O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre […]
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STF muda lei da Internet e decide responsabilizar redes sociais e cria regras
Plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito de usuários, ainda que sem decisão judicial O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas de internet devem ser […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (13) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) enviem […]
Ler maisMauro Cid, delator de Bolsonaro é alvo da PF
PF investiga se Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da suposta trama golpista, tentou pegar o passaporte para deixar o Brasil O […]
Ler maisSTF forma maioria para responsabilizar redes por conteúdo postado
Ministros do STF analisam recursos em que se discute a responsabilidade das big techs por conteúdo O Supremo Tribunal Federal (STF). após o voto do […]
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Ministro do STF deve receber R$ 150 mil por danos morais após reverter no STJ, decisões anteriores desfavoráveis A Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
Ler maisDepois de chamado de “frouxo”, Motta segue Constituição no caso Zambelli
Presidente da Câmara decidiu seguir o que determina a Lei, após ser achincalhado no Plenário da Casa Por Victório Dell Pyrro Depois de ser chamado […]
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Ex-presidente está sendo interrogafo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal O ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma provocação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
Ler maisRamagem diz que documentos sobre urnas eram anotações privadas
O deputado federal e ex-diretor da Abin afimou que não mandou documentos sobre urnas para Bolsonaro e disse que eram arquivos pessoais O deputado federal […]
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Ex-ajudante de ordens do ex-presidente foi interrogado no STF O tenente-coronel Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira (9), em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, que o ex-presidente Jair […]
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Primeira Turma acompanhou voto de Moraes que declarou ‘caráter proletatório’ e encerrou processo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (6), […]
Ler maisCarla Zambelli anuncia fuga do Brasil e que vai “denunciar ditadura” na Europa
Anúncio foi feito nesta terça-feira, 20 dias depois de o STF condenar a parlamentar a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do CNJ […]
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como réu na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de […]
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Fábio Coelho, presidente da Google no Brasil, afirmou estar preocupado com o andamento do julgamento relativo ao artigo 19 do Marco Civil da Internet O […]
Ler maisPrisão de Bolsonaro por suposta obstrução da Justiça é cogitada no STF, por telefonema a Mourão, diz site
PGR e ministros do STF reagiram à ligação de Bolsonaro a Mourão, antes de depoimento A notícia divulgada pelo site Metrópoles de que o ex-presidente […]
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