“Vaza Moraes”: mensagens vazadas mostram que ministro do STF usou TSE para investigar bolsonaristas

Ministro Alexandre de Moraes teria investigado apoiadores de Bolsonaro com base em relatórios pedidos informalmente ao TSE

Uma nova revelação feita pela Folha de São Paulo sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, quando ele foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caiu como uma “bomba” nesta terça-feira (13) em Brasília.

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes teria investigado apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e comentaristas políticos de direita com base em relatórios solicitados informalmente à Justiça Eleitoral no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022.

Segundo apurou a Folha, conversas mostram como o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado na época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no STF.

As mensagens mostram um fluxo incomum entre os dois tribunais, com o órgão de combate à desinformação do TSE sendo empregado para investigar e fornecer informações para um inquérito de outro tribunal, o STF, sobre questões que podem ou não estar relacionadas com a eleição daquele ano.

A reportagem da Folha teve acesso a diversas mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares do Alexandre de Moraes, no qual está o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor, e outros componentes da sua equipe no TSE e no Supremo.

Nas mensagens, os assessores relataram irritação do ministro com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, questionou o ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores.

As conversas de WhatsApp foram trocadas em sua grande maioria entre o juiz instrutor Airton Vieira, assessor de confiança de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que comandava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo no tribunal eleitoral em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a sua esposa, em Caieiras (SP).

Em nota encaminhada à imprensa, o gabinete de Moraes informou que o rito legal foi respeitado.

Confira a íntegra:

“O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”.

Mas para a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), por exemplo, a revelação é uma bomba.

“Relatórios extraoficiais produzidos pelo TSE a pedido do ministro Alexandre de Moraes foram usados para embasar decisões no polêmico inquérito das fake news no STF.

Mensagens vazadas mostram como o setor de combate à desinformação do TSE, presidido por Moraes, atuou como braço investigativo do Supremo contra bolsonaristas“, escreveu a parlamentar em suas redes sociais.

Já Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato, afirma que as mensagens expostas pela Folha, que detalham métodos não-oficiais de Alexandre de Moraes na investigação de bolsonaristas, constituem um motivo para o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Para Deltan, o caso é mil vezes pior do que as acusações que fazem a Lava Jato. “Se alegavam erroneamente que na Lava Jato havia um suposto conluio entre juiz e procurador, nesse caso é mil vezes pior, não só porque existia e está comprovado, mas porque juiz e procurador eram uma só e única pessoa”, afirmou Deltan ao Painel.

Segundo ele, as mensagens “comprovam as suspeitas de que o ministro Alexandre de Moraes atua como investigador, procurador e juiz, usando a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE como ‘laranja’ para encomendar relatórios sobre o que gostaria de decidir, em que a iniciativa do ministro era ocultada ou disfarçada, o que pode caracterizar falsidade ideológica”.

Ele afirmou que o ministro se apropriou indevidamente do papel público do procurador-geral da República e que isso o torna inapto para conduzir os inquéritos que lidera contra os bolsonaristas.

Deltan também acusa Moraes de falsidade ideológica. Segundo ele, as mensagens “comprovam as suspeitas de que o ministro Alexandre de Moraes atua como investigador, procurador e juiz, usando a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE como ‘laranja’ para encomendar relatórios sobre o que gostaria de decidir, em que a iniciativa do ministro era ocultada ou disfarçada, o que pode caracterizar falsidade ideológica”.