Sem quórum, Câmara adia votação da PEC “Kamikaze”

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Apesar de a Câmara dos Deputados correr para aprovar a proposta da PEC que pode criar o Estado de Emergência conhecida como PEC camicaze, não houve quórum para a votação que ficou para depois.

PEC Kamikaze foi para o Plenário da Câmara após aprovação na Comissão Especial criada para esse debate.

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A proposta, que já passou pelo Senado, prevê o estado de emergência para viabilizar um pacote de ajuda social de R$ 41,2 bi.

Pela manhã, os deputados fizeram uma sessão-relâmpago de apenas 1 minuto para contar prazo e agilizar a tramitação da PEC.

O texto aumenta até o fim deste ano, o valor do Auxílio Brasil e do vale-gás, além de criar ajuda temporária para caminhoneiros e taxistas.

Em ano eleitoral, o governo não pode criar novos benefícios sociais, mas se a PEC for aprovada é possível criar os benefícios sociais.

Na tarde de hoje, a comissão especial aprovou substitutivo do deputado Danilo Forte (União-CE) no qual ele incorpora todo o texto da PEC 1/22, que contém a autorização de gastos de R$ 41,25 bilhões por fora do teto de gastos. Esse texto foi apensado à PEC 15/22, que originalmente tratava apenas de alíquotas menores para biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis.

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