Alexandre de Moraes proíbe devolução de passaporte a Bolsonaro

Procuradoria Geral da República foi contra devolver documento de identificação para viagens internacionais a ex-presidente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaro pretendia viajar para Israel, e pediu a devolução do documento que foi apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal contra suposta tentativa de tentativa de golpe de Estado.

Alexandre de Moraes seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou que uma eventual viagem do ex-presidente ao exterior representaria um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais“.

A defesa de Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte na última semana. Os advogados do ex-presidente pediram a devolução do passaporte para Bolsonaro viajar a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio.

Bolsonaro recebeu, recentemente, um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, depois que considerouo atual presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “Persona Non Grata”.

Está é a segunda vez que Alexandre de Moraes nega um pedido de devolução de passaporte para o ex-presidente que está impedido de deixar o país por suposta participação em um plano para tentar dar um golpe de Estado.

Qual operação prendeu o passaporte de Jair Bolsonaro?


O passaporte de Bolsonaro foi apreendido na operação Tempus Veritatis. O documento estava guardado em um cofre na sede do PL, partido do ex-presidente, e foi apreendido pela PF, por ordem de Moraes.

A operação, deflagrada em 8 de fevereiro deste ano, é parte de um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder. Segundo a PF, os investigados, Bolsonaro entre eles, trabalhavam para invalidar o resultado da eleição presidencial de 2022, que segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo depois de o então candidato ter deixado a prisão e ter tido todas as suas condenações e demais investigações por corrupção anuladas pelo STF, que mescla seus ministros com os do TSE.

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