Partido de Bolsonaro vai apresentar pedido com base em auditorias

Auditoria diz ser impossível “validar os resultados gerados nas urnas fabricadas em 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”

O Partido Liberal presidido por Valdemar Costa Neto vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos dias, a anulação das eleições de 2022 por  “interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos” e outros problemas levantados.

A ação e o relatório estão sendo finalizados e levam em conta ao menos duas auditorias realizadas sobre as urnas, com dados do próprio TSE e ainda o questionamento sobre a possível parcialidade do Tribunal.

Um desses relatórios de fiscalização, obtido pela BSB Revista concluiu não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

O documento é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu, engenheiro eletrônico, e o membro associado Flávio Gottardo de Oliveira, engenheiro aeronáutico, ambos formados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

Eles partem da premissa de mau funcionamento das urnas eletrônicas antigas. Segundo eles, estudos estatísticos teriam identificado “interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos”.

“Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022.”

Para defender a tese de que houve fraude eleitoral, a equipe do IVL, contratada pelo PL, diz que adotou procedimentos preconizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como auditoria de conformidade, auditoria operacional, inspeção, acompanhamento e monitoramento.

Em parceria  com a Gaio.io, um empresa de TI, construiu-se uma base de dados com todos os arquivos de Boletim de Urna e Log de Urna dos mais de 472 mil equipamentos usados na votação. 

“Do ponto de vista técnico, quando gera um arquivo de Log de Urna inválido, a urna eletrônica apresenta falha de funcionamento e confirma que utilizou uma versão de código dos programas diferente da versão utilizada nas urnas eletrônicas modelo UE2020, lacrada em cerimônia pública no TSE. Códigos iguais de programas de urna eletrônicas geral arquivos válidos de Log de Urna.”

E ainda:

“Nesta perspectiva técnica, não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições o segundo turno, em função do mau funcionamento destas urnas.”

Na ação que está sendo finalizada, o PL também deverá atacar a decisão de Alexandre de Moraes de arquivar as denúncias do “radiolão” e a atuação do TSE no combate às fake news, sob o argumento de que houve parcialidade do tribunal.

Na semana passada, o Ministério da Defesa informou ao TSE ter encontrado evidências de vulnerabilidade nas urnas e pouco acesso na fiscalização realizada pelas Forças Armadas nas urnas eletrônicas. Além disso, as Forças Armadas pediram a criação urgentemente de uma comissão técnica para aprofundar as investigações, alegando não ter tido acesso a todos os dados necessários.

Veja a íntegra do relatório que está sendo finalizado:

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General não descartou ter havido influência de eventual código malicioso e pede ao TSE aprofundar investigação

O Ministério da Defesa apresentou, na noite desta quarta-feira (9), o relatório com a análise das forças Armadas sobre o sistema de votação eletrônico brasileiro. 

O documento de 63 páginas aponta fragilidades de segurança e recomenda ajustes.

“Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz o documento, assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

O general solicita ao TSE que atenda às sugestões dos técnicos militares no sentido de “realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; e promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas”.

Oliveira sugere, para isso, a criação de uma comissão específica, integrada por “técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras”.

Veja o ofício e o relatório na íntegra:

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Documento foi enviado por e-mail

O Ministério da Defesa encaminhou, na tarde desta quarta-feira (9), o relatório com a análise sobre as urnas e o sistema eleitoral brasileiro. O conteúdo foi encaminhado à Corte Eleitoral por e-mail, e não teve seu conteúdo revelado até o momento.

Segundo integrantes das Forças Armadas, a fiscalização, teria relacionado supostos crimes pontuais, como roubo de urnas e indícios de compra de votos em algumas seções.

O TSE e as Forças Armadas ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o conteúdo do relatório.

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A diferença entre a quantidade de urnas com votação unanime chama a atenção, já que no total das eleições, o presidente eleito recebeu apenas 50,9% dos votos, o que significa 0,9% a mais que Bolsonaro. Menos de 1% dos votos.

Lula e Bolsonaro juntos tiveram votação unânime em 147 seções eleitorais. Mas o ex-presidente, agora eleito novamente, teve uma expressiva vantagem no número de urnas com esse tipo de resultado.

O Levantamento é do jornal O Globo com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mostra em quantas seções eleitorais do país, Lula e Jair Bolsonaro conseguiram todos os votos válidos.

O petista teve vitória absoluta em 144 dessas urnas, enquanto o atual presidente obteve todos os votos válidos em apenas três.

Nos últimos dias, em grupos de apoiadores de Bolsonaro, circulou ao longo da semana passada uma planilha com links do TSE para os boletins de urna de seções eleitorais onde o presidente teve zero voto ou votação inexpressiva.

Vídeos que circularam no WhatsApp sugeriram fraude pelo fato de todos os eleitores que compareceram a uma seção no município de Confresa, no Mato Grosso, por exemplo, terem votado em Lula.

Em Brasília e em capitais do país, bolsonaristas mantêm atos em frente aos QGs do Exército, contestando a legalidade das eleições.

O TSE, até agora, se limitou a dizer que as urnas foram auditadas e são seguras, mas não apresentou respostas objetivas para os números, no mínimo, curiosos.

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O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra (foto) disse neste sábado (5), nas redes sociais, que as dúvidas do presidente Jair Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas “merecem respostas”.

Nos grupos de apoiadores de Bolsonaro, como mostramos, circula uma planilha com links para os Boletins de Urna de seções eleitorais em que o presidente teve zero voto ou votação inexpressiva.

“Verifiquei os dados do TSE e não vejo explicação para o JB ter zero votos em centenas de urnas. Ex. Roraima, e em São Paulo, como em Franca, Osasco e Guarulhos”, escreveu o ex-candidato a vice-presidente na chapa de Soraya Thronicke.

“Curiosamente não há uma única urna em todo o país onde o Bolsonaro tenha tido 100% dos votos. E se há suspeita em uma única urna, elas recaem sobre todo o sistema”, acrescentou.

Para Cintra, essas dúvidas “são legítimas” e qualquer cidadão tem o “dever de exigir esclarecimentos das autoridades competentes para preservar a democracia e a legitimidade de nossas instituições”.

“Quero ardentemente acreditar que haja explicação convincente”.

Apesar de ter dito ao Supremo que “acabou”, Bolsonaro não desistiu de contestar o resultado das urnas.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu nesta segunda-feira (8), que instituições que fiscalizam o processo eleitoral não têm poder de controle externo e que prazo para pedir dados de eleições anteriores já terminou.

Para o TSE, não é possível ao Ministério da Defesa ter acesso a análise e fiscalização dos documentos.

O tribunal informou ainda que as resoluções que organizaram as duas eleições anteriores estabeleciam prazos para demandas deste tipo e rejeitou cinco pedidos de informações por estarem fora da data limite.

O TSE repassou à Defesa respostas às informações solicitadas pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira no dia 23 de junho. Na ocasião, ele pediu “informações técnicas preparatórias acerca do processo eleitoral”.

Foram analisadas 12 solicitações. A última delas estava dividida em 10 perguntas – destas, 5 não foram respondidas por terem sido feitas fora do prazo. O anexo com o material foi enviado com um ofício assinado pelo presidente Edson Fachin.

Em quatro pedidos de dados técnicos, o TSE informou à Defesa que não havia previsão, nas regras internas da Corte Eleitoral, para enviar as informações por escrito – e que o material poderia ser apresentado no TSE, durante a inspeção do código-fonte, ou seja, na análise dos arquivos dos programas de computador que compõem o sistema de votação.

Na resposta enviada ao Ministério, o ministro Edson Fachin afirmou que a “comunicação escrita não se presta a detalhar para as entidades fiscalizadoras elementos sobre especificação e desenvolvimento de sistemas que devam ser aferidos exclusivamente in loco na ambiência do Tribunal Superior Eleitoral”.

Ainda no documento, Fachin afirmou que o “primado da transparência” recomendam que não existam “espaços institucionais reservados ou reuniões que estejam fora do plano de ação aprovado pela Comissão de Transparência das Eleições, no primeiro semestre de 2022”.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna do grupo de nove militares que faziam a fiscalização do processo eleitoral.

O TSE informou ao Ministério da Defesa que o coronel será excluído do grupo por divulgar nas redes sociais fake news sobre as urnas eletrônicas.

O ofício é assinado pelo presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.

“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, diz trecho do ofício.

“A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”, acrescenta o documento.

O ofício, então, comunica à Defesa a exclusão do coronel:

“À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções” justificam os ministros do TSE.

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Militares querem dados das eleições de 2018 e de 2014, além de dados para fiscalização das deste ano.

O chefe da equipe técnica das Forças Armadas, Marcelo Nogueira de Souza, enviou um novo pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cobrando informações para a realização dos trabalhos de fiscalização das eleições em outubro. Mas o que chama a atenção desta vez é o pedido de dados e documentos referentes aos dois turnos das eleições passadas de 2014 e de 2018.

Técnicos doTSE, que não querem se expor perguntam se é realmente apenas fiscalização que os militares querem exercer neste ano, ou investigação sobre a lisura das eleições passadas.

O documento compila 12 demandas apresentadas por Exército, Marinha e Aeronáutica.

Dentre os itens solicitados, estão as listas de ferramentas de compilação e bibliotecas do Sistema Vota, versões e resumos criptografados, definição do formato e padrão de assinatura digital, serviços utilizados nos servidor de recebimento de Boletim de Urna (BU) e sua base de dados.

Os militares ainda requerem a documentação dos protocolos que tenham como objetivo aumentar a segurança do servidor, o programa que realiza o sorteio de seções que integram a amostra dos testes de integridade e autenticidade dos dados.

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Em ataque ao Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério da Defesa enviou nesta sexta-feira (10), ofício criticando as respostas técnicas da corte eleitoral.

Segundo a pasta que comanda as Forças Armadas, 355 mil urnas não foram submetidas a teste público de segurança pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Ministério afirma que cerca de 39% das urnas eletrônicas não foram submetidas a teste público e é necessário se resguardar com a proteção interna do aparelho eletronico de votação usado no sistema eleitoral.

O ministério entendeu que há uma preocupação do TSE com ataques externos, mas não há defesa para ataques internos.

Outra pontuação realizada pela Defesa é a de que é necessário fazer uma apuração pública nos votos dos brasileiros que escolherão seus candidatos em outubro.

As Forças Armadas ressaltaram ainda que “não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao convite do Tribunal Superior Eleitoral para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE)” e que há propostas essenciais para o aprimoramento do processo eleitoral, tais como: a realização do teste de integridade das urnas – ou seja, o sorteio aleatório dos itens para análise e conferência dos votos após a votação -, a utilização da biometria do eleitor nos testes, a implementação do teste público das urnas restantes e a promoção de auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo.

“O que se busca com as propostas das Forças Armadas é aperfeiçoar a segurança e a transparência do processo eleitoral, mitigando ao máximo as possibilidades de ataques cibernéticos, falhas e fraudes, que podem comprometer as eleições. Não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”, conclui o gravíssimo documento.

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