Aprovação permite uso de recursos do pré-sal para a renegociação O Senado Federal aprovou nesta quarta o texto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), […]
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CCJ do Senado aprova autonomia financeira ao Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição que concede autonomia financeira e orçamentária ao […]
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Câmara aprova PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal […]
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CLDF aprova aporte do FGC para fortalecer o BRB
Medida visa impedir o Banco de Brasília (BRB) de quebrar diante da grave crise decorrente do escândalo do Banco Master O Projeto de Lei 2.363/2026, que […]
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Congresso aprova renovação automática da CNH de bons condutores, mas com exames médicos
Parlamentares retomaram a exigência de exame médico para renovação da carteira de habilitação O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que prevê a renovação automática […]
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Senado aprova ampliação da isenção do IR: medida beneficiará 25 milhões e começa a valer em 2026
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1.087/2025, ampliando significativamente a faixa de isenção do Imposto de Renda […]
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Mesmo com protestos contra megaoperação contra Comando Vermelho é aprovada pela maioria e 67% querem novas operações
Na sexta-feira, (31), ocorreram manifestações no Rio de Janeiro contra a megaoperação policial realizada durante a semana nas favelas da região, especialmente nos complexos da […]
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Câmara aprova proibição de cobrança por bagagem de mão e despachada em voos
Texto aprovado pelos deputados retoma gratuidade obrigatória para bagagens despachadas de até 23 quilos. Projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado O plenário da Câmara dos […]
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Senado tipifica misoginia como crime equivalente ao de racismo
Medida irá direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), […]
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CCJ da Câmara aprova limitar decisões monocráticas no STF
Projeto também reduz número de partidos que podem acionar a Corte e segue para análise do Senado caso não haja recurso para votação em plenário […]
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Câmara aprova urgência para anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
Votação expressiva levou tema ao plenário que pode votar a qualquer momento a aprovação da lei A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira […]
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Câmara aprova PEC que aumenta blindagem contra punição judicial para deputados e senadores
Texto permite a parlamentares barrarem prisão de colegas em votação secreta. Presidente da CCJ do Senado avisou que texto não passará no colegiado A Câmara dos […]
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Senado aprova ouvir ex-assessor de Moraes, Tagliaferro
Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou convite ao ex-assessor de Alexandre de Moraes para falar sobre conversas de assessores A Comissão de Segurança Pública […]
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Câmara aprova lei contra adultização de crianças nas redes sociais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, conhecido como projeto contra a “adultização” de crianças nas […]
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Parlamento do Irã aprova fechar Estreito de Ormuz após ataque dos EUA
Protegido pelos EUA, o estreito é a principal rota marítima para navios petroleiros no mundo. Medida ainda precisa passar pelo Conselho de Segurança e pelo […]
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