Enquanto os partidos e políticos se deleitam com gastança de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, o governo congela verbas, que nos quatro ministérios somados corresponde a 78% dos R$ 8,2 bilhões bloqueados.
OS ministérios da Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, e Defesa são os mais afetados pelo bloqueio estabelecido pelo governo no orçamento de 2022, segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado que faz o acompanhamento das contas públicas.
Além dos orçamentos dos ministérios, foram bloqueados R$ 888,3 milhões nas emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. Esse valor corresponde a 10,8% do total congelado pelo decreto.
O congelamento, divulgado por meio do Relatório de Receitas e Despesas do Orçamento de 2022, tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.
O bloqueio de R$ 8,2 bilhões ainda não garante um eventual reajuste de 5% para todos os servidores federais. O reajuste em estudo pelo governo elevaria o congelamento de verbas a um valor entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões.
Como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) só permite que o governo dê reajustes de salário até o fim de junho, a equipe econômica decidiu se adiantar e pedir que os ministérios bloqueiem um valor maior do que aquele oficializado no decreto.
