A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

A sabatina começou por volta das 9h30. Diante dos questionamento dos senadores, o indicado do presidente Lula afirmou que o Supremo não pode ser um “Procon da política”, mas que “não pode ser omisso”.

Messias defendeu a criação de um código de conduta para magistrados e juízes, entre eles os integrantes do Supremo. Para ele, qualquer medida que vise aperfeiçoar a transparência do poder público deve ser bem recebida.

O advogado-geral da União evitou comentar o Caso Master. Disse que o tema não é de competência da AGU, mas do Banco Central, da Polícia Federal (PF) e do STF.

O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários. O nome de Messias agora segue para avaliação do Plenário.

Para ser confirmado no cargo, Messias precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Caso alcance esse número, estará apto a assumir o posto de ministro do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

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