Bolsonaro denuncia Alexandre de Moraes de abuso de autoridade ao STF em notícia-crime contra o ministro

O presidente da República, Jair Bolsonaro apresentou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o ministro da própria Côrte Alexandre de Moraes.

Bolsonaro já havia pedido ao Senado Federal que analisasse o comportamento do ministro, mas o presidente do Congreso, Rodrigo Pacheco não deu andamento ao pedido.

Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade. Ele argumenta que o chamado inquérito das fake news, no qual é investigado, não se justifica.

A ação, que tramita em segredo de Justiça terá como relator o ministro Dias Toffoli.

O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal. Em agosto do ano passado, Bolsonaro foi incluído como investigado no inquérito devido aos ataques, sem provas, feitos por ele às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral. Mesmo após eleito, Bolsonaro tem feito nos últimos três anos reiteradas declarações colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral.

Segundo o presidente, o inquérito tem prazo “exagerado”, não respeita o contraditório e não há fato ilícito a ser apurado. Ele também afirma que não obteve permissão para ter acesso aos autos do processo.

A argumentação de Bolsonaro contraria decisão do próprio Supremo Tribunal Federal. Em 18 de junho de 2020, o plenário do STF decidiu, por 10 votos a 1, a favor da legalidade do inquérito, que, por isso, pôde prosseguir.

Pré-candidato à reeleição, Bolsonaro vem levantando suspeitas sobre a urna eletrônica, afirmando que não são auditáveis e defendendo a aplicação de voto impresso, considerado um retrocesso pela Justiça Eleitoral. Nesta segunda-feira, a empresários em São Paulo, Bolsonaro disse que as eleições deste ano poderão ser “conturbadas”.