A volta da crise humanitária e as denúncias recentes da retomada de garimpeiros na região de reserva indígena Yanomami acenderam o alerta do Ministério Público Federal. Imagens recentes, feitas por indígenas, mostram a ação de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami.

O garimpo ilegal, que diminuiu por um tempo, mas nunca saiu totalmente das terras yanomamis, voltou com a fazer os mesmos ou mais estragos na Floresta Amazônica.

Novas imagens feitas neste ano, mostram crianças desnutridas com os ossos à mostra.

A explosão de casos de malária e viroses estão aniquilando os yanomamis. No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em apenas 11 meses, de janeiro a novembro foram registrados 25.200 casos de malária. Uma alta de 61% em relação ao último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).

São centenas de mortes registradas nos últimos dias. Rios continuam poluídos e tomados pela lama toxica contaminada com mercúrio.

A crise humanitária na Terra Indígena Yanomami está fora de controle em 2024, mais de um ano após o governo Lula decretar emergência de saúde pública na região.

Para o Ministério Público Federal , “os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes“.

O procurador Alisson Marugal, procurador do MPF em Roraima, tem cobrado uma ação do governo diante do que ele chama de “inércia notoriamente verificada“.

Para o Procurador, o fato é que hoje não há um plano de estruturação. O governo não tem um plano e não sabe o que fazer para garantir o que ele prometeu, que era acabar com a crise humanitária. Ou seja, estabelecer os serviços de saúde.

“O governo se comprometeu de maneira muito incisiva ao determinar a investigação de um crime de genocídio. Com isso, qualquer tipo de omissão pode incluir o atual governo em uma investigação de genocídio que foi ele mesmo quem determinou. Houve um compromisso político, mas também jurídico” diz Alisson Marugal, procurador do MPF em Roraima.

Em um documento, o MPF aponta que as ações do governo tiveram resultados, mas só até o início do segundo semestre de 2023. Depois disso, os mineradores ilegais retornaram, com “diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros“.

Em nota emitida nesta quarta-feira (10), o Ministério acusa o governo passado por sua própria inoperância e diz que está tomando ações, apesar dos resultados catastróficos depois de um ano e um mês. “

“Desde janeiro de 2023, o Governo Federal mobiliza uma operação interministerial para salvar vidas e garantir o acesso à saúde dos povos Yanomami, diante dos desafios causados pela desassistência dos últimos anos. Neste período, mais de 21 mil atendimentos de saúde foram realizados aos indígenas encontrados em grave situação de abandono”, justificou o Ministério dos Povos Indígenas, criado por Lula.

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Avião camuflado foi destruído pela PF nesta semana em outra ação contra garimpeiros que atuam ilegalmente da Terra Yanomami

A Polícia Federal retomou o controle da comunidade Homoxi, uma das regiões com maior presença de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Imagens mostram os acampamentos dos invasores queimados por agentes especializados da corporação. Fora do território, a polícia queimou nesta semana um avião usado pelos garimpeiros para chegar ao território.

Os agentes também queimaram maquinários usados na extração de minérios de garimpeiros que insistiam em explorar ilegalmente a região completamente degrada pela ação dos invasores.

O avião estava escondido no meio da mata e foi destruído com uso de explosivos. De acordo com a PF, a explosão ocorreu depois que fiscais do Ibama atestaram que o monomotor era usado em crimes ambientais.

A região de Homoxi estava tomada por garimpeiros, que passaram a impedir o acesso por ar das equipes médicas e incendiaram a unidade de saúde no local.

A ação foi no município do Cantá, ao Norte de Roraima.

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Supremo apura indícios de informações falsas à Corte sobre a situação do povo yanomami

A procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Luciana Loureiro Oliveira abriu nesta quarta-feira (22) dois inquéritos sobre supostas irregularidades no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro na proteção de comunidades indígenas.

No início do mês, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que enviou à Procuradoria da República no Distrito Federal um pedido para apurar se o governo Bolsonaro descumpriu decisões do STF que determinaram medidas de proteção aos povos indígenas.

Um dos inquéritos é para apurar possível irregularidade que envolve a utilização de apenas 44% do orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), que foi comandado pela atual senadora Damares Alves (PL-DF), é que estava previsto para 2020, o que pode ter impactado nos programas vinculados às políticas de proteção das populações indígenas e quilombolas.

No caso, o MPF levou em consideração a pendência de diligências, e não cabe o arquivamento do procedimento.

O outro inquérito é para apurar a possível prática de improbidade administrativa relativa à gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em 30 de janeiro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que seja investigada a possível participação de autoridades do governo do ex-presidente em crimes contra a comunidade yanomami.

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Investigação mira movimentações em esquema de garimpo ilegal

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Avis Aurea, com o objetivo de investigar uma organização criminosa com células em pelo menos três estados que estaria envolvida com a compra de ouro ilícito, extraído ilegalmente da Terra Yanomami, em Roraima.

A organização criminosa teria movimentado, pelo menos, R$ 422 milhões no período de cinco anos.

São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos estados de Roraima, São Paulo e Goiás. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima.

Entre os investigados estão empresários, advogados e até um servidor público do município de Boa Vista. O nome dos alvos da investigação não foi divulgado pela Polícia Federal.

As investigações começaram após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreender mais de R$ 4 milhões em espécie em um veículo no município de Cáceres, no Mato Grosso.

Durante a investigação, a PF identificou que os valores seriam apenas uma parcela, inserido em um contexto de sucessivas aquisições de ouro em Roraima.

Parte da organização estaria baseada no estado e receberia valores de pessoas físicas e jurídicas de outros locais com o fim de adquirir ouro de garimpos ilegais.

O dinheiro seria movimentado, principalmente, por via terrestre, saindo das regiões Sudeste e Centro-Oeste com destino à cidade de Boa Vista, em Roraima, em viagens que poderiam demorar mais de uma semana.

Já para a saída do ouro de Roraima, o grupo contaria com o apoio de um funcionário de uma companhia aérea que auxiliaria o despacho do mineral.

Uma das empresas suspeitas de participar do esquema já esteve envolvida em uma ação da PF que apreendeu 111 kg de ouro em um avião em Goiânia, Goiás.

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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (10) uma operação para combater o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami.

A operação Libertação, tem como objetivo proteger a população Yanomami por meio da interrupção do garimpo ilegal.

De acordo com a Polícia Federal, para impedir o garimpo ilegal, os agentes devem trabalhar em duas frentes: a inutilização da infraestrutura que sustenta o crime e a busca por provas.

O foco principal, neste momento, é interromper a prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos.

Como reforça o chefe da Diretoria de Meio Ambiente e Amazônia da PF, Humberto Freire, “o foco das ações é na logística do crime e no registro da materialidade delitiva, não nas pessoas envolvidas, de modo a evitar que haja dificuldades na saída dos não índios da Terra Yanomami”.

O diretor ressalta também a importância de se evitar uma outra crise humanitária, em relação aos garimpeiros que não consigam sair da área e também acabem sem meios de subsistência mínima. “Não podemos esquecer que o foco principal da operação é a desintrusão total dos não índios da TI Yanomami”, reforça.

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STF diz que há indícios de que autoridades do governo Bolsonaro prestaram informações falsas à Justiça

A Procuradoria Geral da República acionou o Ministério Público Federal em Brasília para apurar se autoridades do governo Bolsonaro descumpriram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinaram medidas de proteção a comunidades indígenas.

A Procuradoria da República no Distrito Federal vai apurar se houve crime de desobediência de decisão judicial e possíveis responsáveis.

A PGR foi provocada após o Supremo identificar o descumprimento de determinações judiciais e indícios de que o governo Bolsonaro prestou informações falsas à Justiça sobre a assistência e proteção à comunidade indígena Yanomami.

As inconsistências envolvem a realização de operações para garantir segurança, alimentação e saúde aos Yanomami.

Desde o dia 16 de janeiro, equipes do Ministério da Saúde estão na Terra Indígena Yanomami e realizam resgates de indígenas em estado grave por desnutrição e malária.

Relator das ações que tratam da proteção de indígenas, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que seja investigada possível prática dos crimes de genocídio de indígenas.

Para tomar a decisão, Barroso analisou dados apresentados pelo governo, além de informações e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Ministério Público Federal.

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Os agentes chegaram em um avião da Força Aérea Brasileira. Eles devem atuar na proteção das bases da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e na segurança dos 68 polos de atendimento médico dentro do território indígena.

As base dos policiais em Boa Vista será em um alojamento no parque de Exposições Dandãezinho, região do Monte Cristo, zona Rural da cidade. O espaço é do governo do estado.

Além disso, chega nesta quarta-feira (8) a Boa Vista uma comitiva do governo federal para tratar sobre a retirada de garimpeiros ilegais da Terra Yanomami. Integram o grupo o ministro da Defesa, José Múcio, comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha), e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

Eles cumprem agenda – ainda não divulgada, na capital, e há previsão de irem até Surucucu, dentro da Terra Yanomami, onde há um pelotão do Exército e uma unidade de saúde considerada referência dentro do território – é para esta unidade que os indígenas resgatados são levados e, de lá, seguem para Boa Vista.

A estimativa é que ao menos 20 mil garimpeiros estejam na Terra Indígena Yanomami. A ação ilegal deles causou uma crise humanitária sem precedentes no território. São pouco mais de 30 mil Yanomami na área que deveria, por lei, ser preservada. No entanto, tem sofrido com o avanço do garimpo ilegal, que só em 2022 cresceu 54%.

A invasão do garimpo predatório, além de impactar no aumento de doenças no território, causa violência, conflitos armados e devasta o meio ambiente. A ação aumenta o desmatamento, poluição de rios devido ao uso do mercúrio, e causa prejuízos para a caça e a pesca. Tudo isso, impacta nos recursos naturais essenciais à sobrevivência dos indígenas na floresta.

Doentes, os adultos não conseguem buscar comida para a família ou cultivar plantações na terra devastada, o que impacta na dieta das crianças, as mais fragilizadas. É um ciclo que leva à fome e tem provocado a grave crise humanitária.

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Jorge Kajuru diz que gasto com transporte aéreo e alimentação não condizem com o estado crítico que índios estão

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)  para investigar gastos de R$ 41 milhões do Distrito Sanitário Yanomami com transporte aéreo em 2022 e de R$ 3,9 milhões da Funai em Roraima com alimentação, enquanto os indígenas apresentam quadro de desnutrição grave.

O Distrito Sanitário Yanomami é ligado ao Minsitério da Saúde. Em seu pedido, o senador goiano anexou uma planilha com dados dos voos realizados pela empresa Voare como quantos viagens e o valor de cada uma durante o ano de 2022.

Kajuru pede ainda que sejam apurados quais foram esses deslocamentos, datas e horários dos voos, quais profissionais viajaram, que produtos (alimentação, medicamentos) foram levados  e quais pacientes foram atendidos.

“Há contrastes importantes […] Primeiro é o gasto significativo com gêneros alimentícios por parte da Coordenação Regional da Funai em Roraima no ano de 2022, porém os indígenas apresentam desnutrição avançada, alguns estão em estado crítico. As despesas e os fatos são antagônicos”, argumento o senador do PSB. “O segundo contraste está no elevadíssimo gasto com serviços de transporte aéreo, porém, de outro lado, os indígenas foram abandonados.”

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