidade.

“Nos casos em que os requerentes são suspeitos de deturpar o propósito da viagem ou sexo, você deve considerar se essa deturpação é material a ponto de apoiar uma conclusão de inelegibilidade”, diz o comunicado.

Donald Trump ainda ordenou que Rubio dissesse ao Comitê Olímpico Internacional que os Estados Unidos “não ficarão parados assistindo homens espancarem e agredirem atletas femininas”

A nova regra veio após Donald Trump emitir uma ordem executiva, no dia 5 de fevereiro, em que proibia atletas trans de competirem em esportes femininos. Quando assinou a ordem, o presidente instruiu a secretária de segurança interna, Kristi Noem, a negar vistos a “homens tentando entrar fraudulentamente nos Estados Unidos enquanto se identificam como atletas mulheres” para as Olimpíadas de 2028 em Los Angeles.

O comunicado também instrui os oficiais consulares a examinarem certidões de nascimento quando a documentação conflita e marcar todos os casos com “SWS25” para rastrear a execução em postos consulares em todo o mundo.

Rubio, em comunicado, mencionou uma futura orientação separada do Gabinete de Assuntos Educacionais e Culturais, que delineará ações adicionais para “impedir atletas biologicamente masculinos de participar de eventos esportivos femininos, incluindo intercâmbios esportivos nos Estados Unidos”.

O post Trump proíbe vistos a atletas trans apareceu primeiro em BSB REVISTA.