Reportagem da revista Veja desta sexta-feira (20) diz que houve no mínimo negligência, imprudência e omissão no próprio Palácio do Planalto
Depois do maior ataque popular contra a eleição de um presidente da República, desde o fim da ditadura, as instituições reagiram com vigor e celeridade para identificar e punir os responsáveis pela invasão e depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, mas os alvos são selecionados a dedo.
O Poder Executivo, comandado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, teoricamente uma das vítimas, ficou de fora da caça às bruxas, mesmo com acusações vindas de diversos setores.
Não são poucos os agentes e comandantes da Polícia Militar, parlamentares e até manifestantes presos que acusam e mostram vídeos que demostram a conivência de militares do Exército com a invasão.
A suspeita não investigada pelo STF é a de que tudo poderia ter ocorrido no dia 8, com um empurrãozinho dos novos detentores do poder, mas o STF sequer pensa na possibilidade de investigar. Ao contrário, se alvoroçou em entregar, sem investigar, “cabeças cortadas em bandejas”.
O STF afastou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, incluiu nas investigações o ex-presidente Jair Bolsonaro, e até prendeu autoridades como o delegado Anderson Torres e o coronel Fábio Vieira; respectivamente, ex-secretário de segurança e ex-comandante da Polícia Militar do DF, por suposta conivência com os atos. Mais de 1.300 pessoas, mesmos as que não entraram em nenhum dos prédios, mas que participaram das manifestações continuam presas, e cerca de 300 outras seguirão monitoradas por tornozeleiras eletrônicas.
O Congresso deve criar uma comissão especial para acompanhar o caso e estuda mudar a lei de modo a permitir que determinadas ações possam ser enquadradas como crime de terrorismo, cujas penas são mais duras e atualmente não se encaixam no vandalismo visto do dia 8 de janeiro.
Como mostram as imagens que rodaram o mundo, os vândalos entraram no Palácio do Planalto e destruíram tudo que encontraram pela frente. Foram quase duas horas de quebra-quebra. O Batalhão da Guarda Presidencial do Exército, responsável pela segurança e proteção do prédio, só agiu quando os criminosos já estavam na porta do gabinete do presidente Lula.
Os militares tinham treinamento, equipamentos e homens suficientes para impedir a invasão e o vandalismo. Pouco fizeram porque não foram demandados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão subordinado diretamente ao presidente da República.
No dia seguinte aos ataques, Lula disse que houve falhas “internas” e acusou as Forças Armadas de conivência com os criminosos. Confrontado pelo presidente, o Comando Militar do Planalto (CMP) abriu um inquérito policial militar para apurar o que aconteceu.
A revista Veja teria tido acesso a um conjunto de mensagens que revelariam, segundo a reportagem, que houve no mínimo negligência, imprudência e omissão de autoridades lotadas no próprio Palácio do Planalto, particularmente no GSI, comandado pelo general Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como G. Dias, que chefiou o esquema de segurança pessoal de Lula por vários anos.
As mensagens foram postadas em um grupo de WhatsApp usado pelo GSI e pelo CMP para combinar procedimentos operacionais. Para compreendê-las, é necessário retornar à antevéspera dos ataques, no dia 6 de janeiro. Naquela sexta-feira, houve uma reunião de representantes dos setores de segurança do governo federal, do governo de Brasília, do Congresso e do STF para discutir um plano de segurança para o ato de protesto que estava sendo convocado por militantes bolsonaristas para o fim de semana.
Ficou decidido, entre outras medidas, que não seria autorizada a presença de manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Pelas redes sociais, os apoiadores do ex-presidente já pregavam a necessidade de ações radicais contra as instituições. Já discutiam abertamente a possibilidade de invasões de prédios públicos. Para o GSI, porém, a situação era de absoluta “normalidade”. Em mensagem ao Comando Militar, o órgão informou que não havia necessidade de reforço da segurança do palácio naquele que seria o primeiro fim de semana do novo governo. “Os órgãos de inteligência estarão monitorando a capital. Qualquer mudança de cenário, informaremos de pronto.”
Essa primeira mensagem foi enviada às 14h59. Duas horas e meia depois, o coordenador de segurança do GSI, coronel André Garcia, envia uma nova e curta comunicação ao CMP. “Boa tarde, senhores. O SCP (referindo-se ao secretário de Segurança e Coordenação Presidencial, general Carlos Feitosa Rodrigues) agradece o apoio dos dragões no dia de hoje. Pelotão de Choque pode ser liberado da prontidão.” Para proteger o Planalto, há sempre um pelotão pronto para ser acionado em caso de necessidade. Os soldados normalmente ficam na garagem do palácio ou no interior de um ônibus estacionado nas imediações. Dessa vez, como se viu na mensagem, o pelotão foi liberado. Naquele fim de semana, portanto, a proteção das instalações ficaria sob a responsabilidade de um contingente mínimo, cerca de dez homens, que atuam como espécie de vigilantes que se revezariam na rampa de acesso e nas guaritas em torno do prédio. Os órgãos de inteligência, como informou a primeira mensagem, de fato continuaram monitorando a capital.
Na véspera dos ataques, sábado, dia 7, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também subordinada ao GSI, produziu um relatório alertando sobre o risco iminente de ataques dos manifestantes. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o documento informou que estavam mantidas as convocações para “ações violentas e tentativas de ocupações de prédios públicos, principalmente na Esplanada dos Ministérios”. Já a Polícia Federal, em um ofício enviado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, era ainda mais contundente, advertindo, segundo publicado pelo jornal O Globo, que o grupo que se deslocava a Brasília pretendia “promover ações hostis e danos”, entre outros, “contra os prédios dos ministérios, do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal”. Ou seja: os dados coletados permitiam traçar vários cenários, exceto o de que estava tudo dentro da “normalidade”.
Apesar disso, não houve qualquer pedido de reforço — aliás, não houve mais nenhuma manifestação no grupo sobre o assunto até o dia seguinte. No domingo, o GSI “percebeu” que havia uma movimentação de manifestantes perto do Congresso. Nesse horário, uma multidão já se aglomerava em frente ao QG do Exército para iniciar uma caminhada de aproximadamente 9 quilômetros até a Esplanada dos Ministérios. Ainda não se sabe por que, mas, ao contrário do que havia sido combinado entre as autoridades de segurança na reunião de sexta-feira, o governador Ibaneis Rocha tinha autorizado o ingresso dos manifestantes na Esplanada. Havia apenas uma barreira de contenção para impedir o acesso deles à Praça dos Três Poderes. Às 11h54, o GSI enviou mensagem ao CMP solicitando o apoio de um pelotão de choque: “Boa tarde, senhores. Haja vista aumento de manifestantes em frente ao CN, o SCP solicita apoio de um Pel Choque ECD desde já… Estou com uma força de reação de 15 agentes”.
Trinta e cinco homens equipados com escudos, bombas de gás, pistolas com balas de borracha e cassetete chegaram ao Planalto por volta das 13 horas, o mesmo horário em que os manifestantes, escoltados pela Polícia Militar, começaram a caminhada em direção à baderna. O pelotão de choque ficou inerte na entrada do Planalto. Às 15h30, houve a invasão e a depredação, que se estendeu por longos 110 minutos. A tropa de choque, que poderia ter evitado tanto a invasão quanto a depredação, entrou em ação, mas, minúscula diante do número de vândalos, não conseguiu evitar a ação dos criminosos, que destruíram móveis, obras de arte, quebraram vidros e equipamentos. Para o governo, o episódio foi parte de uma tentativa de golpe para depor o presidente. Lula acusou os militares, incluindo os lotados no Gabinete de Segurança Institucional, de conivência com os bolsonaristas radicais. Até hoje, o general G. Dias não se posicionou sobre as graves suspeitas levantadas pelo presidente da República. O GSI, por sua vez, também não se defendeu e, indagado a respeito, informou que só se manifestará após a conclusão das investigações. São suspeitas muito graves.
Um dia após a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes, Lula se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, com os comandantes das Forças Armadas e o próprio G. Dias. O presidente estava indignado e extremamente nervoso, cobrava respostas e dizia ter sido alvo de uma ação destinada a derrubá-lo. Na conversa, questionou a ausência das tropas militares e o motivo de o seu gabinete de segurança não ter acionado mais homens para conter os extremistas. “Onde está o GSI?”, disse. A partir daí, deu-se início a uma caça às bruxas, com uma sequência de trocas dos militares que compõem o GSI e também que assessoram o presidente no Palácio da Alvorada. Há ainda uma tentativa de esvaziamento das atribuições do gabinete institucional, retirando do órgão a prerrogativa de cuidar da segurança de Lula, função que deve ser assumida pela Polícia Federal. Até o fechamento desta edição, os dois representantes do GSI envolvidos nas trocas de mensagens com o CMP continuavam no cargo. Já Lula mantinha suas queixas e as dúvidas que continuam sem respostas. “Liguei para o G. Dias e perguntei: ‘Onde estão os soldados?’ ”, contou ele em entrevista à Globonews, na qual reclamou dos serviços de inteligência oficiais. Em outro momento, ainda observou: “Quem quiser fazer política que tire a farda”. Até aqui, a relação entre o presidente e os militares não é boa.
Entre a eleição e os lamentáveis ataques de 8 de janeiro, bolsonaristas radicais bloquearam rodovias, atacaram instalações do sistema elétrico, planejaram explodir um caminhão com combustível no Aeroporto de Brasília e atearam fogo em alguns ônibus na capital do país. Assim, deixaram claro que não reconhecem a derrota de Bolsonaro, exatamente como faz o próprio ex-capitão, que continua de férias na Flórida (EUA). Além de demonstrar preocupação com esses golpistas, Lula está certo de que parcela dos militares aderiu ao bolsonarismo e, por isso, age como braço político do antigo adversário. O presidente também tem consciência do fosso que separa o seu governo dos fardados. O ponto de ruptura entre as partes foi a instalação em 2012 da Comissão Nacional da Verdade, que se propôs a investigar violações de direitos humanos no período da ditadura e reavivou pressões para que a Lei da Anistia fosse revista, o que já havia sido negado pelo Supremo dois anos antes.
Desde então, a caserna reclama de um suposto revanchismo por parte do PT e da esquerda. Os escândalos de corrupção e a recessão econômica no governo Dilma também ajudaram a alimentar o antipetismo entre os militares. Ex-comandante do Exército e um dos quadros da reserva com mais ascendência sobre o pessoal da ativa, o general Villas Bôas entrou de vez para a crônica política nacional ao pressionar o Supremo a não soltar Lula em abril de 2018. A Corte manteve preso o petista, que não pôde enfrentar Jair Bolsonaro naquela eleição. Vitorioso na ocasião, o capitão sempre agradeceu publicamente a ajuda do general. Esses precedentes, somados à postura dos militares na resposta aos atentados do dia 8, preocupam Lula, que exige de seus subordinados que despolitizem as Forças Armadas — uma tarefa nada fácil.
Além de as desconfianças de parte a parte persistirem, integrantes do governo divergem sobre a melhor estratégia a ser adotada: tentar enquadrar os militares ou apostar na conversa e na distensão negociada. Dois episódios deixam claro o tamanho do desafio. Poucas horas após a quebradeira na Praça das Três Poderes, o jornalista Ricardo Cappelli, designado interventor na segurança pública do DF, quis desmontar naquela mesma noite o acampamento próximo ao quartel-general do Exército. Chegando ao local acompanhado de um pelotão da PM, ele deparou com veículos blindados cercando a área e não foi autorizado a entrar. Foi improvisada, então, uma reunião no estacionamento de uma igreja próxima. Lá, o comandante militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra, disse com todas as letras que não permitiria a entrada da polícia e alertou sobre o risco de “derramamento de sangue”, caso sua posição não prevalecesse. Ficou combinado que a retirada dos militantes ocorreria na manhã seguinte, solução que contava com o apoio do ministro José Múcio, que tem perfil conciliador e tem sido alvo do fogo amigo dos petistas e esquerdistas, que o acusam de fraqueza ao lidar com os militares.
Em Brasília, aliados do presidente espalham o boato de que Múcio foi alertado sobre a possibilidade de um levante por parte do corpo de fuzileiros navais, tropa de elite da Marinha, composta de 18 000 homens, na época comandada pelo almirante Garnier Santos. Reconhecidamente bolsonarista, Garnier se recusou a participar de qualquer reunião com o ministro da Defesa durante o processo de transição de governo e sequer compareceu à posse do seu sucessor na Marinha, o almirante Marcos Sampaio Olsen. Segundo o rumor, a tentativa de golpe ocorreria dez dias antes da posse de Lula, mas não foi levada adiante porque o Alto-Comando do Exército rechaçou a aventura. Por conhecer os detalhes desse enredo, Múcio não poderia manter o perfil conciliador, dizem seus desafetos. Lula pelo jeito discorda e tem fortalecido a autoridade de seu ministro. “Tudo que o Bolsonaro pode desejar agora é que Lula, como comandante-em-chefe das Forças Armadas, continue agredindo os militares, porque, com esse discurso, ele está atirando para dentro do quartel”, disse a VEJA um ex-ministro da Defesa, sob condição de anonimato. Apesar de suas queixas, o presidente tem tentado estreitar laços com a cúpula das Forças Armadas. Ele pediu aos comandantes que apresentem os projetos prioritários de suas respectivas corporações e prometeu defendê-los. Lula aposta que assim reduzirá o foco de tensão, o que é fundamental para trazer paz — inclusive institucional — ao país. Esclarecer o que se passou no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro de 2023 também será essencial para o sucesso desse esforço.
