Oposição pede afastamento do presidente da Coreia do Sul após ele decretar lei marcial

Decreto provocou protestos em massa e críticas dentro do próprio governo; aliados renunciaram

Após a crise gerada pelo decreto de lei marcial, que restringe direitos civis, seis partidos de oposição ao governo na Coreia do Sul apresentaram nesta quarta-feira (4) um pedido de impeachment contra o presidente Yoon Suk Yeol.

Horas após o decreto, o presidente recuou e revogou a medida ainda na terça-feira (3).

Segundo a agência, para que o afastamento seja seja bem-sucedido é necessário o apoio de dois terços do parlamento, que tem maioria da oposição, além da aprovação de pelo menos seis juízes do Tribunal Constitucional.

O pedido apresentado nesta quarta-feira poderá ser colocada em votação na sexta-feira (6), de acordo com o deputado do Partido Democrático, o principal da oposição, Kim Yong-min, informou a AP.

Conforme a agência coreana Yonhap, o pedido de impeachment foi assinado por 191 legisladores da oposição, sem o apoio de qualquer parlamentar do partido governista.

Por conta da crise, os principais assessores e secretários de Yoon ofereceram suas renúncias coletivamente, e membros do gabinete, incluindo o ministro da Defesa, Kim Yong Hyun, também enfrentam pedidos para deixarem seus cargos.

As renúncias foram entregues em meio à crise gerada pelo decreto de lei marcial. A revogação do decreto ocorreu depois que os deputados da Assembleia Nacional votaram para banir a medida.

Mais cedo, o presidente decretou a lei marcial, que é um dispositivo que restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares, como limitações e controle da imprensa, da Assembleia Nacional e das forças policiais.

Yoon argumentou que queria “limpar” o país de aliados da Coreia do Norte e fez críticas à oposição. Segundo ele, forças “antiestado” estavam tentando paralisar as funções do governo e desestabilizar a ordem constitucional do país.

“Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças antiestado pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre”, disse mais cedo.

Após anunciar que estava revogando a medida, Yoon afirmou que ordenou que as forças militares recuassem e voltou a criticar deputados opositores.

“Peço, entretanto, que a Assembleia Nacional interrompa imediatamente o comportamento ultrajante que está paralisando o funcionamento do país por meio de impeachments, manipulações legislativas e orçamentárias.”

Reação negativa

O decreto da lei provocou uma série de reações negativas, inclusive dentro do próprio governo.

O acesso à Assembleia Nacional foi fechado após a imposição da lei marcial, e forças especiais da polícia foram enviadas para conter manifestantes. Ainda assim, deputados conseguiram entrar no plenário e fizeram uma sessão de emergência.

A lei marcial foi rejeitada por todos os 190 deputados que participaram da votação. De acordo com a legislação sul-coreana, o presidente deve revogar a medida imediatamente.

Cho Kuk, que é líder de um pequeno partido de oposição, afirmou que irá negociar com as outras legendas a votação de um impeachment contra o presidente. Kuk afirmou que Yoon se mostrou como uma ameaça à democracia e à Constituição.

Já o líder da oposição, Lee Jae-Myung, disse após a votação emergencial que a lei marcial é inválida e que, por isso, qualquer pessoa atuando sob essa medida estaria descumprindo a lei do país.

Enquanto isso, milhares de sul-coreanos foram às ruas para protestar contra a lei marcial. Alguns também pediram a prisão do presidente. Os manifestantes comemoraram assim que receberam a notícia de que a medida seria revogada.

Yoon foi eleito presidente em maio de 2022, por uma margem inferior a 1%. Ele faz parte do Partido do Poder Popular, de direita.

Em abril deste ano, o Partido Democrata — de oposição — venceu com ampla vantagem as eleições legislativas. Com isso, a legenda ampliou o controle da Assembleia Nacional, conquistando mais de 170 das 300 cadeiras da Casa.

O resultado refletiu a baixa popularidade do presidente, que enfrenta desafios para reduzir o custo de vida e combater a possibilidade de uma crise demográfica por causa do baixo índice de natalidade.

Além disso, o atual governo se viu envolvido em acusações de corrupção. A primeira-dama, por exemplo, foi gravada recebendo como presente uma bolsa de luxo avaliada em quase R$ 11 mil. O valor ultrapassa o que é permitido pela lei.

Nos últimos meses, a oposição aprovou moções para investigar a primeira-dama. Todos os projetos acabaram sendo vetados pelo presidente.

Já na semana passada, o Partido Democrata rejeitou o orçamento do governo e avançou com um plano de revisão de gastos, cortando o equivalente a mais de R$ 17 bilhões. A medida irritou o gabinete presidencial, sendo que a porta-voz do governo chamou a ação de “tirania parlamentar”.

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Recuo: leia a declaração completa de Yoon Suk Yeol

“Caros cidadãos, declarei lei marcial às 11 horas da noite passada com uma firme vontade de salvar o país contra forças antiestatais que estão tentando paralisar as funções essenciais do Estado e destruir a ordem constitucional da democracia liberal.

No entanto, há pouco tempo, a Assembleia Nacional exigiu a suspensão da lei marcial, então as tropas mobilizadas para assuntos de lei marcial foram retiradas.

A lei marcial será suspensa imediatamente ao aceitar o pedido da Assembleia Nacional por meio de uma reunião do Conselho de Estado (gabinete).

Coreia do Norte

A medida também vem em um momento de escalada de tensões sem precedentes na última década entre as duas Coreias, que tecnicamente ainda estão em guerra.

Só no último ano, a relação entre os dois países foi marcada por ameaças, rompimento de um acordo de não agressão, testes com mísseis balísticos internacionais, lançamento de foguetes em área de fronteira e até o despejo de balões transportando sacos com itens de lixo.

Com a piora nas relações, os Estados Unidos firmaram uma parceria com a Coreia do Sul, o que resultou em vários exercícios militares conjuntos.

No início de 2024, Kim Jong-un ordenou que seu Exército se prepare para uma possível guerra. Ele também afirmou que passou a ver a Coreia do Sul como um Estado inimigo.

Em junho, Rússia e Coreia do Norte assinaram um acordo de ajuda mútua que resgata relações semelhantes que os países tinham durante a Guerra Fria.