Proposta detalha mudanças na forma de cobrar e aumenta os impostos para o contribuinte
A reforma tributária que altera o modelo tributário nacional, substituindo os cinco tributos atuais sobre o consumo por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual substitui os impostos federais (PIS, Cofins e IPI) serão pela CBS, enquanto o ICMS (estadual) e ISS (municipal) serão substituídos pelo IBS
Com a aprovação, por 322 votos favoráveis e 137 contra, a proposta não precisa passar pelas comissões temáticas da Casa e pode ser votada diretamente no plenário.
A discussão do projeto começará nesta quarta-feira (10) e a perspectiva é que a votação pode acontecer na quinta (11).
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) quer aprovar a proposta antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.
Lira defendeu a votação de urgência. “Eu quero ser justo com o grupo formado por sete parlamentares por sete dos maiores partidos“, disse. “Foram mais de 220 horas de audiências, foram 300 entidades ouvidas. Acusar essa casa, dizendo que faltou debate e oportunidade, não é correto“.
A proposta implementa o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), e oo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do Imposto Seletivo (IS).
Os dois novos impostos formam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e substituirão cinco tributos que atualmente incidem sobre consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
