Supremo forma maioria para rejeitar denúncia contra o “quadrilhão do Mensalão”
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (14), após o voto do ministro Cristiano Zanin, para rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017 contra o “quadrilhão do MDB” no Senado.
Os senadores e ex-senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp, Jader Barbalho e Edison Lobão, José Sarney e Sérgio Machado foram denunciados por associação criminosa em 2017, mas com a decisão do Supremo, ficaram livres das acusações.
O então procurador-geral Rodrigo Janot afirmou à época que houve ações ilícitas para pagamento de propina relacionado a contratos com a Petrobras, entre 2004 e 2008, e com a Transpetro. O esquema teria provocado um prejuízo de cerca de R$ 5,5 bilhões dos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões da subsidiária Transpetro.
A denúncia acusava os senadores e ex-senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO), Jader Barbalho (PA) e Edison Lobão (MA), José Sarney (AP) e Sérgio Machado (CE) de associação criminosa.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, mudou o posicionamento da PGR no ano passado e pediu a rejeição da denúncia por considerar que houve “falta de lastro probatório mínimo indispensável para a instauração de um processo penal em face dos referidos denunciados”.
