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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de investigação contra o colega, o também ministro Alexandre de Moraes, por suposta prevaricação.
A ação foi movida por um advogado após o ministro Alexandre de Moraes determinar a remoção de uma série de postagens que relacionavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao grupo criminoso PCC (Primeiro Comando da Capital).
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O crime de prevaricação acontece quando funcionários públicos atuam de forma ilegal para atender interesses particulares seus ou de terceiros.
Descreve o artigo 319 do Código Penal: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Moraes fundamentou sua decisão alegando que “o sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude” podem comprometer a lisura do processo eleitoral, “ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”.
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No mês passado, a pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) Moraes concedeu liminar exigindo a retirada de matérias que traziam a delação de Marcos Valério, onde ele acusa o PT de ter ligação com o PCC, organização criminosa.
Marcos Valério afirma que nomeava ministros de Lula e que o PT tinha ligação com o PCC e afirma que o PCC financiou campanhas eleitorais de petistas. Celso Daniel teria descoberto o esquema de arrecadação de Ronan Maria Pinto e feito um dossiê, que desapareceu depois do seu assassinato.
A decisão de Moraes foi criticada por aliados do presidente, que repetiram argumentos de que o ministro estaria agindo contra a liberdade de expressão.
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Jogada Política dos Iluministros STF que não foram eleitos, porém mesmo assim fazem Política e estão legislando.
Devem estar preocupados com o próximo 7 de setembro.
A Ministra em questão toma essa atitude na tentativa de atrair a confiança da população.
No final de tudo são eles mesmo, ministros da mais alta e desacreditada corte, que darão o veredito final a favor do referido iluminado Alexandre De Moraes.