Esquema criminoso burlava limite de projetos que podem ser apresentados por uma mesma associação
Um ex-servidor do Ministério do Esporte, exonerado em 2019, é suspeito de liderar um esquema que desviou mais de R$190 milhões em recursos da Lei de Incentivo ao Esporte.
O grupo criminoso é alvo de operação da Polícia Federal (PF), que cumpre mandados em Belo Horizonte e São Paulo, na manhã desta segunda-feira (30 ).
As investigações começaram após denúncia e incluíram a análise de documentos e informações sobre projetos executados entre 2019 e 2022 por cinco entidades sem fins lucrativos, sendo quatro sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo.
A PF acredita que existe de fato uma organização criminosa voltada ao desvio de recursos destinados ao incentivo do esporte, por meio de criação de associações e empresas, com sócios em comum ou que possuem vínculo entre si.
O grupo conseguia a aprovação de diversos projetos com base na Lei de Incentivo ao (LIE), burlando o limite ao número de projetos que podem ser apresentados por uma mesma associação.
Ainda foi descoberto o direcionamento de contratações para prestadores de serviço e fornecedores ligados aos dirigentes das entidades investigadas, segundo os investigadores.
A PF também descobriu a criação de empresas em nome de funcionários, sócios e dirigentes das associações, para emitir notas fiscais com vistas a simular a realização de gastos com os valores arrecadados por meio da LIE.
O grupo se apropriava indevidamente de parte dos recursos por meio dessas empresas vinculadas ou de intermediários. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de dinheiro.
Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte, em sede de empresas e residências das capitais mineira e paulista. Também foi determinado o bloqueio dos ativos financeiros, dos investigados, de quase R$ 180 milhões, bem como o impedimento das entidades investigadas obterem novas autorizações para execução de projetos esportivos.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro cujas penas máximas somadas chegam a 30 anos de prisão.
