Uma carreta de gás natural foi atingida por um trem em uma passagem de nível em Paraíba do Sul (RJ), na manhã desta quarta-feira (20). O acidente ocorreu após o caminhão não conseguir manobrar e parar sobre os trilhos.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o maquinista acionando a buzina diversas vezes para alertar o motorista da carreta, que permaneceu com o veículo parado.

O caminhão é jogado para cima de um muro e felizmente não explodiu. Assista:

No vídeo é possível ver que um pedestre , que caminhava na calçada próxima ao local, quase foi atingido, mas conseguiu se afastar rapidamente e não foi atingido.

Segundo a Prefeitura de Paraíba do Sul, a carreta havia agendado a travessia e contava com o suporte da Guarda Civil Municipal (GCM), que prestou orientações sobre o perfil da manobra. A primeira carreta passou normalmente, mas o motorista da segunda não seguiu o comando e, ao tentar atravessar inadequadamente, houve o erro de cálculo, resultando na colisão com a passagem de trem.

De acordo com a Defesa Civil, a carga do caminhão estava vazia, o que eliminou qualquer risco de explosão.

A Prefeitura informou ainda que o acesso ao Jardim Velho permanece liberado, facilitando o trânsito no Centro da cidade.

Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido. O comércio na área estava fechado no momento do acidente e a via foi interditada.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou nesta sexta-feira (18) um dos trechos já finalizados da ferrovia Transnordestina no Ceará, na região de Missão Velha, interior do estado. Ele anunciou ainda um investimento de mais R$ 1,4 bilhão para a ferrovia.

Lula dirigiu um trem e segundo juristas consultados pelo BSBRevista, cometeu crime.

O presidente não poderia ter pilotado sozinho a máquina que pode causar danos à população, mesmo em espaço curto ou sem acidente registrado.

No evento, ele também anunciou a liberação de novos recursos a partir dos Fundos de Investimento do Nordeste (Finor) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para a obra da ferrovia, além de, segundo o próprio site do governo, “estrear o trecho de Missão Velha”.

No Brasil, não existe “licença” para dirigir trem nos moldes da CNH, mas é necessário ser formalmente qualificado e autorizado. Veja:

Como se torna maquinista?

A habilitação para operar trens é oferecida pelas empresas ferroviárias privadas ou públicas (como CPTM, Vale, etc.), que ministram treinamentos teóricos, práticos e em simulador. Ao fim do curso, o profissional recebe uma autorização técnica restrita à ferrovia específica em que foi formado .

No caso de trens metropolitanos (por exemplo, em São Paulo), há cursos com mais de 700 a 800 horas-aula, incluindo setor ferroviário, sinalização, sistemas e operação simulada e prática .

Após o curso, o candidato passa por avaliações teórica e prática e recebe uma certificação (semelhante à CNH), mas válida apenas para as linhas em que foi treinado .

Portanto, não há uma “licença nacional” como a CNH, mas sim certificação específica por empresa ou trecho ferroviário, o que Lula não possui.

É crime conduzir trem sem habilitação?

Sim. Operar trens sem qualificação legal pode configurar vários ilícitos:

1. Exercício ilegal de atividade técnica — atuar sem certificação/registro exigido pela empresa ou norma.
2. Crime de desastre ferroviário, previsto no Código Penal nos artigos equivalentes (no CP atual: art. 260 ou art. 282 conforme a versão), que criminaliza quem perturba ou impede o serviço ferroviário. As penas variam de reclusão de 2 a 5 anos e, se resultar em desastre, de 4 a 12 anos, além de multa .

Mesmo que não haja um desastre, o simples fato de colocar em risco a operação é tipificado como crime, com pena prevista por perigo (mesmo sem ocorrências efetivas).

Veja vídeo de Lula dirigindo um trem:

Atuar como maquinista sem ter a certificação e autorização técnica emitida pela empresa configura exercício ilegal de atividade técnica — passível de responsabilização civil e administrativa.

Crime sob o Código Penal

Além disso, se do ato de operar indevidamente resultar risco à circulação ferroviária ou “desastre ferroviário”, isso pode se enquadrar em crimes previstos no Código Penal relacionados a perturbação de serviço público, com pena de reclusão (em casos graves, variações entre 2 a 5 anos ou até 12 anos se houver desastre efetivo) — e multa .

Mesmo sem acidente concreto, a exposição do risco à operação pode ser caracterizada como crime.

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O Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos, composto pela empresa chinesa CRRC e pela brasileira Comporte, que administra o metrô de Belo Horizonte, venceu nesta quinta-feira (29) o leilão para construir e operar o trem que deve ligar as cidades de São Paulo e Campinas em um trajeto de 101 km.

O consórcio foi o único a apresentar proposta, que o ofereceu desconto de 0,01% na contraprestação – valor a ser pago pelo Estado, de R$ 8,06 bilhões. O edital previa que o vencedor seria quem oferecesse o maior desconto. Já o investimento do governo de SP foi mantido, de R$ 8,98 bilhões.

Quando estiver operando, o Trem Intercidades (TIC) deve fazer as viagens entre São Paulo e Campinas em 1 hora e 4 minutos, com velocidade de até 140 km/h, e passagem de R$ 64. O investimento previsto no projeto é de R$ 14,2 bilhões. A concessão é para explorar o serviço por 30 anos.

O consórcio vencedor também vai operar um Trem Intermetropolitano (TIM) para atender passageiros em Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos, no interior de São Paulo. Também será responsável pela operação da Linha 7-Rubi, hoje administrada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que teve um movimento de 99 milhões de passageiros em 2023.

expectativa é que o TIM entre em funcionamento até 2029. Já o TIC, que prevê apenas uma parada de dois minutos em Jundiaí, deve começar a operar até 2031.

A empresa Comporte pertence à família de Neném Constantino, que fundou a Gol e administra também diversas empresas de transporte rodoviário.

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Um trem de carga colidiu com um ônibus no final da tarde desta sexta-feira (17), no Setor de Indústrias de Brasília.  Segundo informações iniciais, uma pessoa morreu e outras cinco ficaram feriadas.

A colisão ocorreu próximo ao Balão do Setor de Indústrias Gráficas (SIA) que liga à via Estrutural. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e a Polícia Militar do DF (PMDF) foram acionados.

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Um acidente entre três trens na Índia que aconteceu nesta sexta-feira (2), deixou ao menos 288 mortos, segundo balanço divulgado pelas autoridades locais. Cerca de 900 pessoas ficaram feridas.

Com isso, três de seus vagões desviaram para uma linha paralela e acabaram colidindo com a parte traseira de um terceiro trem, o Yeshwantpur-Howrah Express, que passava pelo caminho na mesma hora.

Os trilhos da ferrovia foram danificados, com diversos vagões completamente destruídos no local. Alguns compartimentos até ficaram empilhados uns nos outros com a força da batida.

Pelo menos 1.257 passageiros estavam no Coromandel e outros 1.039 viajavam pelo Yeshwantpur-Howrah Express.

Com a colisão, alguns vagões viraram completamente e, segundo o último balanço divulgado pelas autoridades locais no início da madrugada deste sábado (3), pelo menos 288 pessoas morreram e cerca de 900 ficaram feridas.

O secretário-chefe de Odisha, Pradeep Jena, afirmou que as vítimas foram encaminhadas para hospitais da região. Ainda segundo o governo do estado, os hospitais e enfermarias estão lotados.

o ministro das ferrovias do país, Ashwini Vaishnaw, ordenou uma investigação de alto nível sobre o acidente.

“Um inquérito detalhado de alto nível será conduzido, e o comissário de segurança ferroviária também fará um inquérito independente”, disse ele em entrevista a jornalistas.

De acordo com o jornal indiano, um oficial afirmou que o acidente pode ter sido causado por conta de um “erro humano na sinalização”.

A índia, volta e meia, é alco de tragédias ferroviárias. O país já registrou diversos acidentes graves nas últimas décadas, como os listados a seguir:

• Junho de 1981: Pelo menos 800 pessoas morrem quando sete vagões traseiros de um trem de passageiros superlotado saem dos trilhos e caem em um rio durante um ciclone.
• Julho de 1988: Um trem expresso sai dos trilhos e cai em um lago cheio de monções perto de Quilon, no sul da Índia, matando pelo menos 106 pessoas.
• Agosto de 1995: Pelo menos 350 pessoas morrem quando dois trens colidem a 200 km (125 milhas) de Delhi.
• Agosto de 1999: Dois trens colidem perto de Calcutá, causando a morte de pelo menos 285 pessoas.
• Outubro de 2005: Vários vagões de um trem de passageiros descarrilam no sul do estado de Andhra Pradesh, perto de Velugonda. Pelo menos 77 pessoas são mortas.
• Julho de 2011: Cerca de 70 pessoas morrem e mais de 300 ficam feridas quando um trem do correio descarrilha em Fatehpur.
• Novembro de 2016: Cerca de 146 pessoas morrem e mais de 200 ficam feridas quando um trem expresso descarrilha no estado de Uttar Pradesh, no norte.
• Janeiro de 2017: Pelo menos 41 pessoas morrem depois que vários vagões de um trem de passageiros saem dos trilhos no sul do estado de Andhra Pradesh.
• Outubro de 2018: Um trem de passageiros atravessa uma multidão reunida nos trilhos para um festival na cidade de Amritsar, no norte da Índia, matando pelo menos 59 pessoas e ferindo 57.

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