Arquivo de Validade - BSB REVISTA https://bsbrevista.com.br/tag/validade/ Tue, 24 Feb 2026 14:57:04 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://bsbrevista.com.br/wp-content/uploads/2022/06/cropped-cropped-BSB-REVISTA-quadrado-32x32.png Arquivo de Validade - BSB REVISTA https://bsbrevista.com.br/tag/validade/ 32 32 Ibaneis aumenta tempo de validade de concursos ao sancionar leis que suspendem prazos https://bsbrevista.com.br/2026/02/24/ibaneis-aumenta-tempo-de-validade-de-concursos-ao-sancionar-leis-que-suspendem-prazos/ https://bsbrevista.com.br/2026/02/24/ibaneis-aumenta-tempo-de-validade-de-concursos-ao-sancionar-leis-que-suspendem-prazos/#comments Tue, 24 Feb 2026 14:57:02 +0000 https://bsbrevista.com.br/?p=35922 Prazos voltarão a ser contados a partir do primeiro dia útil de 2027. Medida protege aprovados de restrições orçamentárias O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, [...]

O post Ibaneis aumenta tempo de validade de concursos ao sancionar leis que suspendem prazos apareceu primeiro em BSB REVISTA.

]]> Prazos voltarão a ser contados a partir do primeiro dia útil de 2027. Medida protege aprovados de restrições orçamentárias

O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (23/2), duas leis que suspendem os períodos de validade dos concursos públicos vigentes na capital. Agora, os prazos voltarão a ser contados a partir do primeiro dia útil de 2027.

Nas redes sociais a vice-governadora Celina Leão disse que “significa que a validade do concurso fica congelada até 2027”, segundo Celina, essa é uma boa notícia para quem passou no concurso e está esperando por uma vaga.

A medida beneficia diretamente candidatos aprovados que aguardam nomeação, mas não têm previsão de assumir os cargos. Os projetos de lei foram criados pelos deputados Eduardo Pedrosa (União Brasil) e João Cardoso (Avante) para evitar que restrições orçamentárias e financeiras anunciadas pelo Governo do DF (GDF) prejudiquem concurseiros já aprovados.

O Projeto de Lei nº 2.124/2026, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), suspende os prazos dos concursos e prevê retomada da contagem a partir de 1º de janeiro de 2027. O objetivo é permitir que os aprovados que tenham suas vagas asseguradas mesmo em meio a restrições orçamentárias no Executivo local.

Já o Projeto de Lei nº 2.139/2026, criado pelo distrital João Cardoso (Avante), altera a norma geral dos concursos públicos no DF. Com a mudança proposta, os prazos de validade de concursos homologados até seis meses antes do fim de um governo ficariam suspensos até a posse de um novo governador eleito. O PL foi aprovado na forma de substitutivo.

As leis não impedem que os órgãos públicos nomeiem servidores aprovados a qualquer momento.


O post Ibaneis aumenta tempo de validade de concursos ao sancionar leis que suspendem prazos apareceu primeiro em BSB REVISTA.

]]> https://bsbrevista.com.br/2026/02/24/ibaneis-aumenta-tempo-de-validade-de-concursos-ao-sancionar-leis-que-suspendem-prazos/feed/ 4469 Ibaneis decreta validade de até 5 anos para créditos dos cartões do transporte do DF https://bsbrevista.com.br/2023/04/18/ibaneis-decreta-validade-de-ate-5-anos-para-creditos-dos-cartoes-do-transporte-do-df/ Tue, 18 Apr 2023 13:17:06 +0000 https://bsbrevista.com.br/?p=9657 Medida vale para valores adquiridos a partir de abril de 2022. Regra vale para ônibus, metrô e BRT O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou validade [...]

O post Ibaneis decreta validade de até 5 anos para créditos dos cartões do transporte do DF apareceu primeiro em BSB REVISTA.

]]> Medida vale para valores adquiridos a partir de abril de 2022. Regra vale para ônibus, metrô e BRT

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou validade de até cinco anos para os créditos dos cartões do transporte público do Distrito Federal. A medida vale para os valores adquiridos a partir de abril de 2022 e foi publicada no Diário Oficial do DF, nesta terça-feira (18).

A publicação determina que a validade de cinco anos vale para os cartões de mobilidade, ou seja, aqueles que têm créditos comprados pelo próprio passageiro. Já para os valores pagos pelo empregador e pelo trabalhador, no vale transporte, valerão por dois anos. A nova regra vale para ônibus, metrô e BRT.

O decreto segue as regras anunciadas em março deste ano, pelo então secretário de Mobilidade, Valter Casemiro, e o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. À época, Ibaneis Rocha estava afastado do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A decisão de confiscar os créditos foi tomada pela então governadora em exercício Celina Leão (PP) e gerou polêmia entre usuários do transporte público e deputados distritais.

Segundo o decreto, os créditos adquiridos em março de 2019, tanto no cartão mobilidade quanto no vale transporte, devem ser expirados a partir desta terça-feira.

Já os valores transferidos aos dois cartões, adquiridos entre abril de 2019 e março de 2022, terão validade até abril de 2024. Os créditos de pessoas falecidas vão vencer, independente do momento da compra, segundo a medida.

O governo afirma que “os valores dos créditos expirados podem ser resgatados da conta de custódia dos créditos do SBA [Sistema de Bilhetagem Automático] e revertidos à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do sistema de transporte.

O Banco de Brasília (BRB), responsável pelo sistema de bilhetagem, deve avisar aos usuários sobre os valores que perderão a validade um mês antes do prazo final, segundo a publicação.

A Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Semob) do Distrito Federal e o BRB tem 90 dias para cumprir as normas dispostas no decreto.

O confisco de créditos parados há mais de um ano foi anunciado, pela primeira vez, para o dia 2 de fevereiro, mas foi adiado um dia antes após críticas. De acordo com a Secretaria de Mobilidade, à época, eram mais de R$ 75 milhões parados nos cartões.

A medida que estabelece validade de 12 meses para os créditos foi anunciada pelo GDF no dia 1º de fevereiro e gerou críticas de deputados distritais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no DF.


O post Ibaneis decreta validade de até 5 anos para créditos dos cartões do transporte do DF apareceu primeiro em BSB REVISTA.

]]>