A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou nesta segunda-feira (30) a declaração de situação crítica de escassez hídrica no rio Xingu e seu afluente, o rio Iriri, até o dia 30 de novembro.

A Resolução da ANA que ainda será publicada, prevê a Declaração de Situação Crítica de Escassez com vigência até 30 de novembro deste ano. A decisão foi aprovada com o objetivo de aumentar a segurança hídrica da região e mitigar os impactos dos baixos níveis dos rios sobre os usos da água. 

O rio Xingu abriga uma das maiores usinas do país, a hidrelétrica de Belo Monte, que representa 11% da capacidade de geração do sistema interligado nacional.

• A bacia do rio Xingu banha os estados de Mato Grosso e Pará, sendo usada para abastecimento público de 23 cidades, com mais de 560 mil habitantes.

A ANA emitiu quatro declarações de situação crítica de escassez hídrica em 2024, todas até o dia 30 de novembro:

• bacia hidrográfica do Paraguai;
• rio Madeira;
• rio Purus e seus afluentes;
• trecho baixo do rio Tapajós.

Quatro rios afluentes do rio Amazonas estão em situação crítica. São: Madeira, Purus, Tapajós e Xingu.

Segundo a ANA, “os cenários hidrometeorológicos para este ano indicam a possibilidade de serem atingidos níveis ainda mais críticos em outubro e novembro com impacto sobre os usos. Por isso,  a Declaração de Situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos no trecho do Xingu e do rio Iriri visa a aumentar a segurança hídrica da região e mitigar os impactos dos baixos níveis dos rios sobre os usos da água, além de comunicar à população a gravidade da situação de seca na região, permitindo que instituições gestoras e diferentes usuários de recursos hídricos no rio Xingu adotem medidas preventivas para mitigar os impactos nos diversos usos da água e sinalizar aos usuários que a ANA, se necessário, poderá alterar regras de uso da água e adotar outras medidas”.

A declaração de “situação crítica” de escassez hídrica da ANA permite que a agência defina regras especiais para uso da água e operação dos reservatórios, além de corroborar declarações de emergência nos municípios afetados.

A decisão também admite que entidades de regulação e empresas de saneamento dos estados aumentem o valor das tarifas de distribuição de água.

De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, a usina de Belo Monte, segunda maior do Brasil em potência instalada, tem gerado menos de 3% da energia elétrica projetada pela baixa disponibilidade de água. A de Santo Antônio, está operando em 10% da capacidade. A usina de Belo Monte, no Pará, tem capacidade de produzir 11.233 MW de energia (ou seja, 11,2 GW).

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