Caso Amaszonas não resolva dívida com locador de aeronaves, terá desmatriculação de seus quatro aviões.
O diretor executivo da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil – DGAC, José García Terceiros, declarou em conferência de imprensa que enquanto a Linha Aérea Amaszonas não resolver a sua situação com o locador de aeronaves, a empresa GY Aviation Lease 1816 Co. Limited, procederá à desmatriculação de seus quatro aviões. Esclareceu que atualmente a companhia aérea continua com o seu Certificado de Operador Aéreo e itinerários em vigor, no entanto, exortou a resolver as
“dificuldades” com o seu locador para a continuidade do serviço de transporte público.
“Atualmente (o alugueu de aeronaves) está em uma disputa entre privados, entre locatário e locador, que está em processo de resolução e enquanto isso não acontecer, está a ser procedido de acordo com as normas nacionais e internacionais para poder acompanhar este processo de desmatriculação gerado através do Lessor (locador)”, afirmou Garcia.
O diretor da DGAC reiterou sobre a nota que foi enviada pela empresa locadora em 23 de junho de 2023, na qual exige a desmatriculação de quatro aeronaves do operador aéreo Amaszonas: CP-3135, CP- 3142, CP-3145 e CP-3171. De acordo com a subalínea b da RAB 47.120 estabelece que a matrícula de cada aeronave permanecerá em vigor, a menos que “o proprietário ou operador da aeronave solicite o cancelamento da matrícula”, em conformidade com o anexo 7 “Marcas de nacionalidade e de matrícula das aeronaves” da convenção sobre a Aviação Civil Internacional, bem como a Convenção de Genebra.
Garcia afirmou que a transportadora aérea deve negociar as suas obrigações com o seu locador para que não aplique o cancelamento de matrícula acima mencionado.
Por sua vez, o diretor da Autoridade Reguladora e Fiscalização das Telecomunicações e Transportes (ATT), Nestor Rios Riveros, lembrou que a sua instância dispôs a suspensão da venda de passagens antecipadas para Assunção, com o objetivo de resolver os problemas a nível comercial-empresarial com os proprietários das aeronaves.
A Autoridade de Regulação e Supervisão de Telecomunicações e Transportes – ATT da Bolívia comunicará no dia 4 de agosto se a medida imposta à companhia aérea Amaszonas de suspender a venda de passagens antecipadas para a rota Viru Viru – Assunção, após 25 de setembro, for suspensa ou mantida .
“Instamos a companhia aérea a maximizar seus esforços, a fim de proteger todos os usuários do transporte aéreo, pois é nosso dever garantir que os direitos dos passageiros sejam cumpridos”, disse o diretor executivo da ATT, Néstor Ríos, em entrevista coletiva .
No âmbito das medidas cautelares e corretivas que são da responsabilidade desta Entidade Reguladora, emitiu no dia 14 de julho uma Resolução que determina um prazo de vinte dias de calendário para levantar ou prorrogar a medida, consoante o resultado da análise e evolução do operador para resolver a situação com a empresa que arrenda sua aeronave.
Nesse sentido, Ríos explicou que, uma vez expirado o prazo indicado, a ATT tomará as medidas que o caso justifique, “priorizando os direitos dos usuários, pelo que se espera ação desta companhia aérea para resolver seus problemas dentro do prazo estabelecido. qualquer extensão.
“Estamos trabalhando permanentemente e solicitando informações e sobretudo exigindo soluções (…) É importante que a companhia aérea resolva seus problemas comerciais para dar certeza à população e ao Estado boliviano de que a empresa está cumprindo com as obrigações das autorizações que recebe.Foram concedidas pela DGAC e pela ATT”, enfatizou a autoridade da ATT.
Por sua vez, o diretor da Direção Geral de Aeronáutica Civil (DGAC), Iván García Terceros, informou que a Amaszonas opera atualmente com quatro aeronaves arrendadas nacional e internacionalmente.
“Estamos vendo que a empresa está com uma obrigação pendente e em um processo de negociação, no qual não pretendemos interferir, porém, estamos tomando as providências para garantir a continuidade do serviço”, disse García.
Assista:
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