Votos dos membros da Primeira Turma da Corte estão em 3 x 0
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quarta-feira (26), para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados dele.
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes aceitou na íntegra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e votou por tornar réus todos os denunciados. Ele foi seguido pelo ministro Flávio Dino e pelo ministro Luiz Fux, formando maioria na Turma.
Ainda faltam votar Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Com a maioria confirmada, os acusados passarão a responder a um processo penal como réus, que pode levar a condenações com penas de prisão.
Os investigados foram denunciados por participar de uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia começou a ser analisada na terça-feira (25/3), e a sessão foi retomada nesta quarta.
De acordo com Alexandre de Moraes, “há indícios razoáveis de recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que aponta Jair Messias Bolsonaro como líder da organização criminosa, demonstrando a participação do ex-presidente da República com os elementos de prova colhidos na investigação da Polícia Federal.”.
Moraes ainda ressalta que a denúncia detalha a participação de Bolsonaro no plano e os atos executivos. “Em 2021, Jair Messias Bolsonaro começou a organizar uma estratégia para difundir notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro”, disse o ministro.
“Em live do dia 29 de julho de 2021, Anderson Torres, então ministro da Justiça, atacou as urnas sem nenhum fundamento e sem apresentar nenhum elemento concreto”, afirma Moraes. “E a partir daí, a partir da live, viralizou-se, com o uso das milícias digitais e do famoso gabinete do ódio, que também vem sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República. E ‘gabinete do ódio’ – não foi o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal ou a Procuradoria-Geral da República que deu esse nome.”
os denunciados que devem se tornar réus são:
Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
