A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias.

As taxas extras são cobradas na conta de luz do consumidor final para custear o pagamento de funcionamento de usinas mais caras, quando o quadro de geração apresenta piora no país, como em situaçõesde secas prolongadas.

Segundo a Aneel, a medida foi aprovada para o ciclo de 2023/2024, como resultado do “cenário hidrológico favorável”, além da “grande oferta de energia renovável e dos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.

As termoelétricas faturam alta às custas do consumidor.

Em 2021, o Cade notificou mais de 45 empresas do setor solicitando informações sobre custos, em reais por megawatt-hora (R$/MWh), da geração de energia elétrica nos três anos anteriores, preço cobrado das distribuidoras e cópia dos acordos firmados com clientes (comercializadora ou distribuidora) para a venda da energia, além de outros questionamentos.

A Petrobras também foi incluída na investigação, que apura como as empresas determinam o valor cobrado. O processo foi aberto por Felipe Roquete, um dos coordenadores-gerais da Superintendência-Geral do Cade.

Crise fabricada

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), baseado em dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), afirma que a crise hídrica daquela época, que resultou no reajuste recorde das tarifas de energia, foi fabricada pelas empresas, que teriam esvaziado os reservatórios das usinas para aumentar os lucros.

Segundo dados da ONS, o volume de água que entrou nos reservatórios das usinas hidrelétricas brasileiras durante o último ano é o quarto melhor ano da última década, equivalente a 51.550 MW médios. No entanto, o volume de energia produzida por hidrelétricas ficou em 47.300 MW médios, ou seja, 4.250 MW médios abaixo da quantidade de água que entrou nos reservatórios no mesmo período, o equivalente a uma usina de Belo Monte.

Os resultados das investigações nunca foram divulgados.

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