Adolescente de 15 anos que já foi alvo de duas operações é considerado um dos líderes. Grupo tinha como principais alvos meninas e agia de forma organizada, promovendo perseguições, produzindo e compartilhando material de abuso sexual infantil na internet.
A Operação Mão de Ferro 2, deflagrada pela Polícia Civil em Mato Grosso e outros 12 estados, nesta terça-feira (27), mira dois adolescentes, de 15 e 16 anos, suspeitos de integrar um grupo envolvido em crimes na internet contra crianças e outros adolescentes.
O adolescente de 15 anos é apontado como chefe do grupo e já foi investigado por apologia ao nazismo e por promover automutilação entre jovens na internet em outras duas operações.
Os crimes tinham como principais alvos meninas e aconteciam principalmente em plataformas como WhatsApp, Telegram e Discord, onde os suspeitos compartilhavam conteúdos violentos, incentivavam comportamentos autodestrutivos, faziam ameaças e expunham publicamente vítimas.
Ao todo, 22 mandados de busca e apreensão, prisão temporária e internação socioeducativa são cumpridos nas seguintes regiões:
Manaus e Uruçará (AM)
Mairi (BA)
Fortaleza e Itaitinga (CE)
Serra (ES)
Sete Lagoas e Caeté (MG)
Sinop e Rondonópolis (MT)
Aquidauana (MS)
Marabá
Barcarena
Canaã dos Carajás e Ananindeua (PA)
Oeiras (PI)
Lajeado (RS)
São Domingos (SE)
São Paulo, Guarulhos, Porto Feliz, Itu, Santa Isabel e Altair (SP)
Em Mato Grosso, foram cumpridos três mandados: um de busca e apreensão contra a adolescente de 16 anos, em Sinop, e dois de busca e apreensão e internação provisória contra o adolescente de 15 anos, em Rondonópolis.
Segundo a Polícia Civil, o grupo era responsável por agir de forma articulada praticando crimes como promover a automutilação e o suicídio, perseguição, ameaças, produção e compartilhamento de materiais de abuso sexual infantil na internet, apologia ao nazismo e invasão de sistemas, incluindo o acesso ilegal a bancos de dados públicos.
A ação é realizada em parceria com o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
As penas, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão, além de multas. Os investigados podem responder pelos crimes:
- Induzir, ajudar ou incentivar automutilação e suicídio (Art. 122 do Código Penal), com pena de 2 a 6 anos, que pode dobrar se a vítima for criança ou adolescente.
- Perseguição (stalking) (Art. 147-A do Código Penal), com pena de 6 meses a 2 anos, aumentada se a vítima for criança ou adolescente.
- Ameaça (Art. 147 do Código Penal), com pena de 1 a 6 meses ou multa.
- Produção, armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantil (Arts. 241-A e 241-B do ECA), com pena de 3 a 6 anos para compartilhamento e 1 a 4 anos para armazenamento.
- Apologia ao nazismo (Art. 20, §1º, da Lei 7.716/89), com pena de 2 a 5 anos.
Mas menores de idade que cometem crimes graves no Brasil não são punidos com prisão, mas sim com internação em casas de abrigo ou unidades de socioeducação. O tempo máximo de internação para esses casos é de três anos. A legislação prevê a possibilidade de prorrogação ou mudança da medida socioeducativa, mas o tempo total de internação não pode exceder três anos.
