A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na noit desta quarta-feira (2) contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, alegou que o pedido não tem “elementos informativos mínimos”.

A manifestação ocorreu em resposta a uma notícia-crime apresentada pela vereadora Liana Cristina (PT), de Recife, e por Victor Fialho, que é próximo da ex-deputada Marília Arraes (Solidariedade).

O documento pedia que Bolsonaro fosse preso preventivamente devido à convocação de manifestações a favor da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Os autores da notícia-crime acusam o ex-presidente de ter cometido os crimes de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra instituições democráticas e coação no curso do processo. 

Para Gonet, os autores do pedido de prisão não têm legitimidade para fazer isso diretamente no STF. Em sua manifestação, ele alega que esse tipo de representação deveria ser protocolada na polícia ou no Ministério Público, que são os órgãos responsáveis por representar por estes tipos de medida.

O procurador-geral também lembrou que todas as medidas cabíveis envolvendo o ex-presidente já foram solicitadas pela PGR no âmbito da investigação que levou à denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe.

Além disso, a PGR entendeu que a queixa-crime apresentada não tem “elementos mínimos” para pedir a prisão de Bolsonaro.

“Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”, diz a PGR.

A decisão vem depois de o ex-presidente afirmr que há a real possibilidade de ele ser preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e alegou “insegurança jurídica” no país.

Segundo a Polícia Civil de Mato Grosso, duas irmãs foram mortas a facadas e outras duas pessoas ficaram feridas após terem sido sequestradas e torturadas neste sábado (14).

Segundo um dos sobrevientes, os quatro foram rendidos e levados por um grupo de sete pessoas, quando saiam de um festival de pesca, em Porto Esperidião, a 358 km de Cuiabá.

As vítimas fatais foram identificadas como as irmãs Rayane Alves Porto, de 28 anos, e Rithiele Alves Porto, de 25 anos.

Rayane era candidata a vereadora no município.

Ela e a irmã eram proprietárias de um circo.

Um dos sobreviventes conseguiu fugir e foi pedir socorro aos policiais. ,O homem contou que foi sequestrado com outras três pessoas e arrastado até na Rua Marechal Cândido, na região Centro, onde foi mantido em cativeiro com as demais vítimas.

A polícia encontrou no cativeiro, um outro jovem gravemente ferido. Ele teve um dos dedos e a orelha cortados. O rapaz também apresentava ferimentos de facada na região da nuca, segundo os agentes.

Foram encontrados no local, dedos e cabelos de uma das irmãs. Em um dos quartos da casa, foram encontrados os corpos de Rayane e Rithiele, que apresentavam sinais de tortura por arma branca.

As irmãs também tiveram os cabelos cortados, segundo a Polícia Militar.

O sobrevivente que fugiu disse que conseguiu escapar do cativeiro após pular o muro da casa. Ele contou que sofreu uma sessão de torturas, tanto psicológicas quanto físicas, pelos agressores, que se identificaram como membros de uma facção criminosa.

A motivação do crime, segundo a testemunha, foi porque as vítimas teriam tirado uma foto no Rio Jauru, simbolizando um número associado a uma facção rival. Durante as agressões, os suspeitos exigiram dinheiro das vítimas para não matá-los.

A Polícia ainda não conseguiu identificar nenhum dos assassinos e ninguém foi preso.

Yanny Brena e Rickson Pinto foram encontrados mortos em casa. O caso é investigado como feminicídio seguido de suicídio. Polícia também apura se Yanny havia tentado terminar relacionamento

Em depoimento à polícia, uma das amigas de Yanny Brena, vereadora de Juazeiro do Norte (CE) achada morta ao lado do namorado na última sexta-feira (3), afirmou que Yanny já havia dito que não queria continuar pagando as despesas de Rickson Pinto, namorado também encontrado morto.

Esse depoimento da amiga de Yanny Brena é um dos 17 já colhidos pela polícia para elucidar o caso. A principal suspeita é de que Yanny tenha sido vítima de feminicídio por Rickson que se suicidou em seguida. A polícia também apura se Yanny havia tentado terminar o relacionamento com Rickson dias antes das mortes.

“Yanny relatou que não queria mais ficar pagando as contas de Rickson; que nunca dividia as despesas do casal, ela sempre arcava com tudo”, traz o depoimento da amiga à polícia.

Ainda conforme o depoimento, a conversa sobre os gastos de Yanny no relacionamento teria acontecido com a amiga duas semanas antes das mortes.

Yanny era médica, além de vereadora pelo PL e presidente da Câmara de Juazeiro do Norte. Rickson se intitulava como atleta de vaquejada, mas não possuía uma ocupação fixa, conforme as investigações. O casal estava junto desde 2020.

As investigações apontam que desde o domingo (26) a vereadora tentava encerrar o relacionamento, porém Rickson não aceitava o término.

O casal estava junto desde 2020 e morava na casa da vereadora, no Bairro Lagoa Seca, onde os corpos foram encontrados.

De acordo com Carlos Gilvan, tio da vereadora, os pais dela eram contra o namoro. “Ela saiu de casa com esse rapaz e o pai e a mãe não aceitavam esse relacionamento”, disse o tio da vítima.

Yanny tinha marcas de agressão e de defesa, o que aponta para luta corporal.

A suspeita da polícia é que a vereadora foi vítima de esganadura e depois teve um suicídio forjado com uma corda pelo namorado, que se matou em seguida. A causa das mortes deverá ser divulgada apenas após conclusão do laudo da perícia.

Os depoimentos das testemunhas estão auxiliando na apuração da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte, que investiga o caso.

Evidências no caso desta sexta-feira, em Juazeiro, apontam para feminicídio seguido de suicídio

As principais evidências no caso dos corpos encontrados na manhã desta sexta-feira (3) em Juazeiro no Ceará, apontam para crime de feminicídio seguido de suicídio, informam extra oficialmente, investigadores.

A médica e presidente da Câmara Municipal de vereadores, Yanny Brena Alencar Araújo, de 26 anos, foi morta por asfixia. Seu namorado Rickson Pinto Lucena, de 27 anos, tirou a própria vida.

Segundo informações preliminares, o corpo de Yanny apresenta marcas que só são compatíveis quando os ferimentos são feitos em pessoa viva. Além de machucados com características de ter ocorrido luta corporal, havia também móveis fora de lugar.

Outra forte evidência é o fato de as portas e janelas não terem sinais de arrombamento e estavam trancadas por dentro do imóvel.

Segundo pessoas próximas ao casal, a vereadora teria relatado ter sofrido agressões do namorado na noite anterior ao crime durante uma acirrada discussão por ciúmes entre o casal.

Os dois corpos foram encontrados na residência dela, na Rua Manoel Valdir Nogueira (Lagoa Seca), por volta das 08:30, pela empregada doméstica quando ésta, chegou ao trabalho.

Os corpos estavam suspensos por cordas, um ao lado do outro. Segundo as suspeitas dos agentes que atenderam a ocorrência, existe a possibilidade de que Rickson tenha forjado um duplo suicídio.

A primeira pessoa ouvida na tarde desta sexta-feira, na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro, foi a empregada doméstica da vereadora.

O Inquérito Policial foi instaurado e a polícia aguarda o resultado definitivo do laudo pericial para conclusãodo caso.

O imóvel está sendo preservado ante a possibilidade de outras ações da perícia criminal. O delegado, responsável pelo inquérito aguarda os laudos dos exames cadavéricos.

Yanny Brena é irmã do deputado federal Yury do Paredão. Ela e o namorado, ambos de 26 anos, foram achados mortos na residência onde moravam. Prefeito decretou luto de três dias

A presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena (PL), e o namorado dela, Rickson Pinto, foram achados mortos na manhã desta sexta-feira (3) na residência onde moravam, no interior do Ceará.

Não foram divulgados detalhes sobre as investigações, mas a Secretaria de Segurança Pública do Ceará informou que o caso é apurado pelo Núcleo de Homicídio e Proteção à Pessoa da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte e pela Delegacia de Defesa da Mulherda cidade. A causa das mortes deverá ser divulgada só após laudo da perícia, que deve ser concluída em até 30 dias.

Não há sinais de invasão da casa nem de ferimentos de arma de fogo em Yanny e Rickson. Informações preliminares da polícia apuradas pela TV Verdes Mares Cariri, afiliada da Globo, indicam que havia cordas onde os corpos foram achados, e os dois morreram de mãos dadas.

Yanny Brena era médica e foi eleita em novembro de 2022, aos 26 anos, presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, maior cidade do interior do Ceará, com 278 mil habitantes; ela se manteria no cargo até o fim de 2024. Ela é irmã do deputado federal Yury do Paredão, também do Partido Liberal.

Na última publicação em rede social, Rickson Pinto postou a frase “você tem o coração bom, não deixe que o mundo estrague isso”.

Conforme assessores da vereadora, Yanny Brena não presidiu a sessão de quinta-feira (2) da Câmara de Juazeiro do Norte e estava sem contato com os colegas de trabalho desde o dia anterior.

Na última sessão que presidiu, na terça-feira (28), ela comemorou a aprovação do reajuste dos servidores municipais.

“Aprovamos há pouco, por unanimidade, o projeto de autoria da Mesa Diretora que reajusta em 11,7% os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Na nossa gestão, o servidor público é respeitado e valorizado.”

Investigação

Equipes da Perícia Forense chegaram à residência por volta das 9h20 e fizeram as primeiras apurações sobre o caso.

Segundo policiais que fazem o levantamento, a empregada doméstica que trabalhava para o casal foi a primeira pessoa a encontrar os corpos, na manhã desta sexta, e comunicou às autoridades.

O vereador e policial Capitão Vieira (PTB), que acompanhou a perícia, lamentou a morte do casal.

“Uma menina jovem, tinha um futuro brilhante. A gente precisa muito de Deus no coração, e quero dizer à família, aos pais, ao deputado Yury do Paredão, todas as nossas condolências. E queria dizer que nós, vereadores, estamos todos consternados”, comentou.

Aos 26 anos, Yanny Brena é eleita presidente da Câmara da maior cidade do interior do Ceará — Foto: Arquivo pessoal

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, decretou luto oficial de três dias e disse estar “transtornado”.

“Com muita consternação recebi a notícia do falecimento da nossa querida Yanny Brena, presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Neste momento de dor, externo os meus mais sinceros sentimentos de pesar aos seus familiares, aos amigos, aos vereadores e ao povo da nossa cidade de modo em geral. Que Deus dê conformação a todos, neste momento de grande comoção.”

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), utilizou as redes sociais para lamentar a morte da vereadora e do companheiro.

“Lamento profundamente o falecimento da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, e de seu namorado, Rickson Pinto. A causa das mortes está sendo investigada. Que Deus conforte as famílias e os amigos neste momento de imensa dor.”

Jade Romero, vice-governadora do Ceará, comentou que recebeu com pesar a notícia do falecimento. “Recebi com muito pesar a notícia do falecimento da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, e de seu namorado, Rickson Pinto. Nesse momento de dor, transmito minha solidariedade para familiares e amigos.”

“Recebi com muito pesar a notícia da morte da presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, e de seu namorado; os dois muito jovens. Que Deus conforte o coração de toda a família e dos amigos”, disse o ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana.