TSE define teto de campanhas em R$ 88,3 milhões

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Gasto máximo com campanhas neste ano será o mesmo de 2018, atualizado pela inflação.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (30), que o limite de gastos das campanhas eleitorais de 2022 será o mesmo de 2018.

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Comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet serão permitidas a partir do dia 16 de agosto.

Os valores estão atualizados pela inflação, que acumulou em 26,21% nos últimos quatro anos.

O Tribunal ainda não divulgou qual será o valor exato dos novos tetos para 2022, mas, caso o percentual seja considerado, o montante estabelecido como limite para a campanha presidencial deve passar para R$ 88,3 milhões no primeiro turno, e R$ 44,1 milhões no segundo.

Os valores dos gastos de campanhas deveriam ter sido definidos pelo Congresso Nacional em 2021, um ano antes do período eleitoral. Em dezembro do ano passado, no entanto, o tribunal decidiu que, caso não haja lei específica sobre o tema, a Corte Eleitoral poderá dispor sobre o assunto.

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