Correios: taxa das “blusinhas” de Haddad deu rombo de R$ 2,2 bilhões na estatal

Gestão de Lula e Haddad estão por trás de quebradeira de empresa que perdeu mais de 60% do mercado de transporte de produtos importados. Prejuízo com taxa foi de 37%

Por Victorio Dell Pyrro

As taxas criadas pelo governo Lula foram um dos fatores que levaram os correios ao maior rombo de sua história, alega o presidente da Estatal Fabiano Silva. Em governos anteriores de Lula, a Polícia Federal só ficou sabendo dos crimes nos transportes de encomendas do Brasil por Roberto Jefferson (PTB) que anunciou para o mundo o esquema de corrupção na Estatal.

Mas não é só a corrupção que fez sangrar empresas nos governos. A incompetência também é outra culpada pelos desastres financeiros. Leis aprovadas à toque de caixa, baseadas em estudos sem previsão das consequências tornam empresas lucrativas em terra arrasada.

Um estudo, depois do desastre, produzido pelo Correios, diz que a empresa pública tomou um prejuízo de R$ 2.160.861.702,75 em função da “taxa das blusinhas” de Hadaad.

A taxa foi proposta pelo Ministério da Fazenda e aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2024 se tornando na fonte inspiradora para serie de memes sobre o ministro que passou a ser chamado de “Taxaad” nas redes sociais.

No documento produzido pelos Correios que apontou o prejuízo causado pelas taxas, tem duas comparações para mostrar o quanto foi estimado e o quanto foi arrecadado pela empresa em 2024.

Antes da mudança da legislação nas taxas, os Correios estimavam arrecadar R$ 5,9 bilhões com o transporte de mercadorias importadas da China em 2024.

Mas, veja bem, com a criação deste novo imposto, que praticamdnte impediu os brasileiros de baixa renda a fazerem compras internacionais, o total efetivamente arrecadado pelos Correios com as entregas foi de R$ 3,7 bilhões. Valor R$ 2,2 bilhões (37%) menor.

Uma estimativa também foi calculada já levando em consideração a sanção da taxa e uma possível redução de receita. Nela, a empresa previu uma arrecadação de R$ 4,9 bilhões (R$ 8 milhões a menos que em 2023). Neste comparativo, o prejuízo foi de R$ 1,7 bilhão.

Nesta quarta-feira (26), o presidente dos Correios, Fabiano Silva, esteve na Câmara dos Deputados para acompanhar um evento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios e falou sobre o impacto.

“A gente tinha uma expectativa de receita, que ela foi frustrada, então essa expectativa de receita frustrada se traduz depois em prejuízo na empresa”, afirmou Fabiano.

Fabiano ainda ponderou que a mudança proposta pelo Ministério da Fazenda, permitiu ainda que outras empresas de transportes façam o frete pelo Brasil de mercadorias internacionais e que resultou na diminuição do domínio dos Correios sobre esse tipo de serviço.

“A gente tinha uma participação nesse segmento internacional em torno de 98% de mercado, ou seja, quase dominante, quase exclusivo nesse mercado. No mês de janeiro, a gente está em torno de 30 e poucos por cento”, criticou.

O governo deixou vazar por “fontes”, sempre esse pessoal com esse sobrenome, que para reverter essa situação, os Correios buscam modificar o decreto-lei sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, (taxas de Hadaad) voltando ao que era antes da última modificação em 2024.

No final de janeiro deste ano, o Ministério da Gestão informou que os Correios são uma das principais razões para o aumento do déficit das estatais em 2024. Segundo o governo, a estatal registrou um rombo de R$ 3,2 bilhões no ano passado.

“Uma boa parte da explicação do aumento do déficit é o déficit dos Correios, que de fato aumentou bastante. E o caso dos Correios é um caso que demanda nossa atenção. O governo tem se debruçado para discutir medidas de sustentabilidade [financeira]”, afirmou a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Leonel.

A taxa das blusinhas

A lei que estabeleceu a taxa de importação para compras internacionais de até US$ 50 foi sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ( PT).

Desde então, são cobradas duas alíquotas diferentes mais o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual – que no próximo mês de abril será elevado de 17% para 20%.

As alíquotas da taxa federal ficaram divididas da seguinte forma:

• Uma de 20% sobre o valor de US$ 50;
• E a outra de 60% sobre o valor excedente.

Entretanto, a lei prevê um desconto de US$ 20 para compras acima de US$ 50, de modo a abater a tributação dos primeiros US$ 50 de compra.

Numa compra de US$ 60, por exemplo hoje a taxa seria de US$ 36 (60%). Mas, pelo projeto:

• A taxa total passa a ser de US$ 16, porque será cobrada a taxa de 20% sobre a parcela inicial de US$ 50 (o que gera um imposto de US$ 10) e será cobrada a de 60% sobre o restante, de US$ 10 (o que gera um imposto de US$ 6).
• No caso de uma compra de US$ 3 mil, o desconto final são os mesmos US$ 20, ao aplicar a taxa sobre o excedente acima de US$ 50.

A sede de arrecadação de dinheiro, tirando do bolso do contribuinte pobre, que comprava blusinhas baratinhas na Internet, quebrou, veja só, o próprio governo e isso tem nome: incompetência.

“Taxador dos pobres”, dentre os apelidos dados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que virou “Taxaad”, “Margareth Taxxer” e até “Zé do Taxão”, são apenas alguns dos memes que viralizaram na internet, já indicando que a sabedoria popular tem de ser ouvida.

A massa não sabia que os Correios poderiam quebrar, mas a equipe econômica tinha de ter previsto os resultados das taxas sobre o consumo e suas consequências.

Mas pode não ser só a fome de impostos que esteja por trás da quebradeira. Há ainda no país o fantasma do Mensalão revelado em governo anterior de Lula.

O Mensalão foi um dos maiores escândalos de corrupção da história política do Brasil.

Tudo começou quando o deputado federal e então presidente do PTB, Roberto Jefferson foi acusado de chefiar um esquema de corrupção nos Correios e no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), em maio de 2005. Jefferson atribuiu à cúpula do PT a negociação de cargos e o repasse de dinheiro, como uma mensalidade – daí o termo “mensalão” – a deputados da base aliada como forma de comprar apoio de parlamentares do Congresso Nacional. Segundo ele, a operação ficava a cargo do publicitário Marcos Valério, sócio das agências de publicidade DNA e SMP&B, que mantinham contratos com órgãos públicos, e de Delúbio Soares, tesoureiro do PT. Eles agiriam sob comando da figura mais importante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silvia, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que está livre, leve e solto por decisões do STF, até de esquemas mais danosos de corrupção, como na Petrobras revelados pela Lava Jato de Sérgio Moro.

Brasil!.