STJ proíbe cidade pequena de gastar R$ 900 mil em shows

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Ministério Público foi atendido pelo presidente da corte, Humberto Martins que proibiu o prefeito de São Miguel do Araguaia de financiar duas festas.

A decisão tomada durante o plantão do Judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu a pequena cidade goiana, de gastar R$ 908 mil em dois shows públicos para a população local, com a presença de artistas.

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A prefeitura do município que tem apenas 21.850 habitantes iria gastar R$ 233 mil com a Expoagro – que já aconteceu entre 29 de junho a 3 de julho. Outros R$ 675 mil deveriam ser utilizados com o Carnaraguaia, que começaria neste sábado (9) e seguiria por 20 dias.

Após o caso ser travado no Tribunal de Justiça de Goiás, o Ministério Público do estado levou a discussão ao STJ. Martins – que está de plantão durante o recesso – disse que o argumento dos procuradores é válido, e que a demora na suspensão dos eventos poderia causar danos irreversíveis à economia municipal.

No mês passado, Martins já havia proibido a cidade de Urucurituba, no Amazonas, de realizar um show com a dupla Bruno e Marrone por R$ 700 mil. O show, no entanto, acabou ocorrendo, o que fez Martins apontar que houve descumprimento de ordem judicial. 

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