Por Victório Dell Pyrro

As autoridades do Brasil conseguiram produzir uma inovação jurídica digna de estudo internacional: a “transição” para acabar com o que jamais deveria ter existido.

Em reunião comandada pelo presidente do STF, Edson Fachin, com os presidentes da Câmara e do Senado e representantes do TCU e da PGR, decidiu-se criar uma “regra de transição” para os penduricalhos — aqueles pagamentos que, na prática, empurram contracheques muito acima e além do teto constitucional. Traduzindo do juridiquês para o português claro: inventou-se um prazo para ver se o ilegal pode continuar sendo pago com elegância institucional.

A pergunta é simples, quase infantil na sua obviedade: como se faz uma transição para encerrar pagamentos acima do teto? Penduricalho não é política pública em fase de ajuste. Não é programa social em reestruturação. É drible no teto constitucional. Ou se cumpre a Constituição ou se confessa que ela virou peça decorativa. Não há meio-termo moral entre cumprir a regra e administrá-la conforme a conveniência da elite estatal.

A proposta, segundo o que se anunciou, prevê 60 dias para formulação de uma saída “equilibrada”. Equilibrada para quem? Para o contribuinte que banca a conta ou para quem recebe acima do limite legal?

O discurso fala em “segurança jurídica” e “autonomia institucional”. Na prática, soa como autoproteção corporativa.

Quando as surpreendentes, já que são raras as boas, decisões recentes de ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes impuseram freios aos pagamentos que extrapolam o teto, o sistema reagiu com a eficiência de quem sabe defender os próprios interesses. Em vez de aplicar a tesoura imediatamente, abriu-se a mesa de negociação.

É curioso como a máquina pública funciona com rapidez impressionante quando o tema é preservar vantagens internas. Para cortar gastos sociais, endurecer regras fiscais ou impor sacrifícios à população, o discurso é de urgência e responsabilidade. Para encerrar distorções salariais bilionárias, fala-se em “transição”. Transição para quê? Para que o privilégio tenha despedida com tapete vermelho?

O mais grave não é apenas o impacto fiscal — embora ele seja considerável. É o impacto simbólico. O teto constitucional foi criado para sinalizar que ninguém, absolutamente ninguém, está acima do limite remuneratório imposto pela própria Constituição. Ao admitir uma transição para encerrar o que já extrapola o teto, a mensagem institucional é devastadora: a regra vale, desde que para nós, seja negociável.

A cooperação entre Poderes, apresentada como gesto republicano, soa como pacto de autopreservação sujo. Executivo fala em austeridade, Congresso promete responsabilidade, Judiciário invoca equilíbrio, mas…. Enquanto isso, o cidadão comum enfrenta inflação persistente, carga tributária sufocante e serviços públicos precários. Para ele, não há transição possível: o imposto é cobrado integralmente, no prazo, sem escalonamento. Sem falar do óbvio: quem ganha na iniciativa privada nesse Brasil ,salário do teto que eles furam todo mês?

A questão é objetiva e incontornável: penduricalho é pagamento que ultrapassa o teto? Se é, deve cessar imediatamente. Se não é, que se explique claramente, com transparência absoluta, por que continua sendo pago. O que não cabe é transformar o cumprimento da Constituição em processo gradual, sujeito a cronogramas flexíveis e acordos de cúpula.

No fim, a “regra de transição” corre o risco de entrar para o folclore político brasileiro como mais um eufemismo sofisticado para o velho jeitinho institucionalizado. Não se trata de radicalismo retórico, mas de coerência lógica. Não existe transição para o ilegal. Existe cumprimento da lei — ou existe privilégio. E, até prova em contrário, a Constituição não prevê prazo para deixar de descumpri-la.

O post Transição para o ilegal? STF e Congresso transformam o fim dos penduricalhos em piada institucional apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez nesta quinta-feira (7) o primeiro pronunciamento à nação após a vitória de Donald Trump na eleição presidencial nos Estados Unidos.

Biden pediu para “baixar a temperatura” política e também prometeu uma transição “pacífica” do poder.

Em seu discurso de pouco mais de 3 minutos, realizado na Casa Branca, Biden destacou já ter garantido a Trump, por telefone, uma transição pacífica, “honrando a Constituição”, até 20 de janeiro, quando o democrata entrega oficialmente o comando dos Estados Unidos ao sucessor.

“Aceitamos a escolha que o país fez. Estamos em uma democracia, a vontade popular sempre prevalecerá. Você não pode amar seu país só quando você vence. Você não pode amar seu vizinho só quando vocês concordam”, disse. “Os eleitores fizeram seu dever como cidadãos, e eu farei o meu como presidente”.

O post Biden promete transição “pacífica e ordenada” para Donald Trump apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Proposta que muda Constituição aumenta o teto de gastos em R$ 145 bi e abre margem para o uso de R$ 23 bi em receitas extraordinárias

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (7), o texto-base da proposta de Emenda Constitucional que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões nos anos de 2023 e 2024.

A emenda que altera a Constituição, também abre margem para o uso de R$ 23 bilhões em investimentos, dinheiro arrecadado pelo governo nas receitas extraordinárias.

O impacto da medida, relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG, foto à esquerda), é de R$ 168 bilhões. Agora, os senadores analisam os destaques, que são propostas de mudanças ao texto. Uma das sugestões de mudanças é assinada pelo PP, do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. O partido quer que a PEC tenha validade de apenas um ano.

Ao aumentar o espaço fiscal, segundo o governo eleito, abre-se uma margem no Orçamento de 2023 para custear não somente o Bolsa Família de R$ 600, mais o pagamento adicional de R$ 150 por criança beneficiada do programa, como também bancar custeios na área de saúde, educação e segurança, entre outras.

O dinheiro também garante recursos para recompor programas como o Farmácia Popular, para a construção de casas populares e para manter o auxílio gás.

O post Senado aprova texto-base da PEC do Lula apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Lula será obrigado a apresentar um novo marco fiscal até 31 de agosto do ano que vem

Por votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC do Lula com ampliação do teto fiscal em R$ 145 bilhões, R$ 30 bilhões a menos do que previa o relatório inicial. O texto foi aprovado em reunião na tarde desta terça-feira (6).

A emenda também abre margem para o uso de aproximadamente R$ 23 bilhões em investimentos, recurso oriundo de receitas extraordinárias. Assim, o impacto da medida pode chegar a R$ 168 bilhões.

A excepcionalidade será válida por dois anos. Agora, o texto segue para o plenário da Casa.

Pelo texto aprovado há pouco, o governo Lula será obrigado a apresentar um novo marco fiscal até 31 de agosto do próximo ano.

Contudo, para chegar a um acordo, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-RS) disse que apresentará uma emenda em plenário para reduzir o prazo de validade da PEC para um ano ao invés de dois.

Outros parlamentares como Alessandro Vieira (PSDB-SE) também trabalham para que o texto possa valer apenas ao longo do ano que vem. O receio da oposição ao governo Lula é que a próxima gestão use, politicamente, essa brecha fiscal em ano de eleições municipais.

“Se nós entrarmos no orçamento de 2024, é obvio que essa discussão vai se tornar eleitoral. A não ser que toda a maioria do Senado esteja querendo apoiar os candidatos a prefeito do PT, deveriam votar apenas por um ano esse fura-teto, para que não falte para aqueles que mais precisam, e para que, no médio e longo prazo, não explodam de vez a boca do balão e corramos mais rápido para o precipício. É disso que essa PEC trata”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A proposta inicial do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) previa que o PT apresentasse uma alternativa ao teto de gastos até o final de 2023. O texto também concedia uma licença para gastar de R$ 175 bilhões.

O valor foi considerado excessivo, inclusive, por senadores da nova base governista. Após várias conversas, Silveira chegou ao valor de R$ 145 bilhões. Essa cifra já havia sido defendida pelo próprio PT na semana passada.

O prazo de apresentação do novo marco fiscal também foi reduzido para seis meses para contemplar os pedidos de integrantes da nova oposição.

Ao longo do dia, integrantes da base do governo eleito chegaram a falar que a votação aconteceria apenas na quarta-feira. Mas houve um acordo após reunião realizada no início da tarde de hoje, entre representantes da base lulista e bolsonarista no Senado, com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). Nessa reunião, chegou-se a um consenso sobre os valores.

Além disso, foi incorporada ao relatório emenda apresentada pela senadora Eliane Nogueira (PP-PI), que viabiliza gastos de receitas extraordinárias ainda neste ano, não apenas em 2023 — ela também já estava no pacote acordado entre os parlamentares. Assim, o atual governo também sai beneficiado pela PEC de Lula, com cerca de R$ 23 bilhões disponíveis para fechar as contas deste ano.

O post CCJ do Senado aprova a PEC do Lula apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Alckmin fez anúncio dos novos nomes

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou na tarde desta segunda-feira (14) novos nomes que irão integrar as equipes técnicas do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No grupo de Esporte, foram chamados a ex-jogadora de vôlei Ana Moser e o ex-jogador de futebol Raí. Já o grupo de Cidades contará com o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), e com o prefeito de Recife, João Campos (PSB). Fará parte do grupo de Cultura a cantora Margareth Menezes.

Na área da Educação também foram anunciados os nomes da socióloga Neca Setubal e da presidente do “Todos pela Educação”, Priscila Cruz.

Alckmin convidou os médicos Ludhmila Hajjar, Miguel Srougi e Roberto Kalil para a área da Saúde, mas os nomes ainda não foram anunciados oficialmente. Os três são professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

A equipe de transição está prevista em lei e serve para que seus membros tenham acesso a documentos e informações do atual governo.

Lula viajou na manhã desta segunda para o Egito, onde participará da COP 27, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele deixou sua residência na capital paulista e pegou um avião no Aeroporto Internacional em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Equipe de transição

A equipe de transição de Lula foi dividida em 31 áreas temáticas. O presidente eleito tem o direito de nomear 50 cargos remunerados, além de contar com trabalho de voluntários.

Alguns dos grupos técnicos já tiveram sua composição publicada no Diário Oficial da União. Também integram o gabinete de transição os grupos de coordenação Executiva, Articulação Política, Grupos Técnicos, Organização da Posse e Conselho Político.

Veja abaixo a lista dos nomes da equipe de transição anunciados até agora:

Alckmin anuncia novos nomes da equipe de transição

Coordenação executiva

• Floriano Pesaro, ex-deputado federal;

Coordenação de articulação política

• Gleisi Hoffman, presidente nacional do PT

Coordenação de grupos técnicos

• Aloizio Mercadante, um dos fundadores do PT

Coordenação de organização da posse

• Rosângela Silva, a Janja, esposa de Lula, futura primeira-dama e socióloga

Grupos técnicos:

Assistência social

• Simone Tebet (MDB);
• Márcia Lopes, assistente social e professora;
• Tereza Campello, economista;
• André Quintão, deputado estadual.

Cidades e Habitação

• Guilherme Boulos, deputado federal eleito (PSOL);
• Márcio França (PSB), ex-governador de São Paulo;
• Ermínia Maricato, arquiteta e urbanista;
• Evanise Lopes Rodrigues, mestre em urbanismo;
• Geraldo Magela, ex-deputado federal;
• Inês Magalhães, ex-ministra das Cidades;
• João Campos (PSB), prefeito de Recife;
• José de Filippi (PT), prefeito de Diadema;
• Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da Caixa;
• Nabil Bonduki, urbanista e professor da FAU-USP;
• Rodrigo Neves, ex-prefeito de Niterói

Comunicações

• Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações;
• Jorge Bittar, ex-deputado federal;
• Cezar Alvarez, ex-secretário do Ministério de Comunicações;
• Alessandra Orofino, especialista em economia e direitos humanos formada na Universidade de Columbia.

Desenvolvimento Regional

• Randolfe Rodrigues, senador (Rede Sustentabilidade-AP);

Direitos Humanos

• Maria do Rosário, deputada federal e ex-ministra de Direitos Humanos;
• Silvio Almeida, advogado;
• Luiz Alberto Melchetti, doutor em economia;
• Janaína Barbosa de Oliveira, representante do movimento LGBTQIA+;
• Rubens Linhares Mendonça Lopes, do setorial do PT para pessoas com deficiência;
• Emidio de Souza, deputado estadual (SP);
• Maria Victoria Benevides, socióloga, professora doutora.

Sub-grupo da Infância

• Maria Luiza Moura Oliveira, psicóloga, professora aposentada da Universidade Católica de Goiás;
• Welington Pereira da Silva, teólogo, pastor da igreja metodista, conselheiro do Conanda (Brasília)

Economia

• André Lara Resende, economista;
• Guilherme Mello, economista;
• Nelson Barbosa, economista;
• Pérsio Arida, economista.

Educação

• Henrique Paim, ex-ministro da Educação;
• Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha pelo Direito à Educação;
• Alexandre Schneider, ex-secretário municipal de Educação de São Paulo;
• Binho Marques, ex-governador do Acre;
• Cláudio Alex, presidente Conif;
• Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
• Macaé Evaristo, deputada estadual eleita por MG;
• Maria Alice (Neca) Setubal, presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setubal;
• Paulo Gabriel, ex-reitor da UFRB;
• Priscila Cruz, presidente executiva do “Todos Pela Educação”;
• Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes;
• Rosa Neide, deputada federal;
• Teresa Leitão, senadora eleita;
• Veveu Arruda, ex-prefeito de Sobral

Esporte

• Ana Moser, ex-atleta de voleibol;
• Edinho Silva (PT), prefeito de Araraquara;
• Isabel Salgado, ex-atleta de voleibol;
• José Luís Ferrarezi, ex-vereador;
• Marta Sobral, ex-jogadora de basquete;
• Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico;
• Nádia Campeão, ex vice-prefeita de São Paulo;
• Raí Souza de Oliveira, ex-jogador de futebol;
• Verônica Silva Hipólito; atleta paralímpica

Infraestrutura

• Alexandre Silveira, senador por MG;
• Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura de Pernambuco;
• Gabriel Galipolo, economista;
• Maurício Muniz, ex-ministro da Secretaria de Portos;
• Miriam Belchior, ex-ministra de Planejamento;
• Paulo Pimenta, deputado federal;
• Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da BA

Juventude

• Bruna Chaves Brelaz, presidente da UNE;
• Gabriel Medeiros de Miranda, subsecretário de Juventude do RN;
• Jiberlandio Miranda Santana, presidente da União da Juventude Socialista do ES;
• Keli dos Santos Araújo; secretária-geral de Juventude do PT;
• Marcos Barão; membro da Juventude do MDB;
• Nádia Beatriz Martins Garcia Pereira, secretária nacional da Juventude do PT;
• Nilson Florentino Júnior, secretário adjunto da Juventude do PT;
• Thiago Augusto Morbac, presidente nacional da União da Juventude Socialista;
• Sabrina Santos, membro da UNAS

Cultura

• Áurea Carolina, deputada federal (PSOL-MG);
• Lucélia Santos, atriz e ex-candidata a deputada federal pelo PSB
• Márcio Tavares, Secretário Nacional de Cultura do PT;
• Margareth Menezes, cantora

Igualdade Racial

• Nilma Lino Gomes, ex-ministra de Igualdade Racial;
• Givânia Maria Silva, quilombola e doutora em sociologia;
• Douglas Belchior, professor;
• Thiago Tobias, do Coalizão Negra;
• Ieda Leal, Movimento Negro Unificado (MNU);
• Martvs das Chagas, secretário do Planejamento de Juiz de Fora;
• Preta Ferreira, movimento negro e movimento de moradia.

Indústria, Comércio e Serviços

• Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul;
• Jackson Schneider, executivo da Embraer e ex-presidente da Anfavea;
• Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai Nacional;
• Marcelo Ramos, deputado federal (AM);

Pequenas Empresas

• Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae e do Instituto Lula;
• Paulo Feldmann, professor da USP;
• Tatiana Conceição Valente, especialista em economia solidária;
• André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Mulheres

• Anielle Franco, diretora do Instituto Marielle Franco e irmã da vereadora morta;
• Roseli Faria, economista;
• Roberta Eugênio, mestre em direito, pesquisadora do Instituto Alziras e ex-assessora de Marielle Franco;
• Maria Helena Guarezi, ex-diretora de Itaipu e amiga pessoal de Janja;
• Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Política para Mulheres;
• Aparecida Gonçalves, ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher.

Planejamento, Orçamento e Gestão

• Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda;
• Enio Verri, deputado federal (PT-PR);
• Esther Dweck, economista e professora da UFRJ;
• Antonio Corrêa de Lacerda, presidente do Conselho Federal de Economia.

Saúde

• Humberto Costa, senador (PT)

Conselho político de transição

• Antônio Brito, deputado federal (PSD);
• Carlos Siqueira, presidente PSB;
• Daniel Tourinho, presidente do Agir;
• Felipe Espírito Santo, direção do Pros;
• Guilherme Ítalo, direção do Avante;
• Jader Barbalho, senador (MDB);
• Jefferson Coriteac, vice-presidente do Solidariedade;
• José Luiz Penna, presidente do PV;
• Juliano Medeiros, presidente do PSOL;
• Luciana Santos, presidente do PC do; B;
• Renan Calheiros, senador do MDB;
• Wesley Diógenes, porta-voz da Rede;
• Wolney Queiroz, deputado federal (PDT).

O post Boulos, Márcio França, Ana Moser, Raí e Neca Setubal na equipe de transição de Lula; veja lista completa anunciada até agora apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Órgão é comandado por Augusto Heleno, um dos principais aliados de Jair Bolsonaro

A segurança do presidente eleito Lula dispensou, na manhã desta quinta-feira (10), 40 servidores do Gabinete de Segurança Institucional, que haviam sido destacados pelo Palácio do Planalto para trabalhar na sede do CCBB, local que abriga o gabinete da transição do governo Jair Bolsonaro para a gestão Lula.

Os agentes do GSI foram realocados no CCBB sem pedidos dos petistas. O GSI é o órgão responsável pela segurança do presidente da República. Por lei, o órgão, com status de ministério, vai atuar ao lado de Lula apenas após a posse do presidente eleito.

O post Espionagem: Lula dispensa 40 agentes do GSI destacados para transição apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O vice-presidente eleito e coordenador do processo de mudança entre os governos Bolsonaro e Lula, Geraldo Alckmin, anunciou os nomes de Pérsio Arida, André Lara Resende, Nelson Barbosa e Guilherme Mello para a equipe da economia da transição.

Para a equipe de assistência social foram anunciados Simone Tebet, Márcia Lopes, Tereza Campello e André Quintão.

Uma das portarias nomeou um “conselho político”, com representantes dos partidos que formaram a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e novas siglas que se juntaram ao grupo após a eleição.

Outra portaria nomeou três coordenadores para a transição. São eles: Aloizio Mercadante, coordenador do grupo técnico do gabinete; Floriano Pesaro, coordenador-executivo do gabinete e Gleisi Hoffmann, coordenadora da articulação política do gabinete de transição.

O mercado reagiu aparentemente bem e fechou o dia acompanhando os índices nos Estados Unidos no positivo.

O post Alckmin nomeia coordenadores e anuncia grupos de transição para economia e assistência social; veja indicados apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Presidente do PT e ex-ministro Aloizio Mercadante deverão visitar as instalações nesta sexta-feira

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) confirmou, nesta quinta-feira (3/11), que o gabinete de transição do governo Jair Bolsonaro (PL) para a gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai funcionar no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

Segundo Alckmin, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante deverão visitar as instalações nesta sexta-feira (4). Os trabalhos deverão ter início na próxima segunda-feira (7).

A segurança do local será reforçada pela Polícia Federal (PF) e agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Com atividades culturais e exposições de arte, o CCBB deverá permanecer aberto a visitantes, mas apenas pessoas credenciadas poderão acessar a área em que ficará a equipe de transição. A exemplo do que ocorreu em 2018, devem ser instaladas grades da Presidência ao redor da entrada de um prédio que dá acesso ao local, a fim de restringir a passagem de carros e pedestres.

O post Gabinete de transição vai funcionar no CCBB a partir de segunda (7) apareceu primeiro em BSB REVISTA.