Primeira Turma aceitou na íntegra denúncia da Procuradoria-Geral da República contra as 8 pessoas do chamado “núcleo crucial”
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. O Relator do processo, ministro Alexandre de Moraes aceitou na íntegra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com o voto do presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, o colegiado decidiu por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do seu governo réus por suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Foram tornados réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Encerrada essa etapa, o Supremo Tribunal Federal realizará um novo julgamento para decidir se os envolvidos são culpados ou inocentes.
O voto de Alexandre de Moraes seguido pelos outros 4 ministros por unanimidade
Relator da ação, Moraes foi o primeiro a votar, em um longo voto de 1h50min. Ele defendeu o recebimento da denúncia contra os oito investigados e destacou que:
- Há descrição satisfatória da organização criminosa, com divisão de tarefas e hierarquia;
- Bolsonaro liderou uma estrutura que usou mentiras sobre o sistema eleitoral para instigar o golpe;
- O grupo agiu de forma coordenada até janeiro de 2023, buscando abalar o Estado Democrático de Direito;
- “Não houve um domingo no parque”, disse Moraes, ao exibir vídeos da invasão aos Três Poderes no 8 de Janeiro;
- Afirmou que, mesmo após a derrota nas urnas, Bolsonaro mandou que os militares publicassem notas técnicas para manter seus apoiadores nos quartéis;
- Disse que o então presidente “manuseava e discutiu a minuta do golpe”;
- E destacou: “Até a máfia poupa familiares. A organização criminosa em questão não teve esse pudor.”
