O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote emergencial que zera a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel além de criar subvenção de R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores buscando mitigar o impacto da guerra no Estreito de Ormuz que disparou o preço do petróleo Brent para US$ 101 o barril. Postos já vendem o diesel S10 a R$ 6,70 nos com alta acumulada de 7,72 por cento só em março, sem que a Petrobras tenha feito reajustes.
Pacote Tributário com Compensação Fiscal
Foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União três decretos e uma Medida Provisória que eliminam os únicos impostos federais incidentes sobre diesel de importação e comercialização gerando alívio imediato de R$ 0,32 por litro somado à subvenção equivalente que totaliza R$ 0,64 de redução por litro válida até 31 de dezembro de 2026 com postos obrigados a exibir placas informativas sobre a desoneração.
Para compensar a renúncia fiscal estimada em R$ 30 bilhões até o fim do ano o governo institui imposto de 12 por cento sobre exportações de petróleo cru repassando o custo da alta internacional aos produtores nacionais que registram receitas recordes em meio ao conflito EUA-Israel-Irã.
Crise Global Acelera Medidas Domésticas
O bloqueio do Estreito de Ormuz que paralisa 20 por cento do comércio mundial de petróleo forçou a reação após caminhoneiros agroindústrias e transportadoras denunciarem desabastecimento e preços proibitivos com diesel encarecendo até R$ 0,90 o litro em estados como São Paulo Distrito Federal Minas Gerais e Tocantins enquanto a gasolina comum subiu 6,10 por cento para R$ 6,52 refletindo defasagem de 64 por cento no diesel segundo a Abicom que critica retenção de estoques por distribuidoras sem reajustes proporcionais da Petrobras nas refinarias.
Reações do Setor e Oposição
Caminhoneiros celebram o alívio imediato mas cobram dos governadores redução de ICMS estaduais enquanto o setor de combustíveis como Fecombustíveis questiona a metodologia da ANP que registrou altas mínimas de 0,98 por cento no diesel e vê conluios regionais com o Cade já acionado pela Senacon para apurar práticas abusivas. A oposição classifica a medida de tardia e eleitoreira destacando que o governo demorou dez dias para reagir à escalada do conflito apesar de alertas prévios sobre inflação em fretes alimentos e logística.
Perspectivas Econômicas e Vigência Temporária
Haddad aposta em exportações recordes de petróleo para equilibrar as contas públicas enquanto Petrobras monitora o Ormuz sem anunciar repasses nas refinarias com o pacote provisório pavimentando negociações com estados por corte de ICMS e evitando colapso logístico no agro e transporte de cargas embora analistas alertem que a crise global pode forçar novas medidas caso o bloqueio persista além de junho.
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