Pedido tentava evitar que Bolsonaro fosse preso por acusação de tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Fedetal (STF) formou nesta quinta-feira (16), em julgamento virtual, maioria de votos para negar um pedido de salvo-conduto, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para evitar possível prisão por suposta tentativa de golpe.
O STF julga até sexta-feira (17), um pedido de habeas corpus preventivo, feito pelo advogado Djalma Lacerda, que entrou com a ação por iniciativa própria.
Lacerda pediu que o ex-presidente jair Bolsonaro fosse poupado de uma eventual prisão por suposta tentativa de golpe de Estado e que a investigação contra ele fosse trancada.
No final de março, o ministro Nunes Marques negou o pedido em decisão monocrática, alegando que não havia qualquer “ilegalidade evidente” na investigação contra Jair Bolsonaro que justificasse um habeas corpus.
Lacerda recorreu da decisào, e o caso foi submetido ao plenário virtual.
Agora, seis ministros votaram contra o pedido. Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao STF, é o relator do caso e votou contra o habeas corpus preventivo e foi seguido por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Flávio Dino.
O ministro Alexandre de Moraes, que julga outras ações contra Jair Bolsonaro, declarou-se impedido e não participa do julgamento.
Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
