A revista Veja publicou nesta sexta-feira uma bomba contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apenas dois dias depois de o presidente dizer em rede nacional de TV e rádio que combateu a corrupção e crime de roubo aos bolsos do trabalhador.
O repórter Hugo Marques aponta que órgãos de prestação de serviços são comandados por servidores que trabalham no próprio governo e com ligações com a primeira dama, Rosângela Lula conhecida como Janja.
Segundo a Veja, em março do ano passado, o presidente Lula assinou um decreto autorizando “organismos internacionais” a participar da preparação de três grandes eventos que o Brasil vai sediar.
:A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, o fórum do Grupo dos Vinte (G20), no Rio de Janeiro, e o encontro de cúpula do Brics, também no Rio e há muitas coincidências que beneficiam pessoas ligadas à Janja.
O mesmo decreto aumentou de de 5% para 10% a taxa de administração que as entidades podem receber pelo serviço e ainda permitiu que elas terceirizem algumas tarefas. O objetivo, segundo a revista, seria de driblar a burocracia, economizar tempo e reduzir custos. Mas as boas intenções, no entanto, têm apontado numa certa direção. Como não há necessidade de licitação, cabe ao governo escolher as entidades capacitadas para realizar o trabalho — e, ao que parece, elas vêm sendo selecionadas de acordo com critérios bastante objetivos.
O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, contratou recentemente a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) para organizar a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, uma reunião preparatória para a COP30. Apesar do nome pomposo, pouco se sabe sobre essa “organização internacional” que recebeu 15 milhões de reais para promover um encontro que será realizado em Brasília na próxima semana.
O site da entidade informa que ela desenvolve atividades de “docência de pós-graduação e outras modalidades de cooperação no campo do desenvolvimento econômico e social e da integração da América Latina e do Caribe”. Parece realmente algo importante, embora amplo demais. Quem responde pela Flacso em Brasília é Rita Gomes do Nascimento, conhecida como Rita Potyguara, uma militante de causas indígenas, professora lotada na Secretaria de Educação do Ceará e próxima ao ministro da Educação, Camilo Santana. Nas redes sociais de Potyguara, são muitas as postagens simpáticas a Lula e ao governo.
A sede da Flacso funciona numa pequena sala no 1º andar da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o que é estranho. A Enap é uma repartição pública ligada ao Ministério da Gestão. Tem-se, portanto uma entidade privada que presta serviços ao governo e funciona dentro de uma instalação do governo como se fosse um órgão de governo.
A revista Veja disse que esteve duas vezes no local. Na primeira, não havia qualquer referência de que lá funcionava um “organismo internacional”. Depois da visita da reportagem, um adesivo foi fixado na porta com o nome da entidade. “A manutenção da sede administrativa da Flacso Brasil nas dependências da Enap se fundamenta na proposição de que ambas as partes reconhecem os mútuos benefícios da conjugação de esforços para a promoção do ensino e pesquisa”, informou, por meio de nota, a direção da escola. A Flacso foi autorizada a ocupar o espaço em 2015, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff.
Veja crava suspeita que deveria ser investigada pela “eficiente Polícia Federal” de Lula que só depois de milhares de denúncias e matérias sobre a farra do INSS conseguiu desbaratar a quadrilha ligada à figurões do governo Lula.
Em fevereiro passado, Rita Potyguara foi nomeada por Camilo Santana para ocupar uma vaga no Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação que define, entre outras coisas, a concessão de bolsas de estudo no exterior. Assim, a professora ocupa um cargo no governo e, ao mesmo tempo, comanda uma entidade que presta serviços em caráter privado ao próprio governo.
No início de abril, deputados encaminharam ao TCU um pedido para que a Corte investigue a relação da primeira-dama Janja com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura. A OEI foi contratada por 478 milhões de reais para organizar a COP30. Janja é uma das coordenadoras da OEI. Mas não é apenas isso que chama atenção. Dias após a assinatura do decreto presidencial, Lula teve uma reunião com Leonardo Barchini, então diretor da OEI. Depois disso, ele foi nomeado secretário-executivo do Ministério da Educação. Na sequência, a entidade formalizou a parceria milionária.
Nenhuma bandalheira deste governo me surpreende! Por que será???