Projeto diz que Brasil pode definir taxação adicional em resposta a medidas de outros países contra produtos brasileiros. Proposta deve seguir direto para a Câmara, se não tiver recurso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que cria mecanismos e autoriza o governo a retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros.
Conhecido como PL da Reciprocidade Econômica, o texto estabelece critérios para a reação brasileira a barreiras comerciais de outros países.
O presidente dos EUA anunciou que esta quarta-feira (2) será o “dia da libertação”, quando deve anunciar um novo “tarifaço” que, segundo ele, libertará a economia dos Estados Unidos de inimigos e até de amigos.
O projeto do Senado tem caráter terminativo, ou seja: aprovado na comissão, segue direto para a Câmara dos Deputados, a menos que seja apresentado requerimento para que o texto seja votado no plenário.
A proposta, que tem apoio do governo e da bancada do agronegócio, é uma tentativa de responder a dois fenômenos externos que têm impactado a balança comercial brasileira:
- as medidas da União Europeia contra a agropecuária brasileira – incluindo a resistência em assinar o acordo com o Mercosul – por suposta falta de compromisso ambiental;
- os sucessivos anúncios do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que vai sobretaxar produtos vindos de fora.
