Ministro da Economia havia anunciado fim da isenção em encomendas de vendas de pessoa física a pessoa física
O presidente Lula convocou uma reunião nesta terça-feira (18) no Palácio da Alvorada para pedir uma saída do Ministério da Fazenda em relação à cobrança de imposto das varejistas asiáticas.
O presidente esteve na China, principal exportador na modalidade, e se reuniu com políticos e empresários, mas apesar disso, a justificativa para o recuo é uma suposta preocupação com a opinião pública.
A repercussão negativa nas redes sociais da medida, foi assunto na reunião.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação.
Hoje, a regra prevê uma brecha ao não cobrar tributação de quem importa pela internet de pessoa física no valor de até 50 dólares. A equipe econômica quer fechar o cerco nesse canal, tributando as asiáticas que se passam por pessoa física como forma de fugir do tributo.
O governo ainda discute como seria o recuo. Uma das possibilidades seria suspender a decisão de tirar a isenção dos 50 dólares, mas manter o cerco para as empresas que se passam por pessoa física. A medida, na prática, manteria o discurso da equipe econômica de cobrar sobre as transações.
A medida traria cerca de R$ 8 bilhões, num total de R$ 155 bilhões que a Fazenda pretende recolher a mais com aumento da arrecadação.
Um ministro que participou da reunião disse que Lula quer manter a isenção de pessoa física para pessoa física argumentando que não quer “afetar as pessoas comuns”.
Ocorre que várias das asiáticas usam essa brecha para não pagar o tributo de importação, mas o presidente alegou que Shopee e AliExpress não usam esse mecanismo – mas, sim, outras como a Shein.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto avalia que a Receita Federal errou quando o secretário do órgão Robinson Barreirinhas anunciou justamente o fim da isenção de pessoas físicas. Barreirinhas é homem de confiança do ministro Fernando Haddad, mas foi criticado pelo entorno de Lula que pressiona pelo recuo.
Segundo ministros próximos, Lula tem repetido que o foco tem que ser a fiscalização de quem usa o mecanismo para driblar a lei, e não o fim da isenção.
“Vamos tomar todas as medidas para evitar a simulação entre pessoas físicas mas o presidente não quer mudar a regra”, disse um integrante do Planalto.
