Esquema bilionário de sonegação envolvendo venda de gado ocorrem nos estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal.
A Receita Federal e o Ministério Público do Maranhão deflagraram, na manhã desta quarta-feira (17), a operação “Rei do Gado”, para desarticular um esquema de sonegação fiscal milionário.
A Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão querem obter provas sobre esquema de sonegação fiscal que envolve vendas fraudulentas de gado no que chegam a R$ 1,4 bilhão somente no período de julho de 2020 a abril de 2023.
A estimativa é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais por meio de vendas fraudulentas de gado no estado de São Paulo.
São cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. As cidades paulistas alvos da operação são Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga.
Como funciona esquema de sonegação de impostos na venda de gado?
Um dos núcleos da organização é formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são intermediários de notas fiscais falsas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos em São Paulo.
Os demais envolvidos estão nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal, segundo os investigadores.
Servidores públicos foram suspensos do trabalho e houve sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões.
A Receita Federal busca comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária deles.
Como funciona o esquema de sonegação na compra evenda de gado?
Segundo a Receita, o esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
O segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de notas fiscais avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo corresponde aos supostos “laranjas” que constaram como remetentes de mais de 6.947 notas fiscais avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023.
Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários. As notas emitidas em seus nomes foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
O quarto núcleo é o formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
